DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2023
O Presidente da COPEL no uso de suas atribuições, torna público a reabertura
de dia, para realização da sessão de CPN 001/2023 e Processo Adm. 041/2023, em função
de mudanças na planilha de composição de obra, realizada pela equipe técnica. Cujo
Objeto é: Contratação pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA
de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA para conclusão e melhorias das
obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da BACIA FONTE DOS PADRES no Município de
Alagoinhas/BA, com recursos dos contratos de repasse número 0238134/39 e número
0350913/30, ambos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e PAC II)
e contrato de Financiamento (FINISA 0615722/61), os valores previstos para execução são
da ordem de R$14.560.342,83 (Quatorze milhões quinhentos e sessenta mil, trezentos e
quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), em valores de planilha orçamentária data
base julho-23 (SINAPI/EMBASA/outros), com valores sujeitos a alterações sobre supervisão
da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e fiscalizador dos recursos. Ocorreu a
seguinte mudança em Planilha Orçamentária, Linha 727 item 10.7.3.31: Onde se lê -
"GRUPO GERADOR A DIESEL, COM POTENCIA NOMINAL DE 1250KVA/1136KVA TRIFÁSICO,
COM PARTIDA ELÉTRICA E QUADRO DE COMANDO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E FOLHA
DE DADOS"; Leia-se - GRUPO GERADOR A DIESEL, COM POTENCIA NOMINAL DE
404KVA/367KVA TRIFÁSICO, COM
PARTIDA ELÉTRICA E QUADRO
DE COMANDO,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO E FOLHA DE DADOS." DATA DA SESSÃO: 08/01/2024 ÀS
08h00min. Interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos:
licitacoes.saae@alagoinhas.ba.gov.br
ou
http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/
mais
informações (75) 3182-6012.
Alagoinhas/BA, 22 de janeiro de 2024.
ANTONIO LINO DE AMORIM SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024
O Município, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público
que realizará a licitação, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de
Amargosa-BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011,
Resolução
CD/FNDE
nº
25/2012,
Resolução
CD/FNDE
nº
26/2013
e
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 29/01/2024 a 22/02/2024, no Setor de
Licitações e Contratos,
Secretaria de Administração, Finanças
e Desenvolvimento
Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. A Sessão
Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será
realizada no dia 22/02/2024, às 09h00h, no Espaço Colaborar - SEAFI, Valle Shopping, Av.
Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa-Bahia.
Amargosa/BA, 25 de janeiro de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Licitação nº 079/2023 . Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos de
percussão específicos para fanfarra escolar, a fim de suprir as necessidades das escolas
municipais da rede de ensino. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas:
15/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/02/2024, às 09:30 hs. Endereço
Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações,
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba
Em 25 de janeiro de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Licitação nº 078/2023 . Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, para
atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal. Tipo: Menor preço
global. Data: Abertura das propostas: 09/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para
disputa: 09/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações,
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba,
Em 25 de janeiro de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 002 DE VALOR AO CONTRATO N° 140/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ sob n° 37.452.815/0001-11; OBJETO:
Constitui objeto do presente o ADITIVO DE METAFÍSICA na forma das cláusulas do contrato
firmado a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DO
MASSAPÊ DO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023; VALOR: Aditar o valor contratual em 12,75% importância
estimada de R$ 28.882,98 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito
centavos); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei n° 14.133/2021 em conjunto com o Art. 65, § 1° da
Lei n. 8.666/93. Anguera, 24 de Janeiro de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 001 DE PRAZO AO CONTRATO N° 140/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA:
LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO na forma das
cláusulas abaixo o contrato firmado em 22 de Maio de 2023, objetivando a construção de uma
Unidade de Saúde da Família no Povoado do Massapê do Município de Anguera do Estado da
Bahia, em conformidade a TOMADA DE PREÇO nº 002/2023; PRAZO: 22/01/2024 até
22/09/2024 - (8 meses); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o art. 57, 1º,
II da Lei n° 8.666/93. Anguera, 22 de Janeiro de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, no dia
08/02/2024, Objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de
Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae2@outlook.com.
Banzaê-BA, 24 de janeiro de 2024
GLAUCE CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00002/2024. Tipo Menor Preço por
LoteObjeto: Contratação de empresa para fornecimentos de pneus e câmara de ar para os
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Barrocas. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 07/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública:
07/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM,
nº 705, Centro, Barrocas - Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00003/2024. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de construção, para atender a demanda das
Secretarias Municipais de Barrocas - Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: 07/02/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 07/02/2024 as
14:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro,
Barrocas - Ba.
EDITAIS www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Objeto: manutenção mecânica pesada e leve, manutenção elétrica, funilaria e
pintura, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas
e características de qualidade da peça de produção original, orçados sobre a tabela de
preços praticadas pela "fabricante/montadora" ou do orçamento gerado pelo sistema
audatex ou similar para atender a frota de veículos do município. Dia 13/02/24 às 9h30.
Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Credenciamento 01/24. Objeto: serviços de Transporte de Alunos da Rede
Pública de Ensino do município, credenciamento por item/linha. Período: de 26/01/24 a
31/01/24. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/24, caso venha necessitar de
aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, aberto das 8:30h ás 17h.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Credenciamento 02/24. Objeto: serviços de transporte alternativo das diversas
secretarias, credenciamento por item/linha. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará
aberto para credenciamento até 31/12/24, caso venha necessitar de aditivos de inclusão
de novas linhas e alteração de distâncias, aberto das 8:30h às 17h. Editais:
http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, à Av. Francisco Viana, 07, das
8h30 às 16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.
Caatiba/BA, 24 de janeiro de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva,
preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município
de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de
Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou
sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO do
CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotage/ Jotaele), por atender de forma
satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão
explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de
Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE.
Camaçari, 25 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Repetição
PA Nº 0933/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para
segurar os veículos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município de
Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Nova Assentada: 07/02/24, ás 9h. Informações
serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no
site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº
241, pag. 245 e dia 03/01/24, Seção 3, Edição nº 2, Pag. 206.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro