DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Nº Processo: 35.648/2023. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para
Contratação futura de pessoa(a) jurídica(s) especializada(s) para fornecimento de Buffet
para coffee break, lanches e bebidas (sucos e refrigerantes), em atendimento às demandas
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, o qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no
link "Processos Licitatórios" e cujo instrumento convocatório foi publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, nº 08, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, no Jornal Tribuna da Bahia,
Geral, quinta-feira, Página 7, 11 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial do Município, Ano
17, Edição 3.615, quinta, 11 de janeiro de 2024, Páginas 5 de 170. A data da abertura da
sessão de disputa da presente licitação marcada para ocorrer em 29/01/2024, fica
remarcada para ocorrer em 15/02/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF,
considerando a necessidade de retificação valores para os itens - Grupo 4 - Item 1 -
Manteiga com Sal com 500gr e Grupo 16 - Item 2 - Pão de leite. Informações gerais:
Central de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP
Ata de Julgamento da Proposta de Preços.
Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada
de Preço Nº 2411.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução
de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de
contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de
acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do
Município de Acaraú/CE.
Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: EXITO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001-64, com VALOR GLOBAL de R$ 88.800,00
(Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais); CONDUE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ:
40.948.836/0001-37, com VALOR GLOBAL de R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais);
DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00
com VALOR GLOBAL de R$ 85.200,00 (Oitenta e Cinco Mil e Duzentos Reais); F2
CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LDTA, CNPJ: 33.764.589/0001-53 com
VALOR GLOBAL de R$ 87.600,00 (Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais); AURELIO
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 84.000,00
(Oitenta e Quatro
Mil Reais); INNOVA, SERVIÇOS &
ASSESSORIA LTDA, CNPJ:
17.400.242/0001-75 com VALOR de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais).
E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato
consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa AURELIO
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 84.000,00
(Oitenta e Quatro Mil Reais), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando
aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea
"b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação.
Acaraú-CE, 24 de janeiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612.01/2023-SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços N°
2024.01.25/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EM P R ES A S
FORNECEDORAS: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA
DE 
PNEUMATICOS 
LTDA, 
CNPJ:
10.973.526/0001-01; CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS, CNPJ: 35.216.399/0001-27; DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 11.044.272/0001-00 e J R COELHO
TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11. III - OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de  ar e
protetores destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas secretarias do
município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023-SRP, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado
em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 0612.01/2023-SRP.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer
contratação,
nem
mesmo
nas quantidades
estimadas,
podendo
ocorrer
licitações
específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo
assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em
igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 23, 25, 34 e 35; Totalizando o VALOR de R$ 649.419,10, AVO
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 10.973.526/0001-01; EMPRES A
VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 05, 12, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31;
Totalizando
o VALOR
de
R$ 699.737,00,
CENTRO
AUTOMOTIVO FREITAS,
CNPJ:
35.216.399/0001-27; EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 17; Totalizando o VALOR de R$
134.700,00, DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 11.044.272/0001-
00; e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 32 e 33; Totalizando o VALOR de R$
78.612,16, J R COELHO TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico N° 0612.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir
de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. VIII - ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município
de Acaraú/Ce. Cairo Forte Ferreira - Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2024.01.18.01, resultante da Tomada DE Preços Nº 2023.11.30.01-TP.
Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral. Contratada: Teles
Soluções em Imóveis LTDA, Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de Recomposição das estradas vicinais e
pavimentação de Ruas na Localidade de Açude Grande e Tabuleiro dos Mendes. Valor do
Contrato: R$ 1.979.178,07 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta
e oito reais e sete centavos). Assina pelo Contratante: Francisco Arrais da Silva Cargo:
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral Assina Pela
Contratada: Maria Alves Pontes Teles. Antonina do Norte/CE, 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2024.01.18.02, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.12.13.01-TP.
Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral. Contratada: Construtora Exito
LTDA-EPP, Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca C/Rejuntamento na Avenida Jose Elvidio
de Alencar e na Rua Padre Cicero. Valor do Contrato: R$ 2.044.425,05 (dois milhões, quarenta e
quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Assina Pelo Contratante: Francisco
Arrais da Silva Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral
Assina pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Antonina do Norte/CE, 18 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.02.09.1
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, junto ao Município de Assaré/CE. Produtores Vencedores/Credenciados:
Antonio Roberio de Sousa Porfirio, credenciado junto ao item 07 (carne de frango de tipo
granja), totalizando valor de R$ 7.855,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais);
Osmar Julio de Sousa, credenciado junto ao item 07 (carne de frango de tipo granja),
totalizando valor de R$ 4.713,00 (quatro mil setecentos e treze reais); Antonio Jamil Rosal
de Araujo, credenciado junto ao item 07 (carne de frango de tipo granja), totalizando valor
de R$7.855,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); João Carlos da Silva,
credenciado junto ao(s) item(ns) 04 (Bolo simples) e 07 (carne de frango de tipo granja),
totalizando valor de R$ 8.131,00 (oito mil cento e trinta e um reais); Deusdete Jorge da
Silva Silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 04 (Bolo simples) e 07 (carne de frango de tipo
granja), totalizando valor de R$ 8.131,00 (oito mil cento e trinta e um reais); Pedro Dias de
Alcantara neto Porfirio, credenciado junto ao item 07 (carne de frango de tipo granja),
totalizando valor de R$15.710,00 (quinze mil setecentos e dez reais); Maria de Lourdes
Andrade da silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 04 (Bolo simples) e 07 (carne de frango
de tipo granja), totalizando valor de R$ 8.131,00 (oito mil cento e trinta e um reais); Maria
Iria Teixeira da Silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 04 (Bolo simples) e 05 (Bolo de
Milho), totalizando valor de R$ 11.900,00 (onze mil cento e novecentos reais); Valdir
Evangelista de Araujo, credenciado junto ao item 07 (carne de frango de tipo granja),
totalizando valor de R$7.855,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); Henrique
Alves Silvestre, credenciado junto ao item 09 (Cenoura), totalizando valor de R$7.440,00
(sete mil quatrocentos e quarenta reais); Micaele Pereira Silvestre, credenciado junto ao(s)
item(ns) 04 (Bolo simples), 02 (banana) e 08 (cebola) totalizando valor de R$ 38.828,00
(trinta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais); Luiza Andrade da Silva, credenciado junto
ao(s) item(ns) 04 (Bolo simples) e 07 (carne de frango de tipo granja), totalizando valor de
R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais); Cicera Elisangela Oliveira Leite,
credenciado junto aos itens 08 (cebola), 09 (Cenoura) e 17 (Tomate) totalizando valor de
R$11.417,00 (onze mil quatrocentos e dezessete reais); Jadi Alencar Brasil, credenciado
junto aos itens 01 (Alface), 02 (Banana), 08 (cebola), 09 (Cenoura), 10 (coentro), 11 (Couve
manteiga), 13 (Macaxeira), 14 (Mamão), 15 (Pimentão) e 17 (Tomate) totalizando valor de
R$35.644,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Paloma Matias de
Araujo, credenciado junto ao item 07 (carne de frango de tipo granja), totalizando valor de
R$7.855,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); José Claesio de Araujo,
credenciado junto aos itens 10 (coentro), 11 (Couve manteiga) e 14 (Mamão) totalizando
valor de R$9.208,00,00 (nove mil duzentos e oito reais); Pedro Edivaldo Santos,
credenciado junto ao(s) item(ns) 06 (carne de frango de tipo caipirão) e 07 (carne de
frango de tipo granja), totalizando valor de R$ 26.235,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta
e cinco reais); Maria José Alves Barbosa, credenciado junto ao item 04 (Bolo simples),
totalizando valor de R$ 8.545,00 (Oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais); João Bosco
de Sousa, credenciado junto aos itens 11 (Couve manteiga) e 17 (Tomate) totalizando valor
de R$9.869,00 (nove mil oitocentos e sessenta e nove reais); Maria Iria Teixeira da Silva,
credenciado junto ao(s) item(ns) 03 (Biscoito tipo sequilho) 04 (Bolo simples) e 05 (Bolo de
Milho), totalizando valor de R$ 19.962,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e dois
reais) ); Roberto Brasil Alencar, credenciado junto aos itens 01 (Alface), 02 (Banana), 08
(cebola), 09 (Cenoura), 10 (coentro), 11 (Couve manteiga), 13 (Macaxeira), 14 (Mamão), 15
(Pimentão) e 17 (Tomate) totalizando valor de R$35.266,50 (trinta e cinco mil duzentos e
sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Francisca AS Silva Oliveira de Castro,
credenciado junto ao item 10 (Coentro), totalizando valor de R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais); Maria das Dores Pereira Souza, credenciado junto ao item 10 (Coentro),
totalizando valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); Esmeraldo Bezerra,
credenciado junto aos itens 01 (Alface), 02 (Banana), 10 (coentro), e 17 (Tomate)
totalizando valor de R$13.123,00 (treze mil cento e vinte três); Maria Inacia Holanda SILVA
credenciado junto aos itens 01 (Alface), 02 (Banana), 08 (cebola), 09 (Cenoura), 10
(coentro), 11 (Couve manteiga), 13 (Macaxeira), 14 (Mamão), 15 (Pimentão) e 17 (Tomate)
totalizando valor de R$31.471,70 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e
setenta centavos); Cooperativa dos Agricultores e Empreendores Familiares Rurais do
Cariri- LTDA, credenciado junto ao item 16 (Polpa de frutas), totalizando valor de R$
152.203,00 (Cento e cinquenta dois mil e duzentos e três reais); Caipema Cooperativa
Agroindustrial dos Pequenos Produtores do Sitio Malhada credenciado junto ao item 12
(Iogurte integral), totalizando valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). -
Noemita Rodrigues da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Assaré/CE, 25 de Janeiro de 2024.
Assaré - CE, 25 de Janeiro de 2024.
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1
Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, do Município de Assaré/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante Comercial R L LTDA inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado(a) no(s) Lote
08 - Pão, no valor global de R$ 32.658,18 (trinta e dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais
e dezoito centavos), Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 01 - Não Perecíveis, no valor global de R$
269.981,60 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos), Lote 04 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 309.475,90 (trezentos e nove mil
quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), Francie de Carvalho Mendes
inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-68 classificado(a) no(s) Lote 02 - Frutas e Verduras, no
valor global de R$ 98.983,38 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e
oito centavos), U.S da Cruz Neto inscrito no CNPJ nº 37.847.947/0001-42 classificado(a) no(s)
Lote 03 - Biscoitos, no valor global de R$ 64.846,18 (sessenta e quatro mil oitocentos e
quarenta e seis reais e dezoito centavos), Lote 06 - Leites, no valor global de R$ 110.500,00
(cento e dez mil quinhentos reais) e YBP Comercial LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-
53 classificado(a) no(s) Lote 07 - Ovo, no valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
Noemita Rodrigues da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação. Data: 25 de Janeiro de 2024.
Assaré - CE, 25 de janeiro de 2024.
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1
Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1.
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, cujo
objeto é a contratação para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel
S-10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
vinculados às diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 08 de fevereiro de
2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 29 de janeiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo
telefone (88) 3554-1612.
Barro - CE, 25 de janeiro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro

                            

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