DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 20240067. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais
permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de
aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 334.173,66
(trezentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de
janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº 20240068. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais
permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de
aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 245.367,70 (duzentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência:
25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro
de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº 20240069. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA .
Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares
diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde,
conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37,
de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$
13.726,90 (treze mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência: 25
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de
2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº 20240070. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: W.R.COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. P/ INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos
hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada
em
saúde, conforme
proposta de
aquisição do
ministério da
saúde de
nº
12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de
Referência. Valor Total: R$ 50.248,80 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais
e oitenta centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240071. Origem: Pregão Nº 9/2022-052 PMEC. Contratante Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GES T AO
PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação,
manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva
integrada,
com hospedagem
em nuvens,
para
realizar licenciamentos
ambientais,
sanitários, urbanísticos e de localização e funcionamento de atividades econômicas e
gestão fazendária, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas
por meio de Application Programming Interface (API) Valor Total.: R$ 66.000,00 (sessenta
e seis mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240064. Origem: Pregão Nº 9.2023-040-SEMED. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: SANTIAGO CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto:
Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos
matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
1.741.527,58 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais
e cinquenta e oito centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo.
Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240065. Origem: Pregão Nº 9.2023-040-SEMED. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos
destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na
educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.787.402,40 (sete
milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos).
Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro
de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Eldorado do
Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, que
trata da Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os
alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA, vem
RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Eldorado do Carajás -PA, 25 de janeiro de 2024.
SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 10/2023-PMGP, Objeto: registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de peças dos veículos de máquinas pesadas do
município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13: Contratada: T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ:
15.185.368/0001-49, contrato nº 20240091, valor R$ 846.003,79. Data de assinatura
24/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 19/2023-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de
peças e serviços de motos das secretarias do município de Goianésia do Pará. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº
20240092, valor R$ 273.299,94; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ:
18.367.597/0001-7, contrato nº 20240093, valor R$ 177.300,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240094, valor R$ 100.800,00; SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato
nº 20240095, valor R$ 100.800,00. Contratada: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79.
Data de assinatura 24/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, resolve homologar o Pregão
Eletrônico - SRP Nº 038/2023. Objeto: Registro De Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com
Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para
Atender A Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº
17.614.878/0001-10, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 no valor de R$
4.743.360,08 (quatro milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais e
oito centavos);
Igarapé-Açu/Pa, 25 de janeiro de 2024
GILCELE DE NAZARÉ AMARAL DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023. Registro de Preços nº 038/2023, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 038/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com
Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para
Atender a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº
17.614.878/0001-10, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, no valor de R$ 4.743.360,08
(quatro milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais e oito centavos);
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 008.1/2021-PMI-INEX oriundo da
Inexigibilidade 008/2021, objeto: "Contratação de serviços de assessoria especializada em
transparência pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-
Miri, Secretarias e Fundos"; Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO-LTDA. CNPJ: 23.792.525/0001-02; Vigência: 12(doze) meses a contar de
01/01/2024 a 31/12/2024. Roberto Pina Oliveira Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação
proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL
ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em
favor da empresa/itens: L DOS REIS BAIA LTDA, CNPJ:48.937.905/0001-19, ITENS:001.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240036;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
021-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO,
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 473.653,90 (quatrocentos e setenta e
três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro
de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240042 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 058-2023-PE-SRP; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024. DATA DA
ATA: 22/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: E DE M
GUIMARÃES ARMARINHO; C.N.P.J. Nº 07.104.536/0001-04, valor total R$ 346.815,52; F K
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 30.924.946/0001-05, valor total R$
494.130,40; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; C.N.P.J. Nº
48.741.157/0001-02, valor total R$ 382.729,97; Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. Nº
29.520.539/0001-53, valor total R$ 46.478,19; A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ,
setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023
PRIMEIRO
ADITIVO AO
CONTRATO Nº
0328004/2023. ORIGEM:
TP Nº
004/2023,
Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.
CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA
RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas
condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro
de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023
SEGUNDO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 0328004/2023.
ORIGEM: TP
Nº 004/2023,
Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-
76.CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA
RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas
condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de
2023. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMJ
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 19/01/2024
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO

                            

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