DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato. Concorrência nº 2/2023-SEINFRA. Tipo: Acréscimo de Valor - Espécie:
1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1512-2302/05 - Processo Originário: Concorrência
Nº 002/2023-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos -
Contratada: GTM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Finalidade: Alteração
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas no município de
Guaraciaba do Norte-CE - Valor do Acréscimo: R$ 370,83 - Novo Valor Global: R$
4.166.980,20 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/01/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da
Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Antonio
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo (CONTR AT A DA ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2023-TP
O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado
da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP, cujo objeto:
Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora,
conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as
empresas: 01 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80. 02 - N M Construtora Ltda, CNPJ:
51.049.817/0001-95. 03 - Sun Light Brasil Iluminação, CNPJ 40.995.000/0001-93; 04 - V
Nogueira da Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 05 - RM Clemente Candido ME, CNPJ:
35.214.818/00041-91; 06 - F.G Pinheiro Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 00.658.822/;0001-
64; 07 - Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 08 - Meliuz
Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 09 - Seta Serviços Técnicos e
Arquitetônicos, CNPJ:
22.917.861/0001-71; 10
- M&C
Construções Ltda,
CNPJ:
15.386.389/0001-22; 11 - Construtora Stark Ltda, CNPJ: 47.249.642/0001-92; 12 - LA
Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 13 - Cedibra Comercio e Construções
Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica
declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AV I S O
A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará
recebendo no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 as inscrições para o credenciamento
de artistas, coletivos e ideias audiovisuais do Município de Independência/CE, com objetivo
de fomentar a produção audiovisual local e os diversos gêneros do Campo Cultural.
A íntegra do Edital poderá ser adquirida na Secretaria de Cultura e Turismo,
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de
07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico
através do site do Município (www.independencia.ce.gov.br). As inscrições serão gratuitas
e deverão ser efetivadas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de
ficha on-line, disponível no endereço eletrônico: (https://linktr.ee/forms.institutosol).
Maiores informações: (cultura@independencia.ce.gov.br).
Independência-CE, 25 de janeiro de 2024.
ELISOETE ALVES PEDROSA
Secretaria de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público
para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação,
publicado no DOU dia 25 de janeiro de 2024, seção 03, pág 182. onde se lê: da Tomada
de Preços Nº 2023.07.015 TP, Leia-se: da Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP, cujo
objeto é Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de
Itaitinga/Ce. PT 1085522-56., apurou-se que as empresas: P(3) VAP Construções LTDA; P(4)
COPA Engenharia LTDA; P(10) CJ Construção e Representação LTDA; P(12) Consorcio
Cauipe/COSAMPA; P(14) Construvasp Construções & Serviços LTDA; P(15) Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter
cumprido todas as exigências Editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as
empresas: P(1) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP; P(2) CONSTRUPLAN
Construções LTDA; P(5) GTM Engenharia LTDA; P(6) AMV Projetos & Construções LTDA EPP;
P(7) AOS Construções LTDA; P(8) RG2 Terraplenagem LTDA; P(9) CONSTRAM Construções e
Aluguel de Maquinas LTDA; P(11) ARN Construções LTDA; P(13) THM Construção e
Manutenção LTDA; P(16) TECTA Construções E Serviços LTDA. Assim, após a publicação, fica
aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme
art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Itaitinga- CE, 24 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 18.05/2023-CPI. Extrato do Instrumento
Contratual Nº 018.05/2023-01, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº
018.05/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaboração
dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA, EMP R ES A
CONTRATADA: CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO
E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de
R$ 3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito Reais e Quatro Centavos). Maiores
informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio
Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h
às 
17h 
de
segunda 
a 
sexta 
feira
e 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
Site 
do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima -
Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 18.05/2023-CPI
A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-
SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMO LO G AÇ ÃO
e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública Internacional tombado sob
Nº 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA .
EMPRESA 
VENCEDORA: 
CENTRO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94,
com VALOR TOTAL de R$ 3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito Reais e
Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com
Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro,
Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços
Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 25 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.15/PE. Extrato das Atas de Registro de Preços N°
23.01.15/ARP-01 e N° 23.01.15/ARP-02 - Pregão Eletrônico N° 23.01.15/PE - OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas especializada, para
fornecimento de coffee break, refeições prontas (almoço e lanches) para atender as
demandas das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de
Gabinete; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Infraestrutura; Procuradoria do
Município, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de
Cultura, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca -AMTI, Instituto dos Servidores
Municipais de Itapipoca -ITAPREV-, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de
Itapipoca, Relações Institucionais. FORNECEDORES: DACY OLIVEIRA FERREIRA-ME, inscrita
no CNPJ sob o Nº 14.387.244/0001-83, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, E 04 com o VALOR
GLOBAL de R$ 1.300.248,25 (Um Milhão, Trezentos Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais
e Vinte e Cinco Centavos); e LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.750.292/0001-04, Vencedora do LOTE: 05 com o VALOR GLOBAL de R$ 2.068.600,00
(Dois Milhões, Sessenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 16/01/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 25 de Janeiro de 2024. Francisco Jerônimo do
Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE QUALIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1122.01/2023
Objeto: Seleção de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas
sob Forma de Fundação ou Associação, para se qualificarem como Organização Social na
Área da Saúde, no Âmbito do Município de Itapiúna/CE, conforme Lei Municipal Nº
880/2019 e Decreto Nº 045/2019, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
A Comissão de publicação comunica aos interessados o resultado da qualificação
da CHAMADA PÚBLICA nº 1122.01/2023. Foram declaradas Qualificadas: INSTITUTO ROSA
BRANCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.962.062/0001-38; FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE
MENEZES, inscrito no CNPJ sob o nº 06.746.713/0001-85; INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA -
ISC, inscrito no CNPJ sob o nº 23.569.171/0001-31; INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRA BA L H O,
DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.609.281/0001-26. O relatório de qualificação encontra-se disponível no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo de reconsideração previsto no edital, a contar
da sua publicação, caso não haja interposição.
Itapiúna-CE, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CHP
Chamada Pública Nº 01/2024-CHP.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana
torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de
2024, às 10h:00min, estará realizando a Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprir
as necessidades dos alunos das escolas de ensino fundamental, infantil e educação de jovens
e adultos - EJA de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme §1º do Art. 14 da Lei nº
11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Tipo Menor Preço. Maiores informações
na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h.
Jaguaruana-CE, 25 de janeiro de 2024.
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.4
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.26.4, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores -
Tecnetworking Serviços E Soluções Em Ti Ltda inscrito no CNPJ nº 21.748.841/0001-51
classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 206.798,40 (duzentos e seis mil setecentos
e noventa e oito reais e quarenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte-CE, 25 de janeiro de 2024,
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.21.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.21.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores -
Diego Pereira Fechine inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no lote 8
totalizando o valor de R$ 22.312,50 (vinte e dois mil trezentos e doze reais e cinquenta
centavos), Maria do Socorro de Sousa Leite Cerealista Comerci inscrito no CNPJ nº
07.759.165/0001-90 classificado(a) nos lotes 5, 6 totalizando o valor de R$ 254.740,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta reais) e YBP Comercial Ltda
inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4, 7, 9 totalizando
o valor de R$ 773.320,40 (setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta
centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico:
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte-CE, 16 de janeiro de 2024,
WANDSON DE FREITAS PEREIRA

                            

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