DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos
itens 2, 4, 8, 10, 38, 40, 44 e 46, perfazendo um total de R$ 236.875,00 (Duzentos e trinta
e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais); JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.807.788/0001-91, vencedora do item 6,
perfazendo um total de R$ 24.137,10 (Vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e dez
centavos); J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70,
vencedora dos itens 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 42, 48 e 50, perfazendo
um total de R$ 937.648,00 (Novecentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito
reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 24 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PAIVA GAS LTDA inscrita
no CNPJ sob n.º 02.956.707/0001-00 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gás GLP 13 KG.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.043.880,00 (Um milhão quarenta e
três mil oitocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. O presente Ata de
Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo
ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023
FORNECEDORA REGISTRADA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 32.838.716/0001-59 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAG E N T ES
DE LABORATÓRIO COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO - ITENS
FRACASSADOS OU DESERTOS.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 302.127,00 (Trezentos e dois
mil, cento e vinte e sete reais) Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. O presente Ata
de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023- CEL/SEMOB/PMA
A Comissão Especial de Licitação-CEL/SEMOB/PMA do Município de Amapá/AP
comunica o Resultado do Julgamento de Proposta da Concorrência nº 001/2023-
CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no
Município de Amapá-AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN, a proposta da empresa C DOS
SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ nº 40.647.459/0001-04 foi considerada Classificada e
Vencedora do Certame por atender os requisitos do Projeto, do Edital e da legislação
vigente. O valor global da Proposta é de R$ 2.446.732,23 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e seis mil e setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).
Amapá-AP, 25 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
Presidente da CEL/SEMOB/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208.324/2023-SEMAP/PMLJ
Contrato
nº 002/2024-SEMAP;
Contratada: AEROTOP
TAXI
AEREO LTDA;
CNPJ:
06.180.439/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros
ou 500 quilos de cargas, conforme as especificações na tabela constante no Termo de
Referência, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão
Eletrônico SRP Nº 059/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura; Valor: R$ 761.400,00 (Setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais);
Data da assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/2023-CPL/PMLJ
Processo nº 208.324/2023-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 059/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para
5 passageiros ou 500 quilos de cargas, conforme as especificações na tabela constante no
Termo de Referência, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP;
Empresa Vencedora: AEROTOP TAXI AEREO LTDA; CNPJ: 06.180.439/0001-20; Valor: R$
761.400,00 (Setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais)
Em 11 de janeiro de 2024
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - GAB/PMPBA
Número de Contrato: 015/2024 - SEMAD Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL
SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO
ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-
AP. Empresa Contratada: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ da Contratada:
29.276.575/0001-13 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ
da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 1.884.700,00 (um milhão oitocentos
e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 24/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - GAB/PMPBA
Número de Contrato: 017/2022 - PMPBA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE PREGÃO
ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E OUTRAS UNIDADES QUE
COMPÕES A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP.
Empresa Contratada: E. C FERREIRA - EPP CNPJ da Contratada: 09.282.192/0001-40 Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00
Valor anual de R$ 9.571.245,15 (nove milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e quinze centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/01/2024. Pedra
Branca do Amapari - AP, 25 janeiro de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos- Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de contrato nº 221/2023 - PMPG. Contratado: M S S ASSESSORIA
CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 39.813.919/0001-30, OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do
contrato, quanto ao prazo de prorrogação e vigência contratual. Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 02/01/2024 até 22/06/2024 e
encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os
06 (Seis) meses é de R$ 51.750,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/SEMTEC/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, através da Secretaria Municipal de Tecnologia, Informação
e Telecomunicações, torna público aos interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços
n.º 001/SEMTEC/PMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023/SCL/SEMAD/PMS,
Processo n° 1.355/2023/PMS, a empresa detentora da Ata: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA,
CNPJ: 19.813.396/0001-14, cujo objetivo é o registro de preços para contratação de
empresa para integração telefônica, implantação, suporte e solução completa de
equipamentos para atender a Prefeitura Municipal de Santana/AP, no valor total de R$
896.586,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 026/2023 Pregão Presencial n.º
036/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Luso Serviços de
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza urbana.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA -
Fica prorrogada a cláusula nona do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em
referência, ora em vigor, à findar-se em 20 de janeiro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à
contar do dia (21 de janeiro de 2024) e cessando pleno direito em 19 de fevereiro de
2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo
de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições
deste Termo.Data: 19/01/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020
Espécie: Termo aditivo de prazo
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 05 (cinco) quadras
cobertas poliesportivas em comunidades da zona rural do município de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: V J Pereira de Andrade
Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 08/08/2023 até 08/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de
Coari/AM torna público aos interessados que o:
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL
Processo Administrativo: 1438/2023-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 06
salas com quadra na comunidade de Vila Pinheiro, Zona Rural do município de Coari/AM.
(Termo de Compromisso de Emendas no 202201248-1), está SUSPENSO.
Coari-AM, 15 de janeiro de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
Data: 24/01/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de ampliação, modernização e
construção de muro na escola municipal Iracy de Lima Barroso. Partes: Prefeitura Municipal de
Ipixuna e a firma TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, no Valor de R$
335.314,86 (Trezentos e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos);
Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Cont. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid.
Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de
Recurso: 11-FUNDEB/VAAT; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2023-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Termo Aditivo de prazo 01 ao Contrato nº 006_2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 002_2023. OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico,
Bateria Nobreak e Bobinas, para atender as Necessidades do Complexo Administrativo da
Prefeitura de Itamarati-AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A
EMPRESA J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência da CLÁUSULA 6º do contrato original nº 006/2023. Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
corridos, vigorando a nova vigência até 03/04/2024. Data de Assinatura: Itamarati-AM, 06
de outubro de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.