DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024
A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de "Projeto de
Vendas" referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto versa sobre
a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do
Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº
11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova
Russas - Ce. VENCEDORES: 1º GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº
01.174.724/0001-14),com valor global de R$ 887.498,00 (oitocentos e oitenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e oito reais); 2º GRUPO INFORMAL REGIONAL- Carlos Aglemilson
de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-
04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF:
052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco
Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80), com valor global de R$ 177.092,59 (cento e
setenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e 3º GRUPO FORMAL
ESTADUAL
INTERMEDIÁRIO
-
COOPDEST: 
COOPERATIVA
DE
AGRICULTORES
E
EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08),
com valor global de R$ 278.299,41 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e
nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos
interessados no site www.tce.ce.gov.br.
Nova Russas/CE, 25 de janeiro de 2024
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da
abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de
interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará.
Nova data para abertura das propostas: 02/02/2024, às 9:00 AM, horário de Bra s í l i a - D F.
Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62.910-000.
Palhano/Ce, 25 de Janeiro de 2024
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP
Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços.
O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna
Público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 29 de janeiro de 2024,
a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos
envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º 004/2023-CP, cujo objeto
versa sobre a contratação de empresa especializada para construção de escola de 13
(treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE, através do termo
de compromisso Nº 202142968-1.
Pedra Branca - CE, 25 de janeiro de 2024
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Gabinete do
Prefeito e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto
Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas
e campanhas sócioeducativas do Gabinete do Prefeito do município de Porteiras/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura
do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
Ionara Leite Tavares e João Diego Soares Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.2. Fundamento da Contratação:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras e a
empresa Stenio Pierre Costa Silva - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar serviços técnicos profissionais de Assessoria e consultoria na área de Assistência
Social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras-Ceará, visando atender
as necessidades do Cadastro Único e Conselho Municipal do Assistência Social-CMAS. Valor
Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de
janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos
Souza Lima e Stenio Pierre Costa Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.3. Fundamento da Contratação:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através
do Fundo Municipal de Assistência Social e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº
708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de
unidades escolares, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e
remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais
substituição de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo
Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Antonio Aparecido de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.4. Fundamento da Contratação:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através
do Fundo Municipal de Educação e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de unidades escolares,
compreendendo
monitoramento de
funcionamento,
identificação
e remoção
de
malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituição de
componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Educação
de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura
do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antonio Aparecido de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.3. Fundamento da
Contratação:
Art. 75,
Inciso
II da
Lei Federal
nº
14.133/2021. Partes:
O
Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Antonio
Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção 
de 
computadores 
de 
unidades 
escolares, 
compreendendo
monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus,
formatação, ajuste
de configuração, reparos
e eventuais
substituição de
componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de
Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Antonio
Aparecido de Lima.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.26.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.1, na seguinte forma: A Empresa Saberes
- Servicos, Projetos e Treinamentos sagrou-se vencedora junto aos lotes 01 e 03. A
Empresa Stenio Pierre Costa Silva sagrou-se vencedora juntos aos lotes 02, 04, 05, 06 e 07.
As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.27.1, na seguinte forma: A empresa
Microtécnica Informatica LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A empresa M. R. da
Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto ao lote 02. As mesmas foram declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 23 de janeiro de 2024
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.2
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.28.2, na seguinte forma: A empresa Stenio
Pierre Costa Silva sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A mesma foi
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 25 de janeiro de 2024
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de
conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Educação, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando
sessão pública às 09h, do dia 30/01/2024, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das
07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA
Aviso de Julgamento de Habilitação.
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça na
Comunidade de Sítio Paraíso, Zona Rural do município de Russas, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a Empresa:
LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 07.191.777/0001-
20, foi declarada HABILITADAS. As Empresas: T & R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,
C.N.P.J.: 27.006.668/0001-00 /
DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA, C.N.P. J. :
10.842.734/0001-71 e ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES, C.N . P . J. :
44.159.038/0001-87, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de
Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica
aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Fevereiro de 2024, às 14h
no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº
01, Bairro Centro, Russas/ CE.
Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA
Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas
comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública N°
1.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - SEINFRA, as empresas COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
74.022.229/0001-63 interpuseram recursos acerca da Fase de Habilitação. Sendo julgado
PROCEDENTE o da empresa COPA ENGENHARIA LTDA e IMPROCEDENTE o da empresa AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Em decorrência disso estão HABILITADAS as
empresas:
COPA
ENGENHARIA
LTDA, QUATRO
I
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CONSTRAM
CONSTRUÇÕES 
E 
ALUGUEL 
DE 
MÁQUINAS
LTDA, 
CARVA 
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA. As empresas AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO
CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT
CONSTRUTORA LTDA, permanecem INABILITADAS.
Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

                            

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