DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-001/2024
Processo Administrativo Nº 042/2024.
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura familiar de empreendedores
familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. A ser
realizado no dia 05/02/2024 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site:
www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá,
integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGO 17, INCISO § 2º As
licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização
da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata
e gravada em áudio e video, § 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o
inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante
provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta,
mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre
outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às
especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico e § 5º Na hipótese
excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão
pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação
será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.
Retirolândia-BA, 25 de janeiro de 2024
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
A AGENTE DE CONTRTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA
MARGARIDA realizará licitação em 31/01/2024 às 08h30min, Local Sítio: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores Nº1036986 DISPENSA ELETRONICA Nº
002/2024.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (Balança
antropométrica Digital, Maca Ginecológica, Negatoscopio, Compressor Odontológico, Maca
Simples) para a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua do Amparo distrito de
Encarnação de Salinas, Salinas da Margarida -BA . O Edital encontra - se disponível no
Portal
da
Transparência
(www.salinasdamargarida.ba.gov.br
no
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para
compradores,https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo
Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 25 de janeiro de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, por meio
do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor
preço, na hipótese do art. 75, IV alínea "e", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 405, de 30 de dezembro de 2021, do Decreto Municipal nº
406, de 30 de dezembro de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação por dispensa de licitação Aquisição de Gêneros alimentícios destinados
a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino
Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede
Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Endereço
Eletrônico
para
Recepção
de
Proposta
e
Documentos:
salinaslicitacao@gmail.com, endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente Albuquerque,
s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia.
Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 30/01/2024, às 17h00min
Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 31/01/2024, às 17h00min
O
Edital
encontra
-
se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.salinasdamargarida.ba.gov.br
no
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/para-compradores,https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Informações
podem
ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 25 de janeiro de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Objeto: fornecimento de matertial de expediente para atender as necessidades
das secretarias municipais e órgãos dependentes da prefeitura. Recebimento de propostas:
das 8h do dia 01/02/24 até às 8h30 do dia 08/02/24. Abertura de propostas: 08/02/24, às
8h30. Disputa: 08/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 24 de janeiro de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a),
comunica que, fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
043/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 25/01/2024 a
partir das 15:30H - Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 08:00h / Disputa de Preços:
07/02/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
(http://www.licitacoes-
e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão
de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 017/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ÉRICA
VIRGÍNIA OLIVEIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA IV ETAPA DA URBIS, NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Sessão pública a ser realizada no dia 15 de fevereiro
de 2024, às 10h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da
sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados
terão
acesso
e
seus
anexos
no
sítio
eletrônico:
www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL,
situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das
08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000.
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 001/2024 - SRP,
dia 09/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de veículos 0 km, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias- BA, 25 de janeiro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
PA 0953/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80,
Valor R$ 708.000,00; FR TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 12.958.215/0001-07, Valor R$
516.000,00. Valor total licitado R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte quatro mil
reais). Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para
prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades do
Município de Senhor do Bonfim-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
PA 0956/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESA: MARANATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
39.856.707/0001-30, Valor R$ 281.673,00; Valor total licitado: R$ 281.673,00 (duzentos e
oitenta e um mil seiscentos e setenta e três reais). Contratação de empresa para
fornecimento de cimentos para serem utilizados pelo setor de manutenções, atendendo as
demandas das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.
Senhor do Bonfim-BA, 24 de janeiro de 2024.
ELIZEU DE JESUS RIOS
Prefeito
Em Exercício
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
PA 0964/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESAS: COMERCIAL CONSTRUCENTER, CNPJ: 21.485.241/0001-
48, Valor R$ 434.097,00; DECON JAGUARARI LTDA, CNPJ: 07.561.081/0001-48, Valor R$
8.124,50; Valor total licitado: R$ 442.221,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos
e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fornecimento parcelado de madeira e pregos
para atender as diversas secretarias na manutenção dos prédios públicos do município de
Senhor do Bonfim-BA.
Senhor do Bonfim-BA, 8 de janeiro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Urandi/BA, fará Chamada Pública de N.° 001/2024, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede
municipal de ensino, conforme artigo 14 Lei N.º 11.947 de 16/07/2009 e resoluções do FNDE
relativas ao PNAE. A abertura será no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h:00min (oito) horas.
O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município
http://www.urandi.ba.gov.br . Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com .
Urandi/BA, 25 de janeiro de 2024.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: fornecimento de combustíveis em 08/02/2024 às 09h (horário de
Brasília)
por
menor
preço
por
lote.
Edital
disponível
através
do
portal:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro
Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à
sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 25 de janeiro de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro