DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023
Repetição
O Município de Eunápolis torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
039/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E
COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS - BA., a data e o horário da sessão
pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 08 de fevereiro de 2024, as 09:00
horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do
site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-
mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua
Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900
Eunápolis - BA, 25 de janeiro de 2024.
MARIA TELMA ANDRADE SALES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134/2023-CP
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L. Objeto: Contratação de
empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração,
operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de
veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de feira de Santana.
Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 25 de janeiro de 2024.
SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
Menor preço por item / Modo de disputa (aberto) A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 07/02/2024, às 09 horas,
no 
portal 
eletrônico: 
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php
certame para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/02/2024, às 09:00
horas, 
no 
portal 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Aquisição de
Recarga de Gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão),O edital
contendo
as 
instruções
encontra-se 
à
disposição
dos 
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 25 de janeiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2024
O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados,
que no período de 26/01/2024 a 31/12/2024, realizará o CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS - Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) - PRESTADORES DE SERVIÇOS, visando
o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município.
Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 25 de janeiro de 2024.
PÂMELA PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 001PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Especializados em Treinamento e Capacitação destinados aos Professores,
Gestores Escolares e à Comunidade Escolar, Elaboração e Ministração de Curso de
Formação Continuada, bem como sobre Neurociências e Aprendizagem, Atendimento
Educacional
Especializado,
Triagem
e 
Diagnóstico
dos
Transtornos
do
Neurodesenvolvimento e Atendimentos aos Serviços Psicológicos e Pedagógicos, e
Elaboração e Execução de Projetos "Aulões" de Aprendizagem nas Disciplinas de
Matemática e Língua Portuguesa para Alunos do 2º, 3º, 5º e 9º anos, com Profissionais
Qualificados, tais como Especialistas, Mestres e Doutores, objetivando o atendimento das
demandas da Rede Pública de Ensino do Município de Ibititá - Bahia. Sessão:08/02/2024,
às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote.
Informações 
e
Edital: 
www.bnc.org.br
//
https://ibitita.ba.gov.br///licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibitiá, 25 de janeiro de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023- REGISTRO DE PREÇOS - Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA
USO EM SERVIÇO CONTÍNUOS NAS DEMANDAS DE LIMPEZA PÚBLICA, ALTOS, CEMITÉRIOS
E MANUTENÇÃO GERAL EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, por menor preço por item.
Tornar sem efeito a publicação do Diário Eletrônico em Ilhéus, 24 de janeiro de 2024 -
Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 23 Caderno I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO,
por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036447. Data da sessão:
08/02/2024.
Horário: 10h.
Horário de
Brasília.
Edital e
demais informações no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 24 de janeiro de 2024.
CACIANE CAMPANATI DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº
001/2024, processo administrativo 380/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE IRARÁ BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 001/2024, o qual
teve como vencedora da respectiva licitação a empresa T.J.E. LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA,
CNPJ 06.372.655/0001-77, com proposta no valor de R$ 1.878.000,00 (Um milhão,
oitocentos e setenta e oito mil reais). Irará/BA, 24 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO
CERQUEIRA Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº
002/2024, processo administrativo 381/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PISO PLÁSTICO,
CONHECIDO COMO EASYFLOOR, PARA INSTALAÇÃO EM ÁREA DE VÁRZEA, ONDE SERÃO
REALIZADOS OS SHOWS DO PALCO PRINCIPAL DOS FESTEJOS DE IRARÁ 2024, HOMOLOGA
o Pregão Presencial SRP 002/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a
empresa NOBRE EVENTOS LTDA, CNPJ 31.614.096/0001-01, com proposta no valor de R$
156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).
Irará/BA, 24 de Janeiro de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 27/02/2024, às 9:00h, em
sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e
Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Paralelas da BR 101, e
Implantação de Pista de Cooper, Rede Elétrica, Paisagismo e Academia Aberta nas Ruas
Paralelas a Br 101, no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 25 de janeiro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada em
Projetos de Arquitetura das edificações, relatórios técnicos de arquitetura e de engenharia,
patrimônio arquitetônico e paisagístico, consultoria em projetos de sistemas construtivos e
estruturais de que necessitar o Município de Itaquara/BA, pelo período de 12 (doze)
meses, 
através
da 
proposta
mais 
vantajosa. 
Informações
e 
edital
pelo 
site
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/, 
pelo 
e-mail: 
licitaitaquara@gmail.com.
Recebimento das propostas a partir do dia 29/01/2024 a 01/02/2024, até as 10hs.
Itaquara/BA, 25 de janeiro de 2024.
ANA RITA OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA CHP001/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Sessão: 26/02/2024 09h00minh. Na
Sede 
da 
Prefeitura 
municipal; 
Edital: 
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações: (73)3538-1035, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Em 25 de janeiro de 2024.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação