DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA nº 001/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a execução de obra de pavimentação
e sinalização nas Ruas Dr. Adnardo Rocha e Conceição, tudo conforme edital e demais
anexos. Abertura da Sessão: 22/02/2024, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça
Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9604.
Carangola-MG, 25 de janeiro de 2024.
JULIANA MESQUITA BIAJOLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2024, Tomada de Preços n°
028/2023, Processo Licitatório n° 261/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DE REFORMA DA PRAÇA DA TAQUARA II NA
RUA MARIA ALCINA NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG.
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2024 e término em
17 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI.
Dá-se ao contrato administrativo o valor de 233.884,74. Data da assinatura: 18/01/2024
José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck
Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
Processo Licitatório Nº 255/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para obra de rede pluvial e pavimentação asfáltica nas ruas Alberto
Peres e Benjamin Peres no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. Data da
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:
18/01/2024
EMPRESA:
MINAS
FLORESTAIS
E
CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 401.977,26
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de show artístico da "Sandra
Portella", que realizará a apresentação no dia 02/02/2024, durante o evento programado
pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo chamado "Estação da Folia - Pré Carnaval
2024". Data da AUTORIZAÇÃO: 22/01/2024 EMPRESA: WMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.050.800/0001-45 Valor: R$ 8.500,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da
Lei Federal n° 14.133/2021
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com predominância em carnes, frios e
embutidos para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo
Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do
recebimento de propostas: 26/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até:
08/02/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
08/02/2024 às 13h01min.
Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender à Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024,
conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 26/01/2024 às
16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/02/2024 às 13h00min; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 09/02/2024 às 13h01min.
Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 25 de janeiro de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 23/2022
ATA Nº 008/2024.
Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara
como VENCEDORA do certame a licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA,
com a proposta no valor global de R$ 2.535.448,73
Congonhas-MG, 25 de janeiro de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
P/ CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual.
A CPL informa os credenciados até momento: ACFS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
DA PRAÇA BOM JESUS DE MATOZINHOS, NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS-MG, EM ANTENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-038465 E 09032023-038569
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Couto de Magalhães de
Minas convoca
as empresas,
BM CONSTRUTORA E
SERVICOS EIRELI
- CNPJ:
33.179.688/0001-78, EPMINAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 46.016.699/0001-89, FHS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 49.459.595/0001-37,
SOUZA RAMOS CONSTRUCOES E SERRALHERIA LTDA - CNPJ: 50.602.577/0001-41 e TIJ U CO
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.595.710/0001-35 para sessão de abertura e julgamento das
propostas a qual ocorrerá às 13:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024.
Couto de Magalhães de Minas, 23 de janeiro de 2024.
AILTON FIRMIANO PASSOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 102/2023. TP Nº 6/2023. Objeto: Construção de uma unidade
básica de saúde (UBS) - TIPO T1T, localizada na rua desvio, no município de Cristália/MG.
Contratado: Norte Valle Construções e Edificações Ltda-ME. CNPJ sob n° 10.334.770/0001-
24. Valor: R$ 1.946.148,19 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta
e oito reais e dezenove centavos). Vigência: 19/01/2024 à 19/07/2024. Teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 103/2023 TP Nº 7/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
a
construção
de
tanques
de
evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras em diversas comunidades rurais do
município de Cristália-MG, com recursos oriundos
do termo de convênio Nº.
1481000770/2023/SEDESE. Contratado: Jose Aparecido Pereira De Oliveira Ltda-ME. CNPJ
sob nº 30.228.629/0001-54. Valor: R$ R$ 315.405,51 (trezentos e quinze mil quatrocentos
e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Teor na integra
em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 104/2023. TP Nº 8/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em
serviços de
engenharia para a
construção de
cisternas para
armazenamento de água de chuva - 16000L, em diversas comunidades do município de
Cristália-MG, com recursos oriundos do termo de convênio Nº. 1481000699/20 2 3 / S E D ES E .
Contratado: Jose Aparecido Pereira De Oliveira Ltda-ME, CNPJ sob nº 30.228.629/0001-54.
Valor: R$ 314.754,49 (trezentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro mil e
quarenta e nove centavos). Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Espinosa -
MG comunica aos interessados que a sessão da licitação referente à Tomada de Preços nº
04/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS
RUAS DO
BAIRRO MOACIR
SOARES, NO
MUNICÍPIO DE
ESPINOSA -
MG, EM
CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO
EDITAL, foi ALTERADA PARA O DIA 12 de fevereiro de 2024 às 08:00h em virtude de
correções realizadas na planilha e edital.
Os documentos retificados estão disponíveis no site: www.espinosa.mg.gov.br/editais.
Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Espinosa -
MG comunica aos interessados que a sessão da licitação referente à Tomada de Preços nº
08/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS
DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, foi ALTERADA
PARA O DIA 13 de fevereiro de 2024 às 08:00h em virtude de correções realizadas na
planilha e edital.
Os Documentos Retificados Estão Disponíveis No Site:www.espinosa.mg.gov.br/editais.
Espinosa - MG, 25 de janeiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA