DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.603.0000;
10.125.0053.2.119;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.06.00;
Fonte
de
Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 198/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Doac Comercio &
Servicos Ltda, Cnpj n° 44.650.853/0001-44. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos,
Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor Total R$ 5.215,60. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; ; Fonte de
Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.600.0000;
Fonte
de
Recurso:
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte
de Recurso: 1.635.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 199/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JB Licitacoes Ltda,
Cnpj n° 48.489.837/0001-72. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e
Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.320,00.
dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.14.00; Fonte
de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00;
4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00;
4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00;
4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00;
4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 202/2024.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Saúde de
Barcarena. Contratado:
Repremig
Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda, Cnpj n° 65.149.197/0002-51. Objeto:
Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as
Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 1.890,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 203/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Metalurgica
Siemsen Limitada, Cnpj n° 82.983.032/0001-19. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos,
Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor
Total R$
10.278,00. dotação
Orçamentária:
10; 10.14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.06.00;
Fonte
de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000;
10.125.0053.2.119;
4.490.52.00;
4.4.90.52.06.00;
Fonte
de
Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 204/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J B M H
distribuidora de Equipamentos Eletronicos Ltda, Cnpj n° 30.632.729/0001-41. Objeto:
Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as
Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 25.500,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 205/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Innovatis Comercio,
Industria
e
Servicos
Ltda,
Cnpj
n°
30.620.060/0001-78.
Objeto:
Aquisição
de
Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias
Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2024. Valor Total R$ 5.055,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.24.00;
Fonte
de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000;
10.125.0053.2.119;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.24.00;
Fonte
de
Recurso:
1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 206/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R Juarez de
Almeida,
Cnpj
n°
27.996.382/0001-01.
Objeto:
Aquisição
de
Eletrodomésticos,
Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor Total R$ 9.647,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00;
4.4.90.52.17.00;
Fonte
de
Recurso: 1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15;
10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9001/2023. Contrato nº 215/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J.E. de Oliveira Rodrigues, Inscrita
no Cnpj: 17.142.432/0001-30. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Utensílios
de Construção Civil, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde, Município de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 3.300,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.18;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.18; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.601.0000.
Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9001/2023. Contrato nº 216/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Agroshopping Comércio e
Distribuição
Ltda,
Inscrita
No
Cnpj:
01.362.890/0001-44.
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos, Máquinas e Utensílios de Construção Civil, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde, Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 950,40. Dotação
Orçamentária: 10;
10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002;
1.603.0000; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.601.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9001/2023. Contrato nº 217/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: GGV Comercial Ltda, Inscrita no Cnpj:
35.236.131/0001-57. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Utensílios de Construção
Civil, Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, Município de Barcarena, Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
1.861,20. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18;
1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.18;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 24/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da
secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-
FUNDEB. CONTRATO
028/2024 Empresa
M K TRANSPORTE
LTDA, CNPJ
sob o
nº17.653.235/0001-85, valor R$ 59.619,00. CONTRATO 029/2024 EMPRESA: SOUZA &
SOUZA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº33.822.432/0001-37, valor R$
171.518,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
RESULTADO DAS ATAS PE Nº 37/2023 Origem: PE Nº037/2023. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA 001/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o Nº
26.969.797/0001-23, valor total R$ 72.564,35. ATA 002/2023: BRANCO & CORREA LTDA,
CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03, VALOR TOTAL R$ 105.652,15. ATA 003/2023 AUMED
HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob o Nº 26.332.803/0001-37, VALOR TOTAL R$ 160.357,20.
ATA 004/2023 N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o Nº
35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL R$ 23.765,60. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:
19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 25 de janeiro de 2024.
Edjane Medeiros Alves Semsa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 499/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 034/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES- CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a TC COMERCIO
DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Objeto: O objeto do
contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos
(impressões e cópias policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro de 2023,
prorrogando-se até 05 de dezembro de 2024; b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), importando no impacto financeiro de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), ao valor do
Contrato nº 499/2022, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), totalizando o valor de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Ordenador de
Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 500/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 034/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- CNPJ N°
29.992.469/0001-36 e a TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ nº
07.679.989/0001-50. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias policromáticas), a fim de atender
às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objeto do Termo
Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro
de 2023, prorrogando-se até 05 de dezembro de 2024; b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), importando no impacto financeiro de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao valor do
Contrato nº 500/2022, de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil), totalizando o valor de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Ordenador de
Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 42/2023.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar,
visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides - RME.
Publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, pág.523, Edição 247, teve o prazo de abertura
do certame ADIADO. Nova Data: 09/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se-
á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa:
JOSUÉ LACERDA POMPEU
Secretário Municipal Educação de Benevides/PA
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