DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 1799/2023
Objeto (s): 0748.0045.010001 BOTE INFLÁVEL - PVC NÁUTICO/NITRÍLICO 6 LUGARES R$
19298,0000 un
Processo: 23/1300-0006385-5, Edital: 0887/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: ASJS EQUIP NAUTICOS LTDA ME, com CNPJ 09.534.067/0001-80.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento
de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501,
2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 1800/2023
Objeto (s): 0757.0588.009992 GRAXA LUBRIFICANTE - NLGI Nº2 CST A 40ºC, CST A
100ºC BALDE COM NO MÍNIMO 20KG R$ 710,5000 bd
Processo: 23/1300-0006385-5, Edital: 0887/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: 
LINEPARTS 
DISTRIBUIDORA 
AUTOMOTIVA 
LTDA, 
com 
CNPJ
38.331.607/0001-27.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento
de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501,
2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 71/2024
Objeto(s): 0250.0046.009997 MOCHILA - SACOCHILA - 100% POLIÉSTER - 20L R$ 9,0000 UN
Processo: 23/1300-0006385-5, Edital: 0887/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: BELA VISTA TEXTIL LTDA, com CNPJ 30.824.284/0001-00.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento
de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501,
2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 88/2024
Objeto (s): 0760.0001.000025 CARABINA 5,56X45MM SEMI-AUTOMÁTICA R$ 7100,0000 un
Processo: 23/1300-0006577-7, Edital: 0916/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: TAURUS ARMAS S.A, com CNPJ 92.781.335/0001-02.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento
de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501,
2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2023
Processo Licitatório nº 34101.000004/2023.76. Licitação: Concorrência nº 029/2023.
O Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo, no uso de suas
atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores,
resolve:
HOMOLOGAR
o resultado
do procedimento
licitatório
realizado sob
a
modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 029/2023, do tipo menor preço,
processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no
processo administrativo
em epígrafe;
cujo objeto é
a "Contratação
de empresa
especializada na execução de serviços para a Reforma e Ampliação do Palácio da Cultura
Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de Repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA)"; e,
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A. Gomes Moreira Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.812.826/0001-77, com o valor global de R$ 1.676.428,97 (um milhão
seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete
centavos), com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta
apresenta deságio de 3,52%, em relação ao orçamento pela Administração.
JOSÉ ALEX SOARES FERREIRA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL
JOSÉ DOMINGOS
CARVALHO BARBOSA,
CNPJ
nº. 43.927.472/0001
-05,
localizada na Avenida 01, PA Reunidas - Aragominas-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Miria
Ferreira de Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos
Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da
abertura: 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99278 - 0568 e através do e-
mail: domingosbarbosa@ue.seduc.to.gov.br.
Aragominas -TO , 24 de Janeiro de 2024
LUCIENE PINHEIRO NETO LESSAS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024- EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS, localizada Rua Rosalândia número 134,
centro no município de Aragominas - Tocantins CNPJ sob o nº. 01.918.914/0001-07 por
meio do pregoeiro (a) Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo
de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola.
Data de abertura: 09 de fevereiro 2024 às 9hs.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas.
Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h e das 14 h às 17h.
Tel. (63) 3463-1173 e através do e-mail: getuliovargas-arn@ue.seduc.to.gov.br.
Aragominas - To, 24 de janeiro de 2024.
JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de
Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) IVONE
MARIA CARDOSO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2024 às 08:30hr 00 min O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar ESCOLA
ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA
SILVA, Maiores
informações poderão ser obtidas das 08:00 hr às 17:00 hr. Tel: (63) 992008646 e
através do e-mail: bartolomeusilva@ue.seduc.to.gov.br.
Carmolândia /TO, 17 de janeiro de 2024.
CELIA BATISTA DE MORAES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº.
27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana
Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 09/02/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar em
questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911-
5780 e através do e-mail: franciscomontes@ue.seduc.to.gov.br.
Filadélfia/TO, 25 de Janeiro de 2024.
WEILA TEIXEIRTA MOTA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia
para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o
Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n° 823019/2021, e ADJUDICO o
objeto licitado em favor do consórcio: CONSÓRCIO NP GBM I representada pela empresa
NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90, apresentou
a proposta de preços com o valor total de R$ 1.914.668,59 (Um milhão novecentos e
quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavo).
Bujari - Acre, 25 de janeiro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
TOMADA DE PREÇO N° 008/2023, CONVÊNIO Nº 909684/2021/DPCN/MD
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrito sob o n°. 09.079.590/0001-64.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE
SINTEAC-BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC
VALOR CONTRATUAL: valor total de R$ 477.816,59. (quatrocentos e setenta e sete mil
oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos)
Orçamentária
adiante 
especificada:
Fonte
de
Recurso: 
CONVENIO
Nº
909684/2021/DPCN/MD E RP
Rubrica: 12.01.17.512.0012.1.057 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700/
Parecer jurídico: 316/2023
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica,
nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993.
Cruzeiro do Sul - Acre, 25 de janeiro de 2024.
Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - REPRESENTANTE LEGAL PELA
CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE pela a empresa PERFURAÇÕES
VALE LTDA - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação,
constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE
PREÇO Nº 008/2023, sob o regime de Menor Preço Global para a execução dos
serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei
nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o
objeto é a "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE
SINTEAC - BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da
empresa:
PERFURAÇÕES
VALE LTDA,
inscrita
pelo
CNPJ Nº
09.079.590/0001-64
classificada com o valor de R$ 477.816,59 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e
dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).
Cruzeiro do Sul - AC, 25 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual
contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas
em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por
pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -
SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023,
por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp, conforme solicitação do órgão demandante
OFICIO Nº SEINFRA-OFI-2024/00179 - RBDOC.
Rio Branco-AC, 24 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.

                            

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