DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600196
196
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O município de Benevides - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, torna
publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 032/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura
de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), do
Município de Benevides/PA, após itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 017/2023.
Licitante Vencedor: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI - CNPJ N.º
24.766.463/0001-27. Total do Vencedor: R$ 573.777,00 (Quinhentos e setenta e três mil e
setecentos e setenta e sete reais). Data de Homologação: 24/01/2024.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do edital de pregão eletrônico nº 037/2023,
nos itens do edital abaixo especificados,
Onde se lê: "Item 1- impressora multifuncional mono a laser KYOCERA
M3655idn. Item 2- impressora multifuncional mono a laser pantum BM5100FDW. Item 3-
Impressora multifuncional a laser".
Leia-se "Item 1- 1.1- Impressora multifuncional a laser mono + 2 toners mensais;
Item 02- 1.2- Impressora multifuncional a laser mono, mono + 2 toners mensais; Item 03- 1.3-
Impressora multifuncional a laser mono, mono + 2 toners mensais". As demais informações
publicadas anteriormente permanecem inalteradas pela ordenadora de despesa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2023 OBJETO: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o
Sistema
de Registro
de
Preços da
Administração
Pública
Municipal para
futuro
fornecimento de carne bovina e frango sob o regime de entrega parcelado, para
manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ/MF
40.189.551/0001-60 com o valor total de R$ 444.134,00. Validade das Atas de Registro de
Preços 12 meses. DATA DA ASSINATURA 24 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente,
com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega
parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo,
Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças,
CONTRATADA: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA, CNPJ sob o n° 40.189.551/0001-60, Valor
Total R$ 202.736,00 CONTRATO Nº 016/2024. VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE
RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente,
com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o futuro Fornecimento de serviços mecanicos, para manutenção das
atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a
necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: ALESSON GUEDES
DA SILVA 54689546215, Valor Total R$ 71.700,00 CONTRATO Nº 015/2024. VIGENCIA:
31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2105, 2106, 2063, 2064, 2121, e 33903900,
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura
do Contrato:
Brasil Novo/PA,
25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente,
com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega
parcelado, para manutenção das atividades do SECRETARIA DO TRABALHO E PROMO Ç ÃO
SOCIAL-SEMUTS, CONTRATADA:
D DE MENEZEZ CALDEIRA
LTDA, CNPJ sob
o n°
40.189.551/0001-60, Valor Total R$ 40.359,00 CONTRATO Nº 017/2024. VIGENCIA:
31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2101, 2075,2078, 2080, 2082, 2083, 2089, 2135, 2090
e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente,
com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega
parcelado, para manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA, CNPJ sob o n° 40.189.551/0001-60, Valor
Total R$ 201.039,00 CONTRATO Nº 018/2024. VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE
RECURSOS: 2019, 2017, 2023, 2022, 2020, 2007, 2010 e 33903000, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe,
objeto: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento
parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício
Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social, empresa:
GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33, com o valor total de R$
849.120,00.
Brasil Novo/PA, 14 de dezembro de 2023.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 OBJETO: contratação de empresas do ramo
pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços
funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal
de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - EMPRESA: GONCALVES &
DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33, com o valor total de R$ 849.120,00 (oitocentos
e quarenta e nove mil e cento e vinte reais). Validade da Ata de Registro de Preços 12
meses. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 013/2023 FMS,
dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório
em epigrafe, objeto:
registro de preços para futura e
eventual contratação da
administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e
injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no hospital municipal maria josé
biancardi e demais órgãos desta secretaria, empresas: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA , 14.905.502/0001-76, itens: 1, 4, 5, 10, 15, 16, 22, 45, 48, 49, 55,
56, 59, 64, 66, 80, 85,86, 90, 92, 93, 105, 107, 115,118, 119, 131, 145, 147, 191, 221, no
valor global de R$ 333.803,00 (Trezentos e trinta e três mil, oitocentos e três reais); A. F.
BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA , 27.828.853/0001-72, itens: 2, 3, 8, 9, 11, 14, 17, 18, 19,
20, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 50, 52, 54, 61,
62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 87, 91, 94, 95, 96, 97,
98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184,
185, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205,
206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 224, 225, 227,
228, 229, 293, no valor global de R$ 1.822.681,50 (Hum milhão, oitocentos e vinte e dois
mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); FAMED FARMACOLOGIA E
MEDICINA AVANCADA EIRELI , 12.951.863/0001-23, itens: 6 , 7 , 13 , 24 , 28 , 40 , 41 , 44
, 51, 53 , 57, 60, 74, 77, 88, 89, 126, 127, 130, 144 , 152 , 154, 208, no valor global de R$
278.785,50 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos); R F BARILE LTDA , 29.230.269/0001-46, itens: 12, 58, 108, 109, 110, 112, 113,
114, 116, 120, 121, 122, 123, 124 , 125, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 146, 148, 149, 150, 180, 223, 226, no valor global de R$ 386.285,90 (Trezentos
e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 42.946.717/0001-70, itens: 36, 111, 117, 136,
143, 195, no valor global de R$ 54.810,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais);
NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, 34.772.843/0001-28, itens: 153,
186, no valor global de R$ 91.696,00 (Noventa e um mil, seiscentos e noventa e seis reais);
MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , 37.730.050/0001-34, itens: 230, 236, 238, 248, 249, 254,
257, 259, 260, 263, 270, 272, 273, 275, 276, 280, 281, 286, 288, 289, 294, 295, 296, 297,
298, 299, 300, 305, 306, 307, 311, 312, 319, no valor global de R$ 1.407.675,00 (Hum
milhão, quatrocentos e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais); D P AGUIAR LTDA ,
33.834.782/0001-13, itens: 231, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 258, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 271,
274, 277, 278, 279, 282, 283, 284, 285, 287, 290, 291, 292, 301, 302, 303, 304, 308, 309,
310, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, no valor global de R$2.206.432,50 (Dois milhões,
duzentos e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos),
Brasil Novo, PA, 19 de janeiro de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023- PMC/SMS
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2023-
PMC/SMS que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais Permanentes e Instrumentais Odontológicos, Destinada a suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao atendimento
das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, e com base no relatório
da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município
ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ
nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 478.712,48; F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº
04.949.905/0001-63, Valor Total R$ 3.620,00; Polymedh. Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10,
Valor Total R$ 231.040,90; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 27/11/2023.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito de Cametá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023- PMC/SAAE. Reconheço a Ata de Registro de Preços
- Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para aa Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Para Aquisição de Produtos Químicos Para Tratamento de Água.
Vencedor: ARP Nº 1.036/2023: Bidden Comercial Ltda, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, Valor
Total R$ 67.000,00. ARP Nº 2.036/2023: H2Q Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda,
CNPJ nº 34.715.097/0001-30, Valor Total R$ 4.500,00. ARP Nº 3.036/2023: Norte Comercio,
Engenharia e Locações Ltda, CNPJ nº 33.079.970/0001-83, Valor Total R$ 21.600,00.
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARA JÁS,
através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento da ratificação procedida
pelo(a) Gestor(a) da(o) MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido
do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), amparado pelo art. 74,
I da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, respaldada por nefrologista e equipes de
profissionais devidamente capacitados, conduzido em estrita conformidade com a
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que trata dos
Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Diálise, com finalidade de
atender os pacientes com insuficiência renal crônica (IRC) do Município de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará. FAVORECIDO: NEFRO VIDA SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA, VALOR:
R$ 8.134.750,52 (oito milhões cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e
cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº
14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como
em suas alterações subsequentes.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente
de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Marcos Paulo Araújo Silveira, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de ordenador (a) de despesas. CANAÃ DOS CARA JÁS
- PA, 25 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°20199276, proveniente do Processo Licitatório
N°995/2018/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JAS,
CONTRATANTE, e TALISMÃ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADO (A), Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem
condutor, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos
Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 12 de abril de 2024,
nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis
aos 
interessados
para 
consulta 
e
baixa 
(download)
no 
site
http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de Dezembro de 2023.

                            

Fechar