DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de
fevereiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000058/2023, Processo
Administrativo N.º 055869/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, H A B I T AÇ ÃO
E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. O Edital Retificado
encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem
como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
- ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0046.
Marataízes - ES, 25 de janeiro de 2024.
OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 11/2023-SRP
PROCESSO Nº: 4698/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos
de tecnologia da informação, incluindo instalação, migração de dados, manutenção,
conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou
com baixa performance, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
de Mimoso do Sul. EMPRESA VENCEDORA: Kolke do Brasil Importação e Exportação Ltda.
LOTE 1- valor total R$ 108.000,00. LOTE 2- valor total R$ 53.760,00. Situação Homologado.
Mimoso do Sul-ES, 25 de janeiro de 2023.
ELIEDSON VICENTE MORINI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo nº 6155/2023. O Prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste termo declarar
DESERTA a tomada de preços n°007/2023. A decisão da HOMOLOGAÇÃO DESERTA
fundamenta-se na ausência de propostas válidas para atender às necessidades da prefeitura
Municipal de Mimoso do Sul conforme constatado durante o processo licitátorio.
Mimoso do Sul-ES, 25 de janeiro de 2023.
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 592014/2024 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0001
Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de Certificado Digital A3.
Local:
Bolsa 
de
Licitações
do
Brasil 
-
BLL
-
https://bllcompras.com/Home/Login
Data de abertura: 31/01/2024
Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-
DF).
Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF).
O Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos
www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido
através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal
de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP:
29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia/ES, 25 de janeiro de 2024
HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES
Secretária Municipal de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
R ES T I F I C AÇ ÃO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/2023
Na matéria publicada no DOU em: 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 3, Página:
188
Onde se lê: "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/2023 (...) datado em 23 de
novembro de 2023".
Leia-se: "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024 (...) datado em 10 de
janeiro de 2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 068/2023. Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros)
Lote 01: B H Nutri LTDA R$25.999,00
Lote 02: B H Nutri LTDA R$17.987,82
Lote 03: B H Nutri LTDA R$6.062,43
Lote 04: B H Nutri LTDA R$11.999,80
Lote 05: Licita Web Comercio EIRELI R$4.700,00
Lote 06: Licita Web Comercio EIRELI R$6.688,28
Lote 07: B H Nutri LTDA R$27.788,40
Lote 08: Licita Web Comercio EIRELI R$24.867,50
Santa Teresa, 25 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, neste ato representada pela
Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame a empresa GAMA BA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.740.411/0001-84) com o valor total de R$
1.700.986,72 (hum milhão, setecentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e
dois centavos) tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos pelo
Setor de Engenharia da PMSM.
O relatório de análise detalhado do resultado, na íntegra, efetuado pelo Setor de
Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei.
ID CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0004
São Mateus/ES, 25 de janeiro de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 193/202
COMUNICADO REMARCAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 3 - 3 COM RESERVA DE COTA
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público
que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender
os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino
fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas
conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas
prevista para as 08:00hs do dia 08/02/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 08/02/2024.
O
Edital 
e
T.R
retificado 
(VERSÃO
3)
encontra-se
disponível 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011
Serra/ES, 25 de janeiro de 2024.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 010/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECUPERAÇÃO
DA 
QUADRA
POLIESPORTIVA
COBERTA
NA 
LOCALIDADE
DE
DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA
VALOR: R$ 442.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00370-170000009999 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(100100.1381300241.074.44905100000.170000009999
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo
Vargem Alta/ES,25 de janeiro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 011/2024 - ID: 2023.071E0700001.01.0037
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: G J M MECANICA E USINAGEM LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA,
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE
AÇÃO 09032023-035817)
VALOR: R$ 357.000,00 -PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00370-170600000000 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 
- 
3110)SECRETARIA: 
Secretaria
Municipal de Turismo Vargem Alta/ES,
25 de janeiro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2023
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000014/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM
RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA e como melhor proposta a
apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE
R$442.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E CEM CENTAVOS)
D ES P AC H O
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP .
ID: 2023.071E0700001.01.0035
Vargem Alta/ES, 25 de janeiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000015/2023, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA,
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE
AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa G J M
MECANICA E USINAGEM LTDA NO VALOR TOTAL DE R$ 357.000,00 (TREZENTOS E
CINQUENTA E SETE MIL REAIS E CENTAVOS)
D ES P AC H O
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA.
ID: 2023.071E0700001.01.0037
Vargem Alta/ES, 25 de janeiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito