DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de pavimentação no Povoado da Barriguda no Município de Nordestina/BA .
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, relativo à contratação da empresa
REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.469.328/0001-01, com
o valor global de R$ 281.543,92 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta
e três reais e noventa e dois centavos), objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de pavimentação no Povoado do Monteiro no
Município de Nordestina/BA,
para que produza os efeitos
legais e jurídicos
pertinentes.
Nordestina-BA, 25 de janeiro de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO LOTE",
PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E
ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO
PALMEIRAS/BA, Data e horário da disputa: 08:30 horas do dia 07/02/2024. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br
licita.palmeiras@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 25 de Janeiro de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR
GLOBAL/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h00min
para Contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, para
atender as necessidades do CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE
SAUDE MENTAL CAPS II. Conforme especificações e condições constantes do edital e do
termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR
LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min para
Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades do Hospital Nair
Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do
termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO
LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de fevereiro de 2024 às 10h00min para
Aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades da rede de Serviços
da Proteção Social Básica. Conforme especificações e condições constantes do edital e
do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de material de
consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades 
do
município. 
Edital
no 
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES -
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0752 -2023- Proc. Adm n. 2862 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: MXS DIAGNOSTICA. COM. E SERVIÇOS. DE PRODUTOS.
MEDICOS. E LABORATORIAIS. LTDA- Preço total: R$ 11.138,25 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - (SES AU ) .
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0755 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- Preço
total: R$ 31.542,72 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez)
dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0758 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição 
de 
INSUMOS- 
Contratada: 
FASTMED
COMERCIO 
DE 
MED. 
E 
MAT.
HOSPITALARESLTDA- Preço total: R$ 744,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de
Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0751 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: NEURORT DISTRIBUIDORA. DE INSTRUMENTOS. E
MATERIAIS. HOSPITALARES. LTDA- Preço total: R$ 3.050,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SES AU ) .
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0753 -2023- Proc. Adm n. 2862 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LT DA -
Preço total: R$ 3.714,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10
(Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - (SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0756 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: INOVA. DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA-
Preço total: R$ 16.111,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10
(Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0759 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição
de
INSUMOS-
Contratada: SOUZAMED
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA.
HOSPITALAR. LTDA- Preço total: R$ 23.438,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de
Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0754 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: PROCELA PARTICIPACOES LTDA- Preço total: R$ 28.847,50
- Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de
dezembro de 2023 - ( SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0757 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: P H P DE FREITAS RODRIGUES- Preço total: R$ 1.391,88 -
Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de
dezembro de 2023 - ( SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0760 -2023- Proc. Adm n. 2862 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0154/2023- Objeto:
aquisição de INSUMOS- Contratada: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS. LTDA-
Preço total: R$ 25.499,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10
(Dez) dias. - Data:7 de dezembro de 2023 - ( SESAU).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE N. 0157/2023
Objeto:
aquisição de
gênero
alimentício
- Vencedora:
COMERCIAL
DE
UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 70.698,00 - Item (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba, tudo conforme
critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Sessão: 07/02/2024, ás 09h:30min;
www.licitacoes-e.com.br Licitação nº: nº 1036760
ANTÔNIO SILVA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.202/2023 LICITAÇÃO ID Nº 1035570
O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, ora suspensa, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada para prática de ações relativas à
arborização e serviços de implantação e manutenção de áreas verdes e correlatos em áreas
públicas do município de Porto Seguro - BA, a fim de atender as necessidades da Secretaria
de Serviços Públicos, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no
edital e
seus anexos. Fica
REMARCADA para dia 07/02/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço
GLOBAL. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital
RETIFICADO 
através
do 
link:
www.licitacoes-e.com.br 
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 25 de janeiro de 2024.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-001/2024
Processo Administrativo Nº 041/2024.
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a
Contratação
de 
empresa
para 
fornecimento
de
gêneros 
alimentícios,
carnes,
hortifrutigranjeiro e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE deste município, (POR ITEM). A ser realizado no dia 07/02/2024 às
08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta- feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no
www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 17, INCISO § 2º As licitações serão realizadas
preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde
que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e video,
§ 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo,
o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor,
realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de
amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da
Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo
de referência ou no projeto básico e § 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma
presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas
deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo
licitatório depois de seu encerramento.
Retirolândia-BA, 25 de janeiro de 2024
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Pregoeiro