DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
Reaviso
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023.*OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS (EMULSÃO
ASFÁLTICA, CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E CIMENTO ASFÁLTICO
DE PETRÓLEO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS
GERÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA Nº 28/2023.
DATA: A sessão acontecerá no dia 19/02/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 25 de janeiro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023
A(O) PRESIDENTE(O) E OS MEMBROS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso
informa-los que, transcorrido o prazo para interposição de recursos das empresas fase de
HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 31/2023, para
REABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 07:30 horas do
dia 31 de janeiro de 2024, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura
Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade,
541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000..
Nova Andradina - MS, 25 de janeiro de 2024.
WELINTON BACHEGA BRITO
RESULTADO DE JULGAMETNO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023.O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL -
MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
processo
supra.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS
LOGRADOUROS
DO
MUNICIPIO
DE
NOVO
HORIZONTE
DO
SUL/MS.
EMPRESA
CLASSIFICADA: SILVA & AZAMBUJA LTDA, no valor global de R$ 348.913,71 (trezentos e
quarenta e oito mil e novecentos e treze reais e setenta e um centavos).
Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais
interposições de recursos administrativos, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "b"
da Lei nº 8.666/93, não havendo nenhuma manifestação de recurso, o processo seguirá os
demais tramites internos (parecer técnico emitido pela controladoria geral e parecer
jurídico emitido pela procuradoria geral do município, posteriormente homologação,
publicações e contratação).
Novo Horizonte do Sul - MS, 25 de janeiro de 2024.
MAIARA PEREZ REGINATO
Presidente da C. P. L.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do
processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLOUSO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL
VIEIRA, ESQUINA COM A RODOVIA MS 475, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA
URBANA
E
SANEAMENTO
-
FINISA
-
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. EMPRESA HABILITADA: PIMENTEL
CONSTRUCOES LTDA. EMPRESA INABILITADA: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP.
Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições
de recursos administrativos em relação à fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109,
inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93.
Novo Horizonte do Sul - MS, 25 de janeiro de 2024.
MAIARA PEREZ REGINATO
Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3189/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira,
senhora Ariane de Paula Sousa, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, as propostas das
empresas: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº.
41.244.779/0001-78, vencedora do lote 02 com o valor de R$ 75.446,25 (setenta e cinco
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e R.F. DA SI LV A
PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.522.888/0001-70, vencedora do lote 01, com o
valor de R$ 32.192,20 (trinta e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos).
Paraíso das Águas-MS, 22 de janeiro de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de
prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social
para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a
(PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema
Único de Saúde deste município. Contrato n° 004/2024, Contratado: Racidio Aparecido da
Rocha, Valor: R$ 144.000,00. Data das Assinaturas: 10/01/2024, Vigência: 10/01/2025.
Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023. Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais
destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato n°
010/2024, Contratado: Mônica Ferreira Da Silva, Valor: R$ 39.900,00. Data das Assinaturas:
16/01/2024, Vigência: 16/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
Tipo Menor Preço. Prefeitura Municipal de Alpercata, Pregão Eletrônico nº 1/2024 -
Republicação - Do tipo menor preço, abertura no dia 08/02/2024, às 08h:30min, Site para
realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO NOVO (ZERO
QUILÔMETRO) DESTINADO AO SETOR DE SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº
9.122/2023. Consultas Ao Edital e Divulgação de Informações: na internet, nos sites
www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867.
Alpercata - MG, 25 de janeiro de 2024.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do
PROCESSO nº 001/2024 - CONCORRENCIA nº 001/2024, sendo o objeto: a construção de
pórtico na entrada da cidade pela LMG-788 em Alvarenga, através de recursos especial do
plano de ação nº 09032023-033689, programa 09032023 do Ministério da Fazenda de
conformidade com respectivos planos de trabalhos e projetos executivos aprovados, de
conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e
seus anexos. A data da realização do certame será no dia 09/02/2024 às 10h00 hs. A
íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33)
3328 -1193 - Setor de Licitações.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do
PROCESSO nº 002/2024 - CONCORRENCIA nº 002/2024, sendo o objeto: a contratação de
serviços de engenharia consistentes na execução de serviços obras civis de rede esgoto no
bairro Alvorada em Alvarenga-MG, através de recursos da LEI Nº 23.830, DE 28 DE JULHO
DE 2021 que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado,
com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos
socioeconômicos e socioambientais que especifica de conformidade com respectivos
planos de trabalhos e projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de
projetos executivos de localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de
execução, e planilhas materiais e serviços, a execução e entrega dos serviços no período de
3 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento
convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 09/02/2024 às
14h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33)
3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga-MG, 25 de janeiro de 2024.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
Repetição
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 093/2023 - processo nº 226/2023 - RP: 066/2023 - 1ª Republicação- OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 15/02/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-
portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na
Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari-MG, 25 de janeiro de 2024.
NEILTON DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a retificação do Edital de
licitação PAL 05/2024 Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS
ADEQUADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 09/02/2024
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se
através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita. aricanduva@yahoo.com.
DAYANE A. C. COSTA
Pregoeira