DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 001/2024, fulcrada no Inciso III, alínea A e inciso VIII, do Art. 75 da Lei
Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 002/2024. Objeto: contratação, em caráter
de emergência, de empresa especializada em serviços na área de informática para a
concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa municipal. Contratada:
MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 71.000.731/0001-85.
Valor: R$ 256.980,00.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO a
realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo menor preço
por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA
DE ABERTURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, HORÁRIO DE BRASÍLIA ,
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, PELO
TELEFONE: (33)
3753-9000, E-MAIL:
licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e
SITE:
santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas - MG, 25 de janeiro de 2024
DARLEY RODRIGUES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Credenciamento 008/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para
prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes
especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista,
Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de
trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme
relação constante do Anexo I do Edital.
Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas
habilitadas e credenciadas: A empresa V. HERDY & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
19.711.171/0001-57 foi credenciada ao item de 06 na especialidade de Médico Ortopedista
e CLINICA MEDICA SOUZA ALMEIDA LTDA01 inscrito no CNPJ sob o n°41.364.204/0001-99,
foi credenciada ao item 01 Médico Cirurgião Geral, por terem atendido todos os requisitos
exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 24 de janeiro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 014/2023. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e
drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a
Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes
da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.
Tipo menor preço por empreitada global.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo
objeto a favor da licitante vencedora: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob
o nº 31.751.867/0001-02, com valor global de R$ 213.110,59 (duzentos e treze mil, cento
e dez reais e cinquenta enove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º
161/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023, Registro de Preços N.º
091/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material
permanente de informática, destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município
de Santa Rita do Sapucaí/MG, para revisão e correção das especificações dos itens a serem
adquiridos.
Após as devidas correções será publicado novo Edital no site da Prefeitura
(https://pmsrs.mg.gov.br) e no Portal de Compras Públicas.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 25 de Janeiro de 2024
LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024
DATA DA ABERTURA: 09 de fevereiro de 2024, ÀS 13:00
HORAS.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, para a
futura e eventual Prestação de Serviços de exames de Eletroencefalograma e
Raios-X tórax a serem realizados no município de Santa Vitória - MG, atendendo à
necessidade de acompanhamento da saúde dos trabalhadores, conforme
especificações detalhadas no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO), conforme exigências definidas no Edital, Termo de Referência e demais
anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA
PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br
(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br .
Sta Vitória, 24 de janeiro de 2024
FABIANA PIRES OLIVEIRA
Assistente Administrativo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2024, Dispensa nº 1/2024
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
Município
de 
Santa
Vitória,
CNPJ
nº
18.457.226/0001-81. Objeto do contrato: Prestação de serviços pela empresa Emenalli
Medical LTDA - EPP ao CODAP para eventual e futura aquisição de medicamentos,
conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido
de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições.
CONTRATADA: Emenalli Medical Ltda; CNPJ nº 13.694.036/0002-45. Fundamento: Art.
10, Decreto Municipal 10.838/2023. Valor: R$3.200.000,00. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Data da Ratificação: 23/01/2024. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455,
473 e 519, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO a
referida dispensa para produção da eficácia necessária. Autoridade ratificadora: Isper
Salim Curi - Prefeito Municipal.
Santa Vitória - MG, 25 de janeiro de 2024.
ISPER SALIM CURI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 103/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato, PRC 147/2022 - CP 007/2022. Contratada: EMMPEC -
Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-
78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato
de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua
Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem
executadas na Cidade de Santana do Paraíso.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o
que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2023, em especial o
correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante
da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 023/2023, que
visa o registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para atender
a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. A empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12 se sagrou
vencedora dos itens 6, 15, 18, 27, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$30.217,75;
A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA-ME - 10.496.525/0001-13 se sagrou vencedora dos itens 29 e
30, perfazendo o valor global de R$896,00; A empresa COLORS COMERCIO EIRELI -
04.768.048/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 15 e 26, perfazendo o valor global
de R$7.325,00; A empresa COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA
- 50.387.433/0001-10 se sagrou vencedora dos itens 4 e 33, perfazendo o valor global
de R$9.740,00; A empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME -
07.994.516/0001-48 se sagrou vencedora dos itens 9, 20, 22, 23 e 24, perfazendo o
valor global de R$13.960,00; A empresa GSS Vale Office Ltda - 47.541.182/0001-71 se
sagrou vencedora dos itens 21 e 25, perfazendo o valor global de R$5.713,00; A
empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA - 29.579.214/0001-46 se sagrou
vencedora do item 3, perfazendo o valor global de R$1.752,00; A empresa M & C
VAREJO LTDA - 20.267.071/0001-62 se sagrou vencedora dos itens 16 e 17, perfazendo
o valor global
de R$34.123,00; A empresa PRIME FOODS
ATACAREJO LTDA -
52.539.662/0001-38 se sagrou vencedora dos itens 2 e 19, perfazendo o valor global
de
R$8.000,00;
A empresa
UDILIFE
COM
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA
-
34.061.908/0001-27 se sagrou vencedora do item 28, perfazendo o valor global de
R$400,00; A empresa VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI -
08.380.296/0001-25 se sagrou vencedora dos itens 1, 8, 10, 11, 12, e 13, perfazendo
o valor global de R$18.220,00; Os itens 5 e 7 ocorreram frustrados.
Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município.
Em 24 de janeiro de 2024
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para
atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. A empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12 se
sagrou vencedora dos itens 6, 15, 18, 27, 31 e 32, perfazendo o valor global de
R$30.217,75; A
empresa CARVALHAIS
& VIANA
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME - 10.496.525/0001-13 se sagrou vencedora
dos itens 29 e 30, perfazendo o valor global de R$896,00;
A empresa COLORS COMERCIO EIRELI - 04.768.048/0001-03 se sagrou
vencedora dos itens 15 e 26, perfazendo o valor global de R$7.325,00; A empresa
COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - 50.387.433/0001-10 se
sagrou vencedora dos itens 4 e 33, perfazendo o valor global de R$9.740,00; A
empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME - 07.994.516/0001-48 se
sagrou vencedora dos itens 9, 20, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de
R$13.960,00;
A
empresa
GSS
Vale Office
Ltda
-
47.541.182/0001-71
se
sagrou
vencedora dos itens 21 e 25, perfazendo o valor global de R$5.713,00; A empresa
LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA - 29.579.214/0001-46 se sagrou vencedora do
item 3, perfazendo o valor global de R$1.752,00; A empresa M & C VAREJO LTDA -
20.267.071/0001-62 se sagrou vencedora dos itens 16 e 17, perfazendo o valor global