DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO N.º 022/2023. PROC. ADM. 111/2023. CONTRATO Nº 3.2024.111.2023. 'PARTES: O
Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na
rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada
por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominada CONTRATANTE, e do
outro lado a empresa P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 32.246.491/0001-41, sediado(a) Rua E - n° 545 - Quadra 47 - Lote 08 -
Lojas 12 e 16 - Parauapebas/PA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores.
Objeto, serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação
e remarcação
de bilhetes
de passagens
aéreas nacionais,
para atendimento
das
necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 12 (doze), meses a com
início na data de sua assinatura. O valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA
DE
SAÚDE Dotação
:
10.122.0020.2034.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção
e
Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :
10.122.0020.2037.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação
: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde -
PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)
ADESÃO N.º 022/2023. PROC. ADM. 111/2023. CONTRATO Nº 4.2024.111.2023. 'PARTES: O
Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com
sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato,
representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho CPF N° 023.576.443-46, doravante
denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa P. N. A. ALVES AGENCIA DE
VIAGENS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.246.491/0001-41, sediado(a)
Rua E - n° 545 - Quadra 47 - Lote 08 - Lojas 12 e 16 - Parauapebas/PA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e
10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto, serviços em agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
nacionais, para atendimento das necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA .
Vigência 12 (doze), meses a com início na data de sua assinatura. O valor global de R$
10.000,00 (dez mil reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do
Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO: 004/2024, Pregão Eletrônico SRP nº
007/2023/CPL, Processo Administrativo 001/2023/SEMUS. A Prefeitura Municipal de
Fernando Falcão/MA torna público que no EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024, publicado
no "Diário Oficial da União - DOU", Sessão 3, na edição Nº 13 de 18 de janeiro de 2024,
quinta feira, página 214 e no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA", na edição de
18 de janeiro de 2024, quinta feira, página 15, faz-se a ERRATA no seguinte teor: ONDE LER-
SE: VALOR GLOBAL: R$ 532.154,76 (quinhentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e quatro
reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 529.954,76 (quinhentos e vinte
e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). As demais
informações constantes no Extrato do Contrato em epígrafe permanecem sem alterações.
Fernando Falcão - MA, 22 de janeiro de 2024
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 4.337,50 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
OBJETO: É o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades
das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura
até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ
nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.755,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais). OBJETO: É o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SANEAMENTO,
CNPJ
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 10.530,00 (dez mil, quinhentos e trinta reais). OBJETO: É o fornecimento de
Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-
80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. C. F.
MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.983,75
(dois mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: É o
fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até
31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SANEAMENTO,
CNPJ
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADO: B C RODRIGUES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.221.319/0001-72.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.382,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais).
OBJETO: É a aquisição de gases medicinais e cilindros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da
sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Prefeito Municipal de Igarapé Grande, Estado do Maranhão, por intermédio
do Relator designado, torna público o resultado da Tomada de Preços n.º 04/2023,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO EDUCACIONAL ESCOLA COM 10 SALAS, CRECHE E URBANIZAÇÃO DE
CALÇAMENTO DE ÁREA EXTERNA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA., adjudicado
para a empresa: C.M DE SOUSA LTDA. CNPJ: 31.291.449/0001-80, no valor global de R$
3.016.154,63 (TRÊS MILHÕES, DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
Igarapé Grande - MA, 12 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-PMIG
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que fica
prorrogada licitação, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preço para execução de
Painéis Solares Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do
Grajaú - MA. Nova Data de Abertura: 15/02/2024, às 08h30min. Motivo: nova
programação da Comissão de Contratação.
Itaipava do Grajaú/MA, 23 de janeiro de 2024.
JOSE CARVALHO JUNIOR
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 009/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais
permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: R$ 11.509,00 (onze mil quinhentos e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER:
02-
EXECUTIVO, UNID.
ORÇAM:
16- FUNDO
MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS,
VALOR: R$ 3.675,00; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0052.2.090
-
MANUTENÇÃO
E
APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00-
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1660000000 -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 2.688,00; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID.
ORÇAM:
16-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.1.083 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNAS, VALOR: R$ 5.146,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel -
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
N°
035/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°
2023.01.05.0001,
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza,
para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 63.727,33 (sessenta e três mil setecentos e vinte e sete
reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar
n°
123/2006 alterada
pela
Lei
Complementar n°
147/2014,
e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER:
02-
EXECUTIVO, UNID.
ORÇAM:
16- FUNDO
MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE
RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 36.576,02;
PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO OGD-PBF
E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE
RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 14.948,10;
PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS,
VALOR: R$ 12.203,21. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária
Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
N° 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N°
051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das
Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 77.535,00 (setenta e sete mil
quinhentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar
n°
123/2006 alterada
pela
Lei
Complementar n°
147/2014,
e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02-
EXECUTIVO,
UNID. ORÇAM:
16- FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL
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