DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°20199277, proveniente do Processo
Licitatório N°995/2018/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA,
CONTRATADO (A), Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do contrato até 12 de abril de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, 11 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221248, proveniente do Processo Licitatório
233/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS,
CONTRATANTE, e J H BORGES FILHO EIREL, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e
corretiva, para atender as necessidades da prefeitura do município de Canaã Dos Carajás - PA.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termo
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20 de Dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2023-CPL
No dia 25 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO
LICITATÓRIO NO 226/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 120/2023-CPL, que
objetiva o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços médicos na área de Neurocirurgia para atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará. VENCEDORA:
INSTITUTO DO CEREBRO E COLUNA DE MARABA LTDA, no valor de R$ 2.152,098,00.
MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 07 de
fevereiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O PROCESSO LICITATÓRIO NO
004/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
004/2024-SRP, nos termos da lei 14.133/2021, Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento de forma fracionada,
conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais
vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento
Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados
para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/
Douglas Ferreira Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-SRP
A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o PROCESSO
LICITATÓRIO NO276/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023-SRP, cujo
objeto é: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
na área de tecnologia da informação para prestação de serviço de gestão arquivista para
a elaboração dos instrumentos Arquivísticos: Código de Classificação de Documentos de
arquivo (CCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), tratamento do acervo
documental arquivisti-co, conversão de documentos físicos em digitais, organização física
dos acervos arquivisti-cos e gestão eletrônica dos documentos, incluindo: a preparação,
organização, indexação dos arquivos digitais, com fornecimento de toda infraestrutura
necessária de hardware, sof-tware e de gestão eletrônica, incluindo a definição de rotinas
de busca e recuperação dos documentos digitais e daqueles armazenados fisicamente,
integrado a um sistema de geren-ciamento eletrônico de documentos, que deverá ser
configurado com as tabelas de classifi-cação de documentos e de temporalidade obtidas
dos serviços de tratamento documental arquivístico, que seria realizado no dia 26 de
janeiro de 2024, às 08h: 30min, encontra-se SUSPENSO, ¨Sine die", podendo ser consultado
no sitio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e também no portal da
transparência
do
município
por
meio
do
link
http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e no PNCP.
Douglas Ferreira Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230561 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO
VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO
DE
MANUT.E
DESENV.DA
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA, CNPJ 01.500.667/0001-16
VALOR TOTAL: R$ 151.384,92 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2023 Atividade
2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 5.536,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte
Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00.
Exercício 2024 Atividade
2601.123610003.6.041 Realização de Transporte
Escolar -
Fundamental (FUNDEB),
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39,
no valor de
R$ 85.548,92, Exercício
2024 Atividade
2601.123650003.6.047 Realização de Transporte
Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 60.300,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00.
VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Clenes dos Santos Ribeiro Secretário
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230562 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA)
DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO
DE
MANUT.E
DESENV.DA
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ 21.953.157/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 74.359,32 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2023 Atividade
2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 27.398,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66.
Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar -
Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2024 Atividade
2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 27.398,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 4.670,66. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA)
DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO
DE
MANUT.E
DESENV.DA
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ 34.912.683/0001-75
VALOR TOTAL: R$ 154.467,31 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e trinta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2023 Atividade
2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 37.123,99, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29.
Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar -
Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2024 Atividade
2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 37.123,99, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de
Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29.
VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230547
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-121201 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E
DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.258.607/0001-92
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso
(locação) de sistema (softwares) integrados de gestão escolar, aplicado exclusivamente ao
setor público, no exercício de 2024, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o ,
junto Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom
Eliseu/PA, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal.
VALOR TOTAL: R$ 87.870,84 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e
quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$
87.870,84. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/23/.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E
TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS
PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.
Validade da ata: 25/01/2024 a 25/01/2025.
Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.
Ata Registro de Preços nº 023/2023-FMAS, publicado dia 25/01/2024 no quadro de avisos da
Prefeitura, com o Vencedor: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-
72, com Valor total de R$ 1.709.000,00 (um milhão e setecentos e nove mil reais). Em 25/01/2024.
Sinelly Gomes de Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240066. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares
diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde,
conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37,
de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$
406.954,68 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
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