DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado Final da Chamada Publica
Nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda
escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, conforme
segue: ITEM 01, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do
item: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, com valor total R$ 100.224,00. ITEM 02,
classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa
Agropecuária Familiar - COAF, com valor total do item de R$ 100.500,00. ITEM 03,
classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa
dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$
116.090,00. ITEM 06, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total
do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor
total do item de R$ 21.051,20. ITEM 07, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo
a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de
Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 18.077,60. ITEM 09, classificada em 1º Lugar
(vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e
Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 39.113,90. ITEM
10, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item:
Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do
item de R$ 27.319,50. ITEM 11, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a
quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de
Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 12.187,50. ITEM 12, classificada em 1º Lugar
(vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e
Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 171.475,80. ITEM
13, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE
Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item
de R$ 91.213,50. ITEM 14, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade
total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara,
com valor total do item de R$ 96.768,00. ITEM 15, classificada em 1º Lugar (vencedora),
atendendo a
quantidade total
do item: CAEFCE
Cooperativa dos
Agricultores e
Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 98.400,00. ITEM 16,
classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE
Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item
de R$ 115.968,00. ITEM 18, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade
parcial do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda,
com valor parcial do item de R$ 15.361,88. Maiores informações na sede da Prefeitura,
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42.
Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.25.001
Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Publica.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos
interessados, que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões
quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo
Licitatório Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços
de construção de 01 (uma) escola de 5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa
- Zona Rural, conforme Termo de Compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante
deste Processo. realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de
preço(s) da(s) Empresa(s) Habilitada(s) no referido processo, no dia 30 de Janeiro de 2024
(30/01/2024), às 09:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido.
Boa Viagem-CE, 25 de Janeiro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 2023.11.07.31-001 - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.31.TP.FME.
Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e
a empresa Dorcas Construções e Terraplanagem LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção complementação de projeto espaço educativo rural e urbano
06 salas de aula no Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.728.128,03 (hum milhão, setecentos
e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos). Prazo de Execução: 240
(duzentos e quarenta) dias. Vigência do Contrato: até 24/09/2024. Signatários: Francisca
Roberta Oliveira Andrade e José Antonio Nunes Junior. Data de Assinatura do Contrato: 24
de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03
As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a
comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que
determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores
alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o
Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03,
cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota
de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas do município de Caririaçu/CE,
referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir
do dia 30/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024 às 10:00horas.
Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-
Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 25 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.18.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna
público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.10.18.001, do
tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago,
na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A
Sessão será realizada no dia 29 de janeiro de 2024 as 14h00min, na Sala da Comissão
situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel-CE, 24 de janeiro de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.01 - DIV
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às
13:30h 
(treze 
horas 
e 
trinta 
minutos), 
através 
de 
endereço 
eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2023.12.22.01 - DIV,
com fins a Registro de Preços para locação de software de gerenciamento e controle do
site oficial da Prefeitura, Diário Oficial, carta de serviços de interesse da Secretaria
Municipal de Gestão e Governo, e ainda, software para gerenciamento, controle e
transparência da ordem cronológica das cirurgias de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 24 de janeiro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.09 - SME
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de fevereiro de 2024, às
13h30min 
(treze 
horas 
e 
trinta 
minutos), 
através 
de 
endereço 
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.09 - SME, com
fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual
aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 25 de janeiro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC. Espécie: Décimo Termo Aditivo do Contrato N°
19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de
Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir 05
de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 04 de Abril de 2024. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano
Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 25 de Janeiro de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira
- Secretária Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.009/2023.01; 00.009/2023.02; 00.009/2023.03;
00.009/2023.04; e 00.009/2023.05, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.009/2023 - PE
SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Pigalle Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ:
11.884.444/0006-68; Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04;
Ares Comercial de Motos LTDA, CNPJ: 07.256.867/0016-38; Regence Veiculos Pecas e
Servicos LTDA, CNPJ: 09.941.977/0010-79; e United Car LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.009/2023 - PE SRP. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender as Diversas
Secretarias do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.669.600,00 (hum milhão
e seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais): Pigalle Veiculos Pecas e Servicos
LTDA (11.884.444/0006-68) com o Lote: 1 no valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e
sessenta e nove mil e novecentos reais). Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA
(17.161.125/0001-04) com os Lotes: 2 e 7 no valor total de R$ 522.000,00 (quinhentos e
vinte e dois mil reais). United Car LTDA (15.668.566/0005-97) com o Lote: 5 no valor total
de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Regence Veiculos Pecas e Servicos
LTDA (09.941.977/0010-79) com os Lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 400.700,00
(quatrocentos mil e setecentos reais). Ares Comercial de Motos LTDA (07.256.867/0016-38)
com o Lote: 3 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento
Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei
das Licitações e Lei 10.520/2002. Data De Assinatura: 23/01/2024. Vigência da Ata: 12
(doze) meses. Assina Pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa Melo (Pigalle); Francisco
Irismar Coura Urtiga (Terra do Sol); Fernando Cardoso Linhares Filho (Ares); Francisco
Eufrasio de Sousa Melo (Regence); e Emanoela Saldanha Tabosa (United). Assina pela
Contratante: Fernando Fernandes Wilson Silva . Graça - CE, 24 de janeiro de 2024.
Fernando Fernandes Wilson Silva - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor -
Secretaria de Saúde.

                            

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