DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de
Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
A CPL informa que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (PROPOSTA
COMERCIAL) será realizada no dia 31/01/2024, as 09h00min na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, bairro
Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. Na ocasião comunico que o processo encontra-se
com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email:
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 25 de janeiro de 2024.
ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA
Presidente da CPL
Interino
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
INTIMAÇÃO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023. Objeto: "Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de construção da Escola Municipal
Monsenhor Júlio Perlatto".
Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSO
acerca da abertura de envelopes de proposta comercial, obedecendo ao disposto no artigo
109 da Lei nº 8.666/1993. Prazo de recurso se iniciará no dia 29 de janeiro de 2024. A CPL
informa que a Ata da Sessão Pública, com as informações da empresa vencedora,
encontra-se disponível no site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br). Na ocasião,
comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais
informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 25 de janeiro de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES
Presidente da CPL
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2023 do PL
053/2023 TP 003/2023, obj: Aditamento no percentual de 5,54% representado pelo valor de
R$60.504,08.
Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG
e
FJR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 19/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Processo administrativo de compras nº 105/2023, Concorrência nº 001/2023
O Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal 8.666/93,
Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 105/2023, Concorrência nº
001/2023, que tem como objeto a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão
FNDE, na rua João Maria dos Reis, s/n, Bairro Morro das Pedras, Raul Soares/MG,
consistindo no fornecimento de mão-
de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à
execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas e em conformidade
com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela Fundação RENOVA, a empresa
3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36.
AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 105/2023
Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes
do processo nº 105/2023, HOMOLOGO seu objeto a empresa: 3R CONSTRUÇÃO E
LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, pela execução plena e total do objeto
demandado neste processo.
Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.
Raul soares, 25 de janeiro de 2024.
AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Extrato do termo de Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023,
Processo
Administrativo
de
Compras
nº 105/2023,
firmado
com
a
empresa
3R
CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº
24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão
FNDE, na rua João Maria dos Reis, s/n, Bairro Morro das Pedras, Raul Soares/MG,
consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas
e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela Fundação
RENOVA, e o Município de Raul Soares, no valor global estimado de R$ 4.325.511,66
(quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta e seis
centavos), com vigência de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo 003/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
para reforma da iluminação do estádio municipal zé roxo no município de riachinho-mg,
em conformidade ao Termo de Convenio 1481001770/2023, com base na Lei 14.133/2021.
Data de Abertura e julgamento: dia 09/02/2024 as 09:00 horas.
Edital
e
informações:
Informações:
www.riachinho.mg.gov.br
e
www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de
Abertura e julgamento: dia 07/02/2024 as 09:00 horas.
Edital
e
informações:
Informações:
www.riachinho.mg.gov.br
e
www.bnc.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo 001/2024 - Pregão Presencial 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de
Alteração da modalidade.
Riachinho-MG, 25 de janeiro de 2024.
NEIZON REZENDE DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo 002/2024 - Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa para reforma da iluminação do Estádio Municipal Zé Roxo no município de
Riachinho-MG, em conformidade ao Termo do Convênio 1481001770/2023, com base na
Lei 14.133/2021. Motivo: Alteração da modalidade.
Riachinho-MG, 25 de janeiro de 2024.
ANDRE LUIZ CAIXETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Processo Licitatório nº 115/2022.
Objeto: reequilibrio econômico financeiro da aquisição de caminhão e caçamba destinada
ao atendimento do Convênio nº. 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério
da Agricultura, dentro do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e
RP 9, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. Contratada: Deva Veículos ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito
Industrial, Jardim Piemont Sul, CEP: 32669-700, na cidade de Betim/MG, neste ato
representada por Abner Saldanha de Rezende. 1. As partes resolvem de comum acordo e
na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: Após Revisão -
01 caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal
mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6
marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar
condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e
equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. Und 480.000,00 - 517.700,00 1.1.
O valor do caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt
legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6
marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar
condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e
equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. (item 01) será submetido ao
reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de
R$ 517.700,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos reais). 2. O valor de reequilíbrio
será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo
aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 18/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Proc. Licitatório nº. 008/2024. Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Registro de Preços
nº.003/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível
para abastecer a frota municipal. Data de abertura: 09/02/2024 às 09:00 horas. Edital e
informações pelo email ou pelo site.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ADESÃO ARP 019/2023 CODAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Extrato do Contrato
n° 003/2024. Contratante: Município de Poté. Instrumento Autorizador: Adesão à Ata
de Registro de Preços 019/2023 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP. Objeto do Contrato: Aquisição de Veículos de passageiros, vans e
ônibus. Valor do Contrato: R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais).
Assinatura do Contrato: 19/1/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº: 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023,
Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO
MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM
FORNECIMENTO
DE MATERIAIS,
MÃO DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS E
MAQUINÁRIO
NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS
VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023,
Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO
MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM
FORNECIMENTO
DE MATERIAIS,
MÃO DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS E
MAQUINÁRIO
NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS
VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.