DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo de aditivo de decréscimo de preço ao contrato de ata n°2224102
Processo de Licitação n°.: 241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor do
decréscimo neste aditivo: R$ -18.856,98 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.234.997,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da reforma
da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA:
19/10/2023 a 19/01/2024 PRORROGAÇÃO: 19/01/2024 a 19/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
16/02/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. "contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de gerenciamento da frota municipal de veículos incluindo a
administração via sistema integrado web incluindo o fornecimento de peças e suprimentos,
lubrificantes, aditivos e reagentes, aquisição de pneus e manutenção preventiva, corretiva,
mecânica e elétrica e demais descrições incluídas no Termo de Referência".
A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva,
nº 145
- Centro
-Jequitibá/MG, ou
no site
oficial do
município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (31) 3717-6222..
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Homologo a Tomada de Preços nº 017/2023 - Processo de Licitação nº
145/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para prestação de serviços da etapa 01 do projeto de revitalização da orla da
lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e
planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal
de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo
Federal, em favor da empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI,
CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor de R$1.237.101,98 (um milhão, duzentos e trinta e sete
mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). Maiores informações disponíveis no site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG 25 de janeiro de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, C N P J.
Nº. 17.112.061/0001-43. CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n.º
29.499.341/0001-35. VALOR: R$ 1.044.199,50 (um milhão quarenta e quatro mil cento e
noventa e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Reforma da UBS (Unidade Básica de
Saúde) Central José dos Santos Braga CNES: 2141094, localizada na Rua Filipinas s/n no
Município de Mesquita/MG, que será custeada através de recurso de transposição e
outros. Tomada de Preços nº 010/2023. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025.
Mesquita/MG, 02/01/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023
Processo Nº. 772/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais
médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do dia 07 de fevereiro de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros-MG, 25 de Janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023
Extrato nº 008/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 240/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna
público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 577/2023 - pregão
eletrônico 240/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentais
clinico/cirúrgicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros -
MG. (Exclusivo Para Participação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual). Processo homologado em 02/01/2024. Detentora da ata:
Cirurtech Comercio e Manutençao de Materiais Cirurgico Ltda, inscrito no CNPJ: 18.836.913/0001-
08 - Valor global: R$ 1.726,80 - Assinatura da ata em 25/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A
íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-
n-6252023-pregao-eletronico-2612023>.
Montes Claros/MG, 25 de janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS
RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 005/2024 - Edital de Convocação nº 001/2024. Cujo objeto é a
autorização para utilização de espaço público com vista à exploração de 12 (doze) barracas
em via pública, de 3 m² X 3 m², sendo durante o Carnaval de 2024, que estarão instaladas
10 (dez) na Praça 21 de Abril, Bairro centro e 02 (duas) barracas no Balneário Lajeado, para
a comercialização de produtos, venda de alimentos e bebidas aos seus frequentadores,
durante o seu horário de funcionamento. Data de abertura 02/02/2024 as 09:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 25 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 313/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023 - Extrato de Contrato -
Objeto. Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de
ponte com paredões em concreto armado e laje montada com peças metálicas e
concretada no bairro Pinhalzinho dos Góes, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 003/2024 -
Contratada: Sólida Engenharia ltda EPP -Valor R$ 218.522,33 - Data: 24/01/2024 - Validade
até 31/12/2024 após assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo aos Termos de Credenciamento n° 001/2023 e n° 002/2023, do
Processo nº 103/2023, Credenciamento 001/2023 - Inexigibilidade 006/2023. Credenciadas:
Laboratório de Prótese Dentária R & A LTDA, CNPJ n° 26.768.493/0001-06 e Otacílio
Fonseca Filho, CNPJ n° 27.488.651/0001-29. O Termo aditivo tem por objeto reajustar os
valores dos Termos de Credenciamento, tendo em vista a prerrogativa conferida pela
legislação no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEGUNDA do Termo
de Credenciamento (item 2.2) e o Art. 2° da Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro
de 2023 que reajusta o valor das próteses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação,
publica a homologação do Processo Licitatório nº 132/2023, Modalidade Concorrência
Pública nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a
execução da obra de extensão da Via Norte, que ligará o bairro Central Park ao trevo de
acesso da sede municipal, localizado na rodovia MG 424 - km 22, Pedro Leopoldo/MG,
conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto e seus
anexos, edital e demais documentos disponibilizados pelo Município, para a empresa LM
CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA; Preço global R$ 26.389.650,58; Prazo de execução
06 (seis) meses, conforme previsto no Cronograma Físico Financeiro. Homologado pela
Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira em 24 de janeiro de 2024.
Pedro Leopoldo, 25 de Janeiro de 2024.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
Prefeita