DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, comunica aos
interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos
municipais Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº.
14.133/2021 de 01 de abril de 2.021. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOLSAS E BRINDES
PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E DEMAIS EVENTOS DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO, DE CAPIM GROSSO - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
INICIO: Do dia 26/01/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 01/02/2024 às 07h59mim E-MAIL:
licitacg@gmail.com HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF O Edital contendo as instruções estará à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/#
https://www.licitanet.com.br/ .
Capim Grosso - BA, 25 de janeiro de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as
necessidades do município foi adiada; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
30/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia
30/01/2024
às
08:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PE n 004/2023 PA n 120/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PENSO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: às 11:00h do dia 08/02/2024 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 24 de janeiro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PE n 005/2023 PA n 121/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 11:00h do dia 09/02/2024 e
será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 25 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas
atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94,
COMUNICA, a ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA
CAPIVARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, SOB O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79,
POR MEIO DE RECURSO GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE. AMPARO LEGAL: art. 8º, § 1º,
do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, e artigo 22, do decreto Nº 7.892 de 23/01/2013, além
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72,
declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e
noventa reais e trinta e três centavos).
Catolândia, 23 de novembro de 2023.
GÉSSICA DE MIRANDA VIANA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos
termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94, COMUNICA, a
HOMOLOGAÇÃO do TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA CAPIVARA, ZONA RURAL
DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB
O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79, POR MEIO DE RECURSO
GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE. AMPARO LEGAL: art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de
19 de setembro de 2001, e artigo 22, do decreto Nº 7.892 de 23/01/2013, além da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$
985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Catolândia, 28 de novembro de 2023.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023
TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Catolândia - BA. Contratada: CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e
oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos). Assinatura: 30 de novembro
de 2023. Vigência: 31 de maio de 2024. Giovanni Moreira dos Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Repetição
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados
de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº
908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: menor valor global. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 05/02/2024, e o limite às 08h00min do dia 07/02/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/02/2024
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 07/02/2024
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e
Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
no
site
https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações
através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Cipó, 25 de janeiro de 2024
Everson Costa Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 29/12/2023, no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 247 e página 393. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
016/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024. Na publicação do referido edital, que tem como
objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com
entrega parcelada, conforme cronograma Fornecido pela secretaria municipal de educação,
para atender as necessidades da rede municipal de educação, durante o ano letivo de 2024
em atendimento ao regramento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: No preâmbulo, parágrafo
2º - ONDE SE LÊ: "Os interessados (Grupos Formais, informais ouFornecedores Individuais),
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia
08/01/2024 até o dia 29/01/2024." LEIA-SE: "Os interessados (Grupos Formais, informais
ouFornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda no período do dia 08/01/2024 até o dia 30/01/2024." No preâmbulo,
parágrafo 3º - ONDE SE LÊ: "A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/01/2024, às
11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Crisópolis." LEIA-SE: "A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 31/01/2024, às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Crisópolis." Demais informações permanecem inalteradas.
Crisópolis - BA, 25 de janeiro de 2024
RENATO ALTINO PAIVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 3/2024
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2024, para a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTÁBIL
E
ADMINISTRATIVO,
ESPECIFICAMENTE
NO
DEPARTAMENTO PESSOAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS E PATRIMÔNIO PARA O
SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à
futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente,
enviar
proposta
ao
endereço
de
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 30/01/2024. A Contratação será
realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos
interessados, a proposta
de menor valor será convocada
para apresentação da
documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 25 de janeiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo n° 499/2023, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços incluindo Buffet, Coquetéis, e bebidas não alcoólicas, bem como equipamentos de
sonorização e Palco que serão destinados aos participantes da Jornada Pedagógica 2024.
Sessão Dia: 07/02/2024 às 16h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 25 de janeiro de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site:
www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da
sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 08 de fevereiro
de 2024, as 14:30 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-
e.com.br.
O
edital
se
encontra
à
disposição
para
retirada
no
site
www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
Município,
através
do
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações
através do
email: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua
Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 24 de janeiro de 2024.
CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário municipal de gestão