DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0012/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0009/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a
manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Data e horário limite para
cadastramento de propostas: 08/02/2024, às 8h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
08/02/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e 
informações
complementares
pelo
telefone 
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi-MG, 25 de janeiro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
011/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024 - Oxigênio Medicinal, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de preços para locação, carga e recarga de
cilindros de oxigênio medicinal para o tratamento de pacientes em Atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia
09/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900.
Bambuí-MG, 24 de janeiro de 2024.
EMILENE GISELE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contrato nº 004/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 071/2023 - Tomada
de Preços 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de iluminação de campo de futebol no município de Berizal-MG. Contratado: EM P R ES A
FERREIRA & VIANA LTDA - CNPJ 66.417.668/0001-47. Valor do Contrato: R$ 173.207,03.
Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 120 dias. Informações: Departamento Licitações, situada
na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 002/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 001/2024, tipo Menor
Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Transporte Escolar de alunos de várias localidades do município onde não há
escolas, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas, de acordo as descrições de
Rotas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será
dia 07/02/2024 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br 
e 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho-MG, 24 de janeiro de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 26/2024 - Pregão
Eletrônico nº 11/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para possível
aquisição de massa asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e
emulsão asfáltica para reparos (tapa buracos) de ruas e avenidas do Município de Bom
Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 30/01/2024 às 10hs. Data
Limite para Impugnação: 06/02/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de
Esclarecimento: 06/02/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 08/02/2024 às
07h59min. Data de Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão
e Início da Disputa: 08/02/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na
sede
da
Prefeitura
Municipal, no
horário
das
08:00h
as
17:00 h
ou
no
site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PRC 27/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços
para possível aquisição de material de informática para atender as necessidades de
diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de
Acolhimento das Propostas: 30/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação:
07/02/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 07/02/2024 às
23h59min. Data Final das propostas: 09/02/2024 às 07h59min. Data de Abertura das
Propostas: 09/02/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 09/02/2024
às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone
para contato (035) 3563-1208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PRC 28/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recreação infantil para as comemorações do 61º aniversário de
emancipação política e administrativa do Município de Bom Jesus da Penha-MG. Data
Início de Acolhimento das Propostas: 30/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação:
06/02/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 06/02/2024 às
23h59min. Data Final das Propostas: 08/02/2024 às 12h29min. Data de Abertura das
Propostas: 08/02/2024 às 12h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 08/02/2024
às 13h00min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone
para contato (035) 3563-1208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PRC 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas:
30/01/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 06/02/2024 às 23hs59min. Data
Limite para Pedido de Esclarecimento: 06/02/2024 às 23h59min. Data Final das
Propostas: 08/02/2024 às 14h29min. Data de Abertura das Propostas: 08/02/2024 às
14h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 08/02/2024 às 15h00min.O Edital na
integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as
17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-
1208.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PRC 30/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos e profissionais para
a realização do 61º aniversário de emancipação política e administrativa do município de
Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 30/01/2024 às 10hs.
Data Limite para Impugnação: 09/02/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de
Esclarecimento: 09/02/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 15/02/2024 às
07h59min. Data de Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão
e Início da Disputa: 15/02/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na
sede
da
Prefeitura
Municipal, no
horário
das
08:00h
as
17:00 h
ou
no
site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna
público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 148/2023, Pregão Eletrônico
100/2023, que tem por objeto: A contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes para instalação de sistema de videomonitoramento,
incluso mão de obra e assistência técnica. Valor estimado: R$ 295.031,88 (duzentos e
noventa e cinco mil, trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 29/01/2024. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do
dia 15/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 15/02/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e
licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KIÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna
público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 152/2023, Pregão Eletrônico
103/2023, que tem por objeto: a aquisição de aparelho de raio-x. Valor estimado: R$ R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 29/01/2024. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 08/02/2024. Início
da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 08/02/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Informações: 
licita1@botelhos.mg.gov.br, 
licita2@botelhos.mg.gov.br
e
licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: ROGÉRIO VIEIRA FARNEZI - ME.;
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024; Objeto: Contratação de show da BANDA BAT
CAVERNA para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis, no dia 12 de fevereiro
de 2024, com show de duração aproximada de 180 (cento e oitenta) minutos, na Praça São
Sebastião, Bairro Nossa Senhora das Graças, do qual a CONTRATADA é representante
exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows;
valor total do contrato 30.000,00 (trinta mil reais); Prazo: 12/01/2024 até 31/03/2024.
Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso
de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa ROGÉRIO VIEIRA
FARNEZI - ME., CNPJ 19.659.535/0001-05, para a Contratação de show da BANDA B AT
CAVERNA para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis, no dia 12 de
fevereiro de 2024, com show de duração aproximada de 180 (cento e oitenta) minutos, na
Praça São Sebastião, Bairro Nossa Senhora das Graças, do qual o CONTRATADO é detentor
exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional,
valor
total
do
contrato
R$
30.000,00 (trinta
mil
reais);
Prazo:
12/01/2024
até
31/03/2024.
Caetanópolis-MG, 25 de Janeiro de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público edital da
Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda
Escolar, de Agricultores Familiares e dos Empreendedores Familiares Rurais, detentores de
Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP
Física e/ou Jurídica, conforme a Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020 e alterações.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de
26/01/2024 a 15/02/2024, com abertura dia 16/02/2024 às 09:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no
setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211.
Em 25 de janeiro de 2024.
DENNER EWERTON DE SOUSA
Presidente da CPL

                            

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