DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de R$34.123,00; A empresa PRIME FOODS ATACAREJO LTDA - 52.539.662/0001-38 se
sagrou vencedora dos itens 2 e 19, perfazendo o valor global de R$8.000,00; A
empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 34.061.908/0001-27 se
sagrou vencedora do item 28, perfazendo o valor global de R$400,00; A empresa
VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - 08.380.296/0001-25 se sagrou
vencedora dos itens 1, 8, 10, 11, 12, e 13, perfazendo o valor global de
R$18.220,00;
Os itens 5 e 7 ocorreram frustrados. Resultado completo, com marcas e
valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 24 de janeiro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n° 01/2024- Processo administrativo n° 95/2023, Pregão Eletrônico n° 38/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO 100%
EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO - MG.
Detentor do Contrato: 01/2024- Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda (R$
84.999,20). Vigência: 12 meses.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público as Atas de Registro de Preço n° 01/2024 e 03/2024- Processo
administrativo n° 112/2023, Pregão Eletrônico n° 45/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETA ENTERAL ,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: 01/2024- Hassen
Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda (R$ 5.850,00); 03/2024
- Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda (R$ 31.800,00). Vigência: 12 meses.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
AVUSI DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público as Atas de Registro de Preços n° 05/2024, 06/2024, 07/2024,
08/2024, 09/2024- Processo administrativo n° 113/2023, Pregão Eletrônico n° 46/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
SER UTILIZADO NO SETOR DE FISIOTERAPAIA E FONOAUDIOLOGIA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO.
Detentor da Ata de Registro de Preços: 05/2024- Beaga Hospitalar Eireli (R$ 4.736,00);
06/2024- Beaton Comercial Ltda (1.305,65); 07/2024- Vieira & Cia Distribuidora Ltda (R$
9.026,53); 08/2024- Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda (R$ 3.480,00); 09/2024- Ld
Brazil Comercio e Serviços (R$ 963,00). Vigência: 12 meses.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024
Torna público a Ata de Registro de Preços n° 04/2024, processo administrativo
n° 114/2023, Pregão Eletrônico n° 47/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, VISANDO
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Detentor da Ata: G.
Vieira Fernandes Moveis Planejados e Acessorios Ltda. Valor da Ata: R$ 300.000,00.
Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024
Torna público a Ata de Registro de Preços n° 10/2024, processo administrativo
n° 115/2023, Pregão Eletrônico n° 48/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO, REFERENTE AOS ITENS
FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023, DE 11/09/2023, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da
Ata: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli. Valor da Ata: R$ 27.167,50. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 93/2023, Tomada de Preços nº 19/2023. Objeto: Execução de obra
de construção de 8 (oito) unidades habitacionais de 46,48m², no Distrito Sede neste
Município, referente à Meta 01 do Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID
MIDR REC-MG-3161007-20230118-01. Contratada: CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA
LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17. Valor total: R$ 826.411,20; Contrato nº 06/2024;
Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
A Prefeitura
de São
Domingos do
Prata torna
público o
extrato da
Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 93/2023, modalidade Tomada
de Preços 19/2023. Objeto: Execução de obra de construção de 8 (oito) unidades
habitacionais de 46,48m², no Distrito Sede neste Município, referente à Meta 01 do
Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3161007-20230118-
01.
Adjudicado e Homologado na data de 24 de janeiro de 2024 em favor de
CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de
R$ 826.411,20.
São Domingos do Prata-MG, 24de janeiro de 2024.
FERNANDO ROLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 0002/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de
Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Prestação de serviços para
locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, manutenção, hospedagem,
correio eletrônico, suporte técnico e manutenção do sistema denominado sítio eletrônico
da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG. Sessão Pública marcada para
o
dia
08/02/2024
às
09:00
horas
na
Plataforma
Licitar
Digital,
no
site
www.licitardigital.com.br.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas
e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 24 de janeiro de 2024
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 125/2023 - Pregão Presencial 005/2023. Contratante: Município de Serranópolis
de Minas/MG. Contratadas: 47.062.076/0001-05 Emily Lacerda dos Santos 021/2024 -
18.334.766/0001-78 José A. dos Santos ME 022/2024 - 50.937.669/0001-82, Sigmetal Ind.
De Equip. em Aços Ltda 023/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais conforme especificações no
termo de referência para atender demanda das secretarias do municipio de Serranopolis
de Minas - Respectivos valores: R$570.500,00, R$1.177.685,00 e R$402.120,00. Vigência:
19/01/2024 a 19/01/2025-Data da assinatura: 19/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
C.P. Nº 4/2023
Alteração do edital P. 183/2023, C.P. 004/2023: Obras de Engenharia para Restauração da
Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados.
Processo N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°209
- Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo
Iphan. Nova data do certame: 11/03/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-
mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br
JÉSSICA A. MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006/2023
PROCESSO 155/2023
Objeto: Tomada de preço para contratação de empresa especializada no ramo
pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Mun. de Tapira,
conforme contrato de repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA - Programa Desenv.
Regional, Territorial e Urbano - Comunidade Alto da Serra.
Retifica-se devido a erro material: Exclui-se por conseguinte, o item 8.1.5 - Da
capacidade técnico-operacional do edital, por se tratar irregular a exigência de que o
atestado de capacidade técnico-operacional de empresa participante de licitação seja
registrado ou averbado no Crea (art. 55 da Resolução-Confea 1.025/2009), cabendo tal
exigência apenas para fins de qualificação técnico-profissional, retifica-se também devido a
erro material a data de abertura de Proc Licitatório de 29/01/24 para 20/02/24.
Em 25 de janeiro de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 045/2023, TOMADA DE PREÇO N° 003/2023,
PROCESSO Nº 032/2023, firmado com M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA em atendimento aos
contratos de repasse N° 921819/2021/MDR/CAIXA E N° 918526/2021/MDR/CAIXA, objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, nova data: 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público aos interessados o RESULTADO do
Pregão Eletrônico nº 086/2023, Processo Administrativo 212/2023 que tem por objeto o
Registro de Preços para Aquisição de lanches para o desjejum dos alunos das escolas
municipais, creches, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas
vencedoras: Andrade e Guarnieri Panificação Ltda, pelo valor total de R$ 1.158.771,40 (um
milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta
centavos), WA Ribeiro, pelo valor total de R$ 244.352,90 (duzentos e quarenta e quatro
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). A Ata do Pregão e demais
documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br
Timóteo, 25 de janeiro de 2024
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital da
Concorrência Eletrônica nº 011/2023, Processo Administrativo nº 184/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de
obras referente a construção de Creche do bairro Alegre, na Av. dos Rodoviários, S/N, Bairro
Alegre, conforme projeto padrão FNDE-TIPO 1, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 25 de janeiro de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA