DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-CMMC. Partes: Empresas M. de J. M. Sousa Ltda CNPJ:
18.640.331/0001-51 valor R$
12.318,40; S. O. Cordeiro de
Souza Ltda CNPJ:
26.969.797/0001-23 valor R$ 29.514,00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais descartáveis, visando
atender a. Valor: R$ 41.832,40 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais, quarenta
centavos). Vigência: 24/01/2024 à 24/01/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023-SRP. Objeto Aquisição de Material de Expediente e
Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Câmara Municipal de nova
Esperança do Piriá. Empresa Contratada: A C dos Santos Com. de Papelaria Cnpj:
12.773.028/0001-40 Contrato nº 2024150103. Valor Total: 213.477,69 R$ Empresa: V. C. da
Rocha distribuidora - Me, Cnpj: 05.808.979/0001-42. Contrato nº 2024150104. Valor Total:
R$ 3.530,00. Vigência do Contrato: 15/01/2024 A 31/12/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023-SRP. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Material de Limpeza E Higienização, Para Atender As necessidades da Câmara Municipal de
nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: Supermercado Economico Ltda Cnpj:
10.593.418/0001-03 Contrato nº 2024150101. Valor Total: 218.572,90 R$ Empresa: Tupan
Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 52.383.897/0001-83. Contrato nº 2024150102. Valor Total:
R$ 1.796,00. Vigência do Contrato: 15/01/2024 A 31/12/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023-Srp. Objeto Contratação de Empresa Para a
Manutenção E Instalação de Ar Condicionado, Atendendo Assim as necessidades da
Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: E T do nascimento
Refrigeração Cnpj: 17.313556/0001-30 Contrato nº 2024160102. Valor Total: 49.730,00r$
Empresa: Tupan Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 52.383.897/0001-83. Contrato nº
2024160103. Valor Total: R$ 14.417,66. Vigência do Contrato: 16/01/2024 A 31/12/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-Srp. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
de Gravação/Filmagem, Edição e Transmissão em Tempo Real (Ao Vivo) de Áudio e Vídeo (Streaming)
Via Internet (Online) das Sessões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias, Audi-Ências Públicas e Sessões
Solenes Realizadas na Sede da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada:
Emilla Thamirys Fialho Guimaraes 03866514263 Cnpj: 42.622.433/0001-29 Contrato nº 2024160101.
Valor Total: 72.000,00r$. Vigência do Contrato: 16/01/2024 a 31/12/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249001
ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 23 de janeiro a 29 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e
descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as
necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 49.097,15.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00001, Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e
cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando
suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Total de
Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA ,
Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS
CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$
49.097,15. CNPJ CONTRATADA: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º
47.080.092/0001-20. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00002, Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de
atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara
Municipal de São Miguel do Guamá. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024,
JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação
em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do
Guamá/PA. Valor Global: R$ 48.748,75. CNPJ CONTRATADA: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00001
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa
CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens,
no valor total de R$ 49.097,15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com
intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades
precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente da comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00004
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa Rpm
Soluçoes Ltda, Todos Itens, No Valor Total de R$ 8.784,00, Que Tem Por Objeto A
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para Tratamento de
Dados Relativo à Recursos Humanos, Migração de Dados Ao Portal da Transparência da
Instituição, Relatórios Ao T.C.M - Tribunal de Contas dos Municípios e Informações Sociais,
Atendendo As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: 
ADESÃO 
Nº 
011/2021-CPL/PMA. 
Contratante: 
Município 
de
Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: 2º Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo ao Contrato nº 2021/167, Por Igual Período, 12 (Doze) Meses, que Trata da
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Marítimos
(Rabeta e Voadeira) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
do Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/167. Contratado: Expresso
Nordeste Transportes Eireli, inscrita no CNPJ: 22.652.271/0001-64. 2º Termo Aditivo de
Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de
2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
Decorrente:
Carona 
nº
003/2022. 
Contratante:
Prefeitura 
Municipal
de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos,
Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba-Pa (Semad, Semob,
Sefin e Semagri). Origem: Contrato nº 064/2022. Contratado: Car Center Comercio De
Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 1º Termo Aditivo de Prazo por
mais 12 (doze) meses a partir de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024; nos
termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para
fornecimento parcelado de
materiais de
construção compreendendo
esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada,
fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e
suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº
2023/402-PE-PMA. Contratada: Rafael Costa da Silva Comercio, CNPJ: 41.136.186/0001-98.
O valor deste contrato é de R$ 1.822.842,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil,
oitocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender
a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/192. Contratado:
Car Center Comercio de Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 4º Termo
Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 27 de abril de 2023 a 27 de outubro
de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender
a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/192. Contratado:
Car Center Comercio de Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 5º Termo
Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 27 de outubro de 2023 a 27 de abril
de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa de Licitação nº 032/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo
Ao Contrato Administrativo de nº 2021/199-Pma, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel
Localizado no
Rio Sapucajuba-Igarapé
Genipaúba, Comunidade
São Raimundo, no
Município de Abaetetuba, Destinado ao Funcionamento da Emeif Bom Pastor, Pelo Período
de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2021/199-PMA. Contratado: Francisca Corrêa
Batista, inscrita no CPF: nº 570.903.512-20. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze)
meses a partir de 05 de novembro de 2023 à 05 de novembro de 2024; nos termos do art.
57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 028/2023-CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em
geral, hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas
municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação,
CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 100124-001. Contratada: F da Silva Ferreira
Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 30.444,13 (trinta mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 10/01/2024 a
31/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 028/2023-CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral,
hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO
ADM. Nº 100124-002. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor
deste contrato é de R$ 2.097.362,25 (dois milhões, noventa e sete mil, trezentos e sessenta
e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.137/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A
EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral,
visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ, quando deles o MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. VALOR: R$ 1.999.401,69 -
VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos
Salomão.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 3.138/2023
PARTES: MUNICIPIO
DE AFUÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição
de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. VALOR:
R$ 751.486,76 - VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly
Cristina Dos Santos Salomão.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.139/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A
EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e
didáticos, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ, em quantidade compreendida entre aquelas informadas no anexo
I, quando deles o MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. VALOR: R$ 1.296.313,59 - VIGÊNCIA:
26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.

                            

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