DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei
Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a
contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos,
grupo gerador, para realização do Carnaval 2024 da Cidade de Goiás, consoante às
condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro,
Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às
17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br.
Município de Goiás, 25 de janeiro de 2024.
DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO
Gestor da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2023030802
A Equipe de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto do
Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem por objeto e a Aquisição de 03 (três) Viaturas
caracterizadas tipo Hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança e Cidadania de Luziânia-GO, a empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
71.145.668/0007-60 com o lote: 1 no valor total de R$ 303.330,00. Publique-se. Luziânia-
GO, 04 de janeiro de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES - Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2023032368
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no
uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 020/23
a empresa: SARMENTO RENTAL LOCADORA LTDA-EPP - CNPJ: 24.890.529/0001-96, por
descumprir o item 15.3.d e 15.5.3 do edital e HABILITAR para a segunda fase do
procedimento licitatório a empresa: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-
EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, considerando que a mesma atendeu os requisitos do
edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto
na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93.
Luziânia-GO, 25 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos;
Data da Abertura: 15/02/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital:
no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 25 de janeiro de 2024
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário em Geral; Data da
Abertura: 09/02/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no
endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 25 de janeiro de 2024
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n°61/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Mega Clima Engenharia Térmica LTDA.
Morrinhos, 25 de janeiro de 2024.
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 236/2023
Contratante:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE 
MOZARLÂNDIA-GO
CNPJ:
43.173.869/0001-40 Contratada: EXCELÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL 
LIMITADA 
CNPJ: 
26.930.949/0001-84 
VIGÊNCIA: 
INÍCIO:
31/12/2023 TÉRMINO: 31/10/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
na elaboração e acompanhamento de projetos , objetivando a liberação de recursos
provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada da educação:
ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SIMEC E
OBRAS 2.0 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO,
DECLARAÇÕES, TERMOS DE REFERÊNCIA, TERMOS DE SUSTENTABILIDADE E JUSTIFICAT I V A S
NECESSÁRIOS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE PRAZO E VIGÊNCIAS DOS RECURSOS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE EMENDAS PARLAMENTARES TRAMITADOS
JUNTO À
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento, da Lei Federal 14133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02 2023 - Tomada de Preços Para Obras e Serviços de Engenharia
Para Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para
Reforma do Prédio da Prefeitura de Novo Brasil, Conforme Especificações do Projeto,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisico-Financeiro, Edital e
Demais Anexos Ao Processo 7639/2023
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da
licitante: LUCAS PACHECO DE MACEDO NETO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.212.793/0001-06-
valor R$ 338.029,77 (Trezentos e trinta e oito mil e vinte e nove reais e setenta e sete
centavos) relacionado ao item: 1/1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços
compatíveis com os praticados pelo Mercado, a comissão permanente de licitação
declarou vencedora do certame e adjudicou em favor das empresas licitantes o objeto da
licitação em epígrafe, com base na lei 8666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo
recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação às empresas vencedoras, o
prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 8666/93.
Novo 
Brasil 
19/01/2024 
- 
WALISON 
RANGEL 
ALVES 
MOREIRA 
- 
Secretario
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
R ES U LT A D O
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão
Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no
(s)/do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços
024/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande
Vale - 1ª Etapa, Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no
endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através
do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às
17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.
Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
R ES U LT A D O
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão
Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no
(s)/do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços
025/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande
Vale - 2ª Etapa, Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no
endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através
do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às
17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.
Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de
empresas especializadas no fornecimento de máquinas copiadoras multifuncionais e
monocráticas para atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência. Fica revogado presente
certame nos termos do art. 109 da Lei n 8.666/93, conforme despacho fundamentado
publicado no portal do município
Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024.
LEANDRO FELIX CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua
Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua
sede, a partir do dia 31/01/2024 das 14:00horas às 17horas, até o dia 15/02/2024,
credenciamento de profissionais da saúde pessoa jurídica. O Edital está à disposição no
site: www.padrebernardo.go.gov.br.
e maiores
esclarecimentos junto
à Secretaria
Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228.
Padre Bernardo, 25 de janeiro de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2024, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de 01 (uma) Van, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, oriunda da Emenda
Parlamentar n° 10593.919000/1230-03. A realizar se no dia 08 de fevereiro de 2024, às
08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br
e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 25 de janeiro de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO ADITIVO DO CONTRATO 145/2022 Objeto: Aditivo De Prazo Do Contrato 145/2022
Referente A Contratação De Empresa Para Pavimentação Rural No Município De Palmelo.
VIGENCIA: 23/01/2024 A 23/07/2024. VALOR DO TERMO ADITIVO R$: 269.384,52 (duzentos
sessenta nove mil trezentos oitenta quatro reais cinquenta dois centavos). PALMELO, 25 DE
JANEIRO DE 2024. Rayanne Ferreira - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O Fundo Municipal de Educação, através de sua autoridade competente, com
fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 10387/2023, Pregão Eletrônico 038/2023, objetivando a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de materiais de
construção para atender às demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de
Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de
interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste
procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório a seguintes