DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS,
VALOR: R$ 30.440,00; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL, 
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0052.2.090
- 
MANUTENÇÃO
E
APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00-
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1660000000 -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 29.778,00; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID.
ORÇAM:
16- 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
ASSISTENCIA 
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.1.083 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNAS, VALOR: R$ 17.317,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel -
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0018, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
N° 015/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 2022.08.29.0011,
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais
permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: R$ 9.469,20 (nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal
n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E
APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00-
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1660000000 -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 8.428,50; PODER: 02- EXECUTIVO,
UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.1.083 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNAS, VALOR: R$ 1.040,70. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel -
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos
Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
N° 013/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 2022.08.29.0011,
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais
permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: R$ 10.617,00 (dez mil seiscentos e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA:
08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
PROJETO/ATIVIDADE: 
08.244.0052.2.090 
- 
MANUTENÇÃO 
E
APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00-
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1660000000 -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 7.276,00; PODER: 02- EXECUTIVO,
UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.1.083 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNAS, VALOR: R$ 3.341,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel -
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do
Nascimento Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.06.05.0005
Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda da Concorrência Pública n° 001/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural
do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
12/01/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
Município
de
Itapecuru-Mirim/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa BARA CONST R U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.439.967/0001-49, vencedora no certame, no valor
global de R$ 3.436.832,44 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta
e dois reais e quarenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.01/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA, OBJETO: RECUPERAÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo aditivo tem
como objeto a adição 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO - O presente Termo Aditivo tem o valor
de R$ 122.956,25 (cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais, e vinte e
cinco centavos), correspondentes ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme
planilha em anexo, com fundamento legal nos termos previstos do Art. 65, Inciso II, § 1º
da Lei 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta dos seguintes recursos Contrato de Repasse:
910362/2021/MAPA/CAIXA 26.782.0007.1-012 - Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51
- Obras e Instalações. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes. REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02. JOÃO LISBOA (MA), 21 DE JULHO DE 2022. H E LT O N
MENDES DE LIMA - Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SRP)
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de
materiais de limpeza. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições
do Edital. Data de Abertura: 08 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de
Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de
Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa
para Execução dos Serviços de Montagem de Estrutura Física e Animação da Carnaval 2024
do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118,
Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do
Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 24 de Janeiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMPF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024-SEMED. OBJETO: Contratação de serviços de
transporte escolar, através de empresa especializada em transporte de alunos da Educação
Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em
estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Porto Franco-MA. DATA
DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, 
onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser
solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.
Porto Franco/MA, 22 de janeiro de 2024.
JONAS FIGUEIREDO BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023.
A Prefeitura Municipal de Riachão - MA, através da Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO FINAL do Chamamento Público n° 03/2023-PMR - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
da Lei Paulo Gustavo conforme categorias abaixo: 01 Dilene Nunes Alves - Artes Plásticas
- 74 Pontos; 02 Maria de Nazaré da Silva Araújo - Artes Plásticas - 80 Pontos; 03 Ana Cleia
de Oliveira Cardoso Santos - Artes Plásticas - 76 Pontos; 04 Cleiane Oliveira Cardoso - Artes
Plásticas - 86 Pontos; 05 Maria de Nazaré Batista Nogueira - Artes Plásticas - 74 Pontos; 06
Aline Coelho Galvão - Artes Plásticas - 80 pontos; 07 Maria de Nazaré Mendes Jardim -
Artes Plásticas - 78 Pontos; 08 Rayla Jardim de Sousa - Artes Plásticas - 72 Pontos; 09
Rosinha Matos da Silva - Artes Plásticas - 82 Pontos; 10 Rosicleia de Sousa Cardoso - Artes
Plásticas -78 Pontos; 11 Elizete dos Santos Arruda da Silva - Artes Plásticas - 78 Pontos; 12
Lilian Mirosley Jardim de Sousa - Artes Plásticas - 76 Pontos; 13 Wemerson dos Santos Rio
- Música - Banda - 74 Pontos; 14 Mizael Coutinho da Cunha - Música - Banda - 77 Pontos;
15 Arthur Cunha Azevedo - Música - Dupla - 73 Pontos; 16 José Vicente Rodrigues - Música
- Dupla - 64 Pontos; 17 Leiciano Dias dos Santos - Música - Dupla - 67 Pontos; 18
Francivaldo Costa Alves - Música - 65 Pontos; 19 Welton de Sousa Rodrigues - Música - 69
Pontos; 20 Davi Alves Cardoso - Música - 60 Pontos; 21 Maria de Fátima Botelho Almeida
- Música - 84 Pontos; 22 Tomas Botelho Almeida -Música - 69 Pontos; 23 Vicente Nazaré
Botelho Almeida - Música - 77 Pontos; 24 Jose Magno Botelho Ribeiro - Música - 80
Pontos; 25 Romário Rodrigues Rocha - Música -70 Pontos; 26 Vinicius Costa Almeida-
Música - 65 Pontos; 27 Adelmar Gomes Rocha - Cultura Tradicional - 83 Pontos; 28 Roberto
Alencar de Sá - Cultura Tradicional - 80 Pontos; 29 Alessandra Maria Silva - Cultura
Tradicional - 81 Pontos; 30 Suellen Regina Pereira da Cruz - Cultura Tradicional - 82 Pontos;
31 Hugo de Sousa Moraes - Cultura Tradicional - 60 Pontos; 32 Gledson da Silva Gomes -
Cultura Tradicional - 77 Pontos; 33 Luciano Dias da Silva - Cultura Tradicional - 64 Pontos;
34 Iracema Barbosa da Silva - Cultura Tradicional - 78 Pontos; 35 Luiz da Silva Marques -
Cultura Tradicional - 69 Pontos e 36 Lourival Reis Conceição - Cultura Tradicional- 82
Pontos. Riachão (MA), 24 de janeiro de 2024. Joamar Gomes da Silva Filho. Secretário
Municipal de Turismo, Cultura e Juventude de Riachão/MA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Riachão-MA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPIAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE torna público para conhecimento dos
interessados o RESULTADO FINAL do Chamamento Público n° 04/2023-PMR -AUDIO VISUAL
da Lei Paulo Gustavo, conforme as categorias abaixo: 01 Maria da Paixão Sousa Santiago -
Longa metragem - 80 Pontos; 02 Conrado Grassi Administração, Agenciamento, Produção
e Intermediação Ltda - Documentário - 74 Pontos; 03 Lucas Silva Vieira - Documentário -
90 Pontos; 04 Antônio Borges Neto - Capacitação - 91 Pontos e 05 Reginaldo Rocha luz -
Capacitação - 84 Pontos. Riachão -MA, 24 de janeiro de 2024. Joamar Gomes da Silva
Filho. Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude de Riachão/MA.
Em 24 de janeiro de 2024
JOAMAR GOMES DA SILVA
Secretario Municipal de Turismo, Cultura e Juventude