DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01
Resultado da Fase de Julgamento dos Preços
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio
realizado
para
desempate
das
Propostas
de Preços
da
Tomada
de
Preços
Nº
2023.11.07.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em
engenharia civil para as obras de construção de 01 (uma) praça no sítio do meio do
tope e 01 (uma) praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE, conforme
projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa:
Extremo Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 36.040.598/0001-90, com o Valor
Global R$ 545.048,79 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e
setenta e nove Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo
recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São
Benedito/CE.
São Benedito/CE, 25 de janeiro 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP009/2023-01, decorrente da Tomada de Preços
Nº SI-TP009/2023, que tem como objeto construção, reforma e revitalização de praças e
calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria
de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: J
e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02,
pelo valor global de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos
e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco
Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Jose Elson
Martins da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 24.01.2024. Vigência: 240 (duzentos e
quarenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-
TP009/2023 que tem como objeto a construção, reforma e revitalização de praças e
calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria
de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica
Homologado e Adjudicado em favor da empresa J e Martins da Silva Construções e
Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02, pelo valor global de R$
3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e
vinte e sete centavos). Homologado e Adjudicado.
Senador Pompeu-CE, 24 de janeiro de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 230101/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
011/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de
pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Fundamentação
Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$
4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta
e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos:
1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de janeiro
de 2024. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura.
Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-
95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 230102/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
012/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de
pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Fundamentação
Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$
1.669.896,72 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis
reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000;
Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do
contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de
sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante
Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 230103/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de
pavimentação
asfáltica
na Sede
do
Município
de
Tauá/CE -
PT
1034779-72.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do
Contrato: R$ 1.278.999,70 (hum milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos
e
noventa
e
nove
reais
e
setenta
centavos).
Dotação
Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.017.0000;
Fonte
de
Recursos:
1.700.0000.00.
Elemento
de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do
Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L
Construcoes e Servicos
LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.302.210/0001-95,
representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023-CP
Concorrência Pública nº 011/2023-CP. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica
na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Vencedora: A T L Construcoes e
Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 4.401.187,71
(quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um
centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa
sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024.
Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Concorrência Pública Nº 012/2023-CP.
Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica
na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Vencedora: A T L Construcoes e
Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 1.669.896,72 (hum
milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e
dois centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa
sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024.
Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Concorrência Pública Nº 013/2023-CP.
Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica
na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Vencedora: A T L Construcoes e
Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 1.278.999,70 (hum
milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta
centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa
sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024.
Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CP
Secretaria da Educação.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
006/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola
de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de
Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa
Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta foi R$
6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o
prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-CP
Secretaria da Educação.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
007/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola
de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques,
no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA.
Empresa Classificada: Global Emprendimentos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$
6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta
centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme
art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP
Secretaria da Educação.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
009/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola
de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no
Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA.
Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da
proposta é R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame.
Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A
Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 0112.01.2023.CP
Aviso de Abertura dos Envelopes - Edital de Concorrência N.º 0112.01.2023.CP
O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que até as 16:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, a abertura dos envelopes de habilitação
da Concorrência N.º 0112.01.2023.CP, com fins a construção de uma escola de ensino
fundamental com quadra escolar na localidade Guajiru do Município de Trairi-CE. Maiores
Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Trairi - CE, 25 de Janeiro de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
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