DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
Licitação: Tomada de Preço nº 14/2023; Pessoa Jurídica Contratada: CONSTRUTORA
MENDONCA LTDA - ME; CNPJ: 36.648.853/0001-81; Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do
Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De
23/01/2024 até 23/01/2025; Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Valor global: R$
168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:
. E M P R ES A
CNPJ
VLR. TOTAL
. CATHARINA BASSANEZI LOSS
01.046.764/0002-61
R$ 7.645,49
. MARIA JOSE DOS REIS NETO ME
10.226.940/0001-57
R$ 840,00
. MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI
20.847.096/0001-35
R$ 2.405,00
. NOVA MESA COMERCIO UTILIDADES
E ALIMENTOS LTDA
47.170.510/0001-70
R$ 1.237,20
. PALMIRA
DISTRIBUIDORA
DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
37.730.284/0001-81
R$ 3.706,00
. RENATO MARANA ME
42.244.991/0001-06
R$ 16.221,50
Nova Canaã do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão
Eletrônico nº 055/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos
alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora a
empresa:
. E M P R ES A
CNPJ
VLR. TOTAL
. COMERCIAL LUAR EIRELI
02.545.557/0001-33
75.346,90
. MENDES ATACADO LTDA
45.560.320/0001-34
686.355,90
Nova Canaã do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
RONDA MOTORIZADA
NOTURNA,
ZELADORIA E VIGILÂNCIA NÃO ARMADA DE BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE NOVA
MARILÂNDIA - MT.
A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de
contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a
contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 31 de janeiro de 2024,
às
08:00hs.
Edital
Completo:
Através
do
site
do
município
https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com;
Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$
15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais).
Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 NO
JORNAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ED. N° 4.408 E NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 N° 18, CUJO TÍTULO AVISO DE CREDENCIAMENTO N°
1/2024. ONDE SE LÊ: "O recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/01/2024 até o
dia 08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à
sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 07/02/2023 às 08h00".
LEIA-SE: "O recebimento dos envelopes será a partir do dia 23/01/2024 até o dia
08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta
feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 08/02/2024 às 08h00".
Nova Marilândia - MT, 25 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 4/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
O
Município
de
Nova
Marilândia
- MT,
através
de
seu
Agente
de
Contratação, o sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar
que até o presente momento a empresa não se habilitou para o certame. Sendo assim
o Agente de Contratação deu o CERTAME POR DESERTO. Ficando desde já prorrogada
a abertura da sessão do presente processo de Dispensa de Licitação para o dia 01 de
fevereiro de 2024 às 08h00min, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Nova Marilândia - MT, 25 de JANEIRO de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023
Processo Licitatório N 124/2023.
Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na
Modalidade De Credenciamento Nº 07/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão
Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em
Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Credenciamento Para Futura E Eventual Contratação
De Pessoa Jurídica Habilitada Para Prestação De Serviços Médicos De Plantões 12 Horas,
Noturno E Diurno, Durante A Semana, Finais De Semana E Feriados E Serviços Médicos Para
Remoções De Pacientes Hospitalizados Para Outros Centros De Referência E Serviços Médicos
Clinicos Gerais Em Atendimento As Necessidades Do Município De Novo Mundo - Mt.
Novo Mundo - MT, 25 De Janeiro De 2024.
ANTONIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 85/2023
O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR ELETRÔNICO SRP - nº
002/2023, aberta no dia 15/01/2024 ás 14:30 horário de Brasília, sagraram-se vencedoras
de itens no certame as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, CNPJ N.
10.226.940/0001-57, valor total de R$ 270.765,91. M. DA GUIA FERREIRA MENDES -LTDA,
CNPJ N. 51.995.377/0002-40, valor total de R$ 7.252,12. CAROLINE DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ N. 19.496.182/0001-61, valor total de R$
195.287,13. CASA NOEL -LTDA, CNPJ N. 49.366.231/0001-02, valor total de R$ 23.000,00.
ACHOU DIST. E COMÉRCIO -LTDA, CNPJ N. 48.529.824/0001-80, valor total de R$ 5.007,10.
ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA -LTDA, CNPJ N. 45.692.796/0001-29, valor
total de R$ 40.092,05 E M. A BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA, CNPJ N. 12.275.473/0001-80,
valor total de R$ 1.600,00. O valor total da licitação é de: R$ 543.004,31. CLÁUDIA MÁRCIA
SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-
PREFEITO MUNICIPAL.
CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP
Processo nº 2004/2023. Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos
Domiciliares e Comerciais do Município, Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis,
Transporte e Destinação Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Recicláveis e
Implantação e Coordenação da Unidade de Triagem de Primavera do Leste MT. Por ato
desta Pregoeira, bem como da Equipe de Apoio, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP, agendado para o dia 25/01/2024 às 12h30
horário de Brasília - DF.
A presente solicitação de suspensão se fundamenta nos pedidos de impugnação
e esclarecimentos apresentados em relação ao edital e demais assuntos pertinentes a
documentação de habilitação. Dessa forma iremos analisar as teses apresentadas, e
decorrente da decisão
desta Pregoeira e Equipe de
Apoio, todas informações
correspondentes aos pedidos apresentados forem esclarecidos, iremos publicar nova data
de agendamento para a sessão através de publicação nos meios de comunicação oficiais,
a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera
do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem
como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.
Primavera do Leste - MT, 24 de janeiro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2023
O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a
Chamada Pública Nº 002/2023, para premiação para agentes culturais com recursos da lei
complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual para fomento à execução de
ações culturais "demais áreas culturais" (apoio direto a projetos) e execução de ações
culturais "demais áreas culturais" (apoio direto a projetos). O recebimento da
documentação de habilitação será até o dia de 18 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de
2024, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santo Antônio de Leverger.
Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio de Leverger-MT de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00h ou através do site
https://www.leverger.mt.gov.br/.
Santo Antônio de Leverger-MT, 18 de janeiro de 2024
HARIELSO RICARDO EVANDRO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇO
Nº
1
à
003/2024 -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
089/2023PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De
Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira
Pires, Torna-Se Público O Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 1 à 003/2024, PARA O
SEGUINTE OBJETO: A CONTRATADA compromete-se a fornecer o "registro de preço para a
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a
merenda escolar em atendimento da secretaria municipal de educação, esporte e lazer e a
prefeitura municipal de Santo Antônio De Leverger-MT", observado as especificações
contidas no termo de referência deste edital e em seus anexos. Extrato de Ata de Registro
de Preço nº 001/2024 - 2E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 12.335.163/0001-04, sagrou vencedor dos itens: Item 02 Com
Valor Unitário R$ 2,90; Item 03 Com Valor Unitário R$ 3,30; Item 25 Com Valor Unitário R$
5,70; Item 31 Com Valor Unitário R$ 3,40 E Item 31 Com Valor Unitário R$ 13,90.Extrato
de Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - J M DA PENHA CORREA SIQUEIRA, inscrita no
CNPJ sob o n° 35.741.897/0001-99, sagrou vencedor dos itens: Item 01 Com Valor Unitário
R$ 6,90; Item 05 Com Valor Unitário R$ 14,00; Item 07 Com Valor Unitário R$ 16,20; Item
08 Com Valor Unitário R$ 4,00; Item 11 Com Valor Unitário R$ 5,60; Item 12 Com Valor
Unitário R$ 3,70; Item 21 Com Valor Unitário R$ 1,50; Item 22 Com Valor Unitário R$
15,20; Item 24 Com Valor Unitário R$ 4,00; Item 28 Com Valor Unitário R$ 5,99; Item 29
Com Valor Unitário R$ 3,00; Item 30 Com Valor Unitário R$ 2,50; Item 33 Com Valor
Unitário R$ 4,90; Item 36 Com Valor Unitário R$ 9,00 E Item 41 Com Valor Unitário R$
6,70.Extrato de Ata de Registro de Preço nº 003/2024 - FRUTA SUL COMÉRCIO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.264.502/0001-83, sagrou
vencedor dos itens: Item 04 Com Valor Unitário R$ 2,70; Item 06 Com Valor Unitário R$