DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2024-001
Semutran/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Transporte Trânsito - Semutran/Pma. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Locação de Veículos Tipo Ônibus Urbano,
Com Acessibilidade, Ar Condicionado, Com O Fornecimento de Equipamento Específico Para
Monitoramento de Veículo Em Tempo Real (Rastreador), Manutenção, Seguro Total e
Quilometragem Livre, Visando Atender A População Usuária do Serviço de Transporte Público
Coletivo do Município de Ananindeua. Data da Abertura: 08 de Fevereiro de 2024. Hora da
Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Edital
e
Informações: 
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br,
Www.Tcm.Pa.Gov.Br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 25 de Janeiro de 2024.
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público para conhecimento dos
interessados, que foi declarado FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 78/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos
diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Augusto Corrêa/PA.
Augusto Corrêa/Pa, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº052/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA,
CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S "
com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de
licitação adjudicados e homologados. Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e
sessenta reais). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024.
Lucineia Alves Da Silva Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 185/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: E. do S. Macedo da
Silva, Cnpj n° 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico
e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 137.421,48.
dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00;
4.4.90.52.17.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.27.00; 4.4.90.52.29.00; 4.4.90.52.99.00; Fonte
de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.122.0053.2.119; 4.490.52.00;
4.4.90.52.06.00; 
4.4.90.52.17.00; 
4.4.90.52.24.00;
4.4.90.52.27.00; 
4.4.90.52.29.00;
4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00;
4.4.90.52.06.00; 
4.4.90.52.17.00; 
4.4.90.52.24.00;
4.4.90.52.27.00; 
4.4.90.52.29.00;
4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00;
4.4.90.52.06.00; 
4.4.90.52.17.00; 
4.4.90.52.24.00;
4.4.90.52.27.00; 
4.4.90.52.29.00;
4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00;
4.4.90.52.06.00; 
4.4.90.52.17.00; 
4.4.90.52.24.00;
4.4.90.52.27.00; 
4.4.90.52.29.00;
4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 186/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JVM Copiadoras e
Informatica Ltda, Cnpj n° 06.128.710/0001-88. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos,
Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor Total R$ 5.398,20. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00;
4.4.90.52.17.00;
Fonte
de
Recurso: 1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15;
10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000.
Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 187/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: ARGS distribuidora
de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Cnpj n° 20.274.219/0001-96. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias
Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2024. Valor Total R$ 5.976,70. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117;
4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15;
10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 188/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Ltda,
Cnpj n° 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e
Mobiliário Geral, Visando Atender As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 16.968,13.
dotação Orçamentária:
10; 10.14; 10.122.0064.2.117;
4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00;
4.4.90.52.24.00;
Fonte
de
Recurso: 1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00;
Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00;
Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso:
1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00;
4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00;
4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso:
1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 189/2024.
Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde de Barcarena.
Contratado: Seaopen
Refrigeracao e Moveis Ltda, Cnpj n° 24.487.206/0001-56. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias
Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2024. Valor Total R$ 846,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.24.00;
Fonte
de
Recurso: 1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15;
10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 190/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: M R M Ananin
Comercial Eireli, Cnpj n° 29.366.508/0001-90. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos,
Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor
Total R$
45.000,00. dotação
Orçamentária:
10; 10.14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.24.00;
Fonte
de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000; 
10.125.0053.2.119;
4.4.90.52.00; 
4.4.90.52.24.00;
Fonte 
de 
Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 191/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Exebr Informatica
Ltda, Cnpj n° 29.520.946/0001-60. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico
E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 30.920,67.
dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte
de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 192/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J B M H
distribuidora de Equipamentos Eletronicos Ltda, Cnpj n° 30.632.729/0001-41. Objeto:
Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as
Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 2.425,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 193/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Paulo Henrique
Luciano Comercio de Moveis, Cnpj n° 35.263.905/0001-39. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias
Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2024. Valor Total R$ 991,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.24.00;
Fonte
de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000; 
10.125.0053.2.119;
4.4.90.52.00; 
4.4.90.52.24.00;
Fonte 
de 
Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 195/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Anderox Comercio
Audiovisual Ltda, Cnpj n° 37.348.536/0001-02. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos,
Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor
Total R$
20.769,91. dotação
Orçamentária:
10; 10.14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.17.00;
Fonte
de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000; 
10.125.0053.2.119;
4.4.90.52.00; 
4.4.90.52.17.00;
Fonte 
de 
Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002;
Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso:
1.621.0000; 
10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00; 
4.4.90.52.17.00;
Fonte 
de 
Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 196/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JSL Comercio de
Material de Expediente Ltda, Cnpj n° 37.358.317/0001-04. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias
Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2024. 
Valor 
Total
R$ 
68.228,00. 
dotação 
Orçamentária:
10; 
10.14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 197/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JSL Comercio de
Material de Expediente Ltda, Cnpj n° 37.358.317/0001-04. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias
Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2024. Valor Total R$ 2.168,10. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.06.00;
Fonte
de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso: