DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3,40; Item 09 Com Valor Unitário R$ 28,10; Item 10 Com Valor Unitário R$ 25,80; Item 13
Com Valor Unitário R$ 5,70; Item 14 Com Valor Unitário R$ 5,00; Item 15 Com Valor
Unitário R$ 21,10; Item 16 Com Valor Unitário R$ 5,40; Item 17 Com Valor Unitário R$
5,40; Item 18 Com Valor Unitário R$ 4,85; Item 19 Com Valor Unitário R$ 5,30; Item 20
Com Valor Unitário R$ 3,10; Item 23 Com Valor Unitário R$ 5,30; Item 26 Com Valor
Unitário R$ 1,50; Item 27 Com Valor Unitário R$ 2,90; Item 32 Com Valor Unitário R$ 3,20;
Item 34 Com Valor Unitário R$ 2,30; Item 35 Com Valor Unitário R$ 17,00; Item 37 Com
Valor Unitário R$ 6,20; Item 39 Com Valor Unitário R$ 32,90; Item 40 Com Valor Unitário
R$ 9,90; Item 42 Com Valor Unitário R$ 4,94; Item 43 Com Valor Unitário R$ 1,80; Item 44
Com Valor Unitário R$ 11,70 E Item 45 Com Valor Unitário R$ 5,40. Data: Santo Antônio de
Leverger-MT, 18 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 936295/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para
a
execução
das
obras de
pavimentação
e
drenagem
na
Rua
Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de
Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua
Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont.,
Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua
Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa
Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea
Grande/MT.
A realização está prevista para o dia o 29 de fevereiro de 2024, às 08h30min
(horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e
Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP
78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na
Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT,
em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou
outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão
pela quais as empresas
interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.
Várzea Grande - MT, 25 de janeiro de 2024.
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
Oriundo da ARP nº 035/2022. Processo Administrativo nº 282/2022. Pregão Eletrônico nº
0082/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Hospfar Industria e
Comercio de Produtos Hospitalares S.A. Objeto: Registro de preços para futura contratação
de empresa para o fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto
custo), que passam pela análise da assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, bem
como ordens judiciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde De Água Clara/MS
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de
referência. Valor Total: 1.391,00 um mil, trezentos e noventa e um reais. Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 09 de abril de 2024, contados a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93
e suas alterações. Vigência Inicial: 10/01/2024 Vigência Final: 09/04/2024. Data:
10/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada:
Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A. - Wesley Ferreri Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2023.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do
Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao
licitante abaixo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café
moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme
descrito no Termo de Referência Anexo I deste edital.
Ofertante: J C A DOS SANTOS EPP- CNPJ nº. 27.149.109/0001-41 Valor: R$
43.660,00 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais), conforme proposta de preços
da vencedora.
Anaurilândia/MS, 25 de Janeiro de 2024.
LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Edital Nº 128/2023
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do
Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que o EDITAL DE LICITAÇÃO
PÚBLICA Nº 128/2023, na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 001/2023, que se acha
instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de selecionar
empresa, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DRENAGEM
DE
ÁGUAS
PLUVIAIS,
REVITALIZAÇÃO
DOS
CANTEIROS
CENTRAIS,
RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SITUADO EM DIVERSAS RUAS
NO
MUNICÍPIO
DE APARECIDA
DO
TABOADO
-
MS
(ETAPA 1),
sofreu
algumas
alterações, nos molde especificado em Termo de Errata, já consignado no mesmo.
Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Errata, presencialmente,
nos dias
úteis, no
horário de
expediente da
Prefeitura Municipal,
na sala
do
Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes
da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade
de
Aparecida
do
Taboado/MS,
ou
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@aparecidadotaboado.ms.gov.br,
ou
ainda,
via
download
no
site:
https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1.
Cumpre destacar que as correções promovidas pelo Termo de Errata, não
possuem qualquer impacto financeiro na obra, portanto, as correções necessárias ao
Projeto não têm o condão de modificar as condições de proposta das licitantes, não
sendo necessária a redesignação da Sessão Pública, agendada para o dia 25/01/2024,
as 09:30 horas (BR), tão pouco a recomposição do prazo legal, permanecendo a mesma
prevista para ocorrer na data previamente agendada.
Aparecida do Taboado/MS, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2020
Processo: 25531/2019.
Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
de Corumbá/MS, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado, em mais 12 (DOZE) meses a contar do fim da
vigência do instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas o Termo ora aditivado, obrigando-se a respeitá-las.
CLÁUSULA TERCEIRA- O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei Federal n°8666/93
e suas posteriores alterações, pela Lei Municipal n° 2.087/2008, de 31 de dezembro de
2008 e pelo Decreto n° 635 de 15 de julho de 2009.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir
questões sobre a execução do presente Termo e seus aditivos que não puderem ser
resolvidas de comum acordo pelas PARTES.
E, por estarem, assim, justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas
infra-assinadas.
Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024.
Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da
APAE de Corumbá/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 169/2016
Processo Administrativo Nº. 048/2016
Tomada de Preço Nº. 003/2016
Partes: Município de Iguatemi/MS e a empresa Construtora Las Casas Nova Aliança LTDA.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na Lei Federal Nº.
8.666/93.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste dos valores do contrato
original celebrado em 26/09/2016.
Reajuste: Fica concedido o reajuste de 1,13% referente ao Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, SINAPI, em razão de manter-se o equilíbrio
econômico-financeiro da contratação.
Valor do Termo Aditivo: R$ 26.519,42 (vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e
quarenta e dois centavos).
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.363.510,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e três
mil, quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
1 Prefeitura Municipal de Iguatemi
05 Secretaria Municipal de Educação
05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0808-1.003 Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte 1.500.1001-000
Ficha 163
R$ 26.519,42 (vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos).
Ratificação: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas
pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Local e data: Iguatemi/MS, 15 de dezembro de 2023.
Assinam: Lidio Ledesma pela Contratante e Luis Fernando Gonçalves da Silva pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. PARTES: O
Município de Ivinhema/MS e a Empresa ECOL Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução da ampliação do Centro de
Comercialização do Município de Ivinhema/MS, CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-
17, de 31/12/2021 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA, conforme o edital e
demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 12 meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão novecentos e sessenta e cinco
mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), sendo pago conforme repasse do
Convênio e de acordo com as Medições apresentadas. ASSINAM: Juliano Ferro Barros
Donato e Marcos Antônio Moraes Filho. FORO: Ivinhema - MS, 12 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 3/2024
O Município de Jateí/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais
e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução
FNDE nº 06/2020, TORNA PÚBLICO a Chamada Pública para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de
2024. CREDENCIAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h00 do dia 15 de
fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida
Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro,
na cidade de Jateí/MS ou através do email: licitacaojatei@gmail.com ou através do Fone
(67) 3465.1133.
Jateí/MS, 25 de janeiro de 2023.
HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO
Agente de Contratação