DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20233444. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-
035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PDL NETO COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Vigência: 02.01.2024 a 31.12.2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20233444. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-
035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
229.109,83 (duzentos e vinte e nove mil, cento e nove reais e oitenta e três centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 1.156.483,86. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Vigência: 02.01.2024 a 31.12.2024. Novo Repartimento - PA, 13 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20231417
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº
9/2022-014-FME,
CONTRATANTE: FME,
CNPJ/MF
Nº
28.558.407/0001-58. CONTRATADO: D E MACEDO PONTES EIRELI, CNPJ: 40.284.701/0001-
14. VALOR CONTRATO: R$ 35.454,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta centavos) OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para
fornecimento de materiais de construção diversos, para garantir a manutenção das
unidades escolares da zona urbana, zona rural da Rede Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023
Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
35.454,80 VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20231418
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-002-FME, CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº
30.934.924/0001-26. CONTRATADO: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 1.332.964,00 (um milhão,
trezentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). OBJETO: contratação
de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professores e alunos)
pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a
implementação do pensamento computacional na rede municipal de educação de
Pacajá/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
791.164,00,
Exercício
2023
Atividade
0402.123650271.2.013
Manutenção
e
Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 541.800,00 VIGÊNCIA:
21/12/2023 a 20/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato
do 1º aditivo ao contrato 20231206, circulado dia 28/12/23 no Diário Oficial da União -
Seção 3, nº 246, pág. 430. Onde se lê: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024. Leia-se:
VIGÊNCIA:
01/01/2024 a
22/08/2024. todas
as
outras informações
permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230451
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-006SEGOV
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADA(O) CONSORCIO RN - P. ALTA
OBJETO Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM
CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ .
VALOR TOTAL R$ 7.854.699,23 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).
Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema
Aspec" sofreu uma variação final de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) para menos,
resultando na diminuição do valor original de R$ 7.854.699,99 (sete milhões, oitocentos e
cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para
o valor final de R$ 7.854.699,23 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).
VIGÊNCIA 18 (dezoito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240031
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002SEGOV
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADA(O) HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
asfáltica da estrada vicinal do balneário de Águas Termais Garimpo das Pedras, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 11.579.870,43 (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos
e setenta reais e quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA 300 (trezentos) dias, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 24 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200427
ORIGEM: CONTRATO nº 20200427
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-015SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: MARIA MARLENE PADILHA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4,
BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: 300.000,00 (trezentos mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.336.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2024
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 348.000,00( trezentos e quarenta e oito mil reais) e o
PRAZO de 12 (doze) meses (17 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024).
DATA DO ADITIVO: 15/12/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004SEGOV
CONTINUIDADE DO CERTAME - ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria
Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos
interessados na Concorrência n° 3.2023-004SEGOV, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E
PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS,
EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO E ÁREAS PÚBLICAS, NO
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - PA, que após julgamento do recurso administrativo - fase
de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, subsidiada, ainda,
pelo relatório da área técnica de engenharia e parecer jurídico, decide sustentar seu
julgamento inicial com relação à recorrida ALTEON ENGENHARIA LTDA e manter a referida
empresa HABILITADA a prosseguir no certame, uma vez que as alegações apresentadas
foram insuficientes para justificar a modificação do resultado de julgamento da habilitação
decidido anteriormente pela Comissão Especial de Licitação/SEGOV, tudo com FULCRO no
§ 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93.
Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de
proposta(s) financeira(s) da Concorrência n° 3.2023-004SEGOV para o dia 31/01/2024
(quarta-feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos
Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - ALTEON ENGENHARIA LTDA;
2 - NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
Parauapebas/PA, 25 de janeiro de 2024.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240002, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001
CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADO:
PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVÊNIO
Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. VALOR TOTAL: R$
6.727.755,82 (Seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e dois centavos)a PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto
1212.123650010.1.043, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99
VIGÊNCIA: 24 de JANEIRO de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 24
de JANEIRO de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório nº 3/2023-001
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PIÇARRA, através
da SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo
licitatório nº 3/2023-001 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA,
CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Foi
em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3/2023-001 e ADJUDICO à proponente
PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 6.727.755,82 (Seis milhões,
setecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
SIVONEI ESTEVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240011.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2023-021-SRP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA (O): CAB SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
10.806.643/0001-80. Valor: R$ 182.739,75 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e trinta
e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de
preço objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e
manutenção em geral nos veículos da secretaria municipal de saúde do município de ponta
de pedras/pa. Data da Assinatura: 23/01/2024
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N°. 2015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 052-2/2023-FME realizada no dia
17 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 016-2/2024-
FME Empresa Contratada: A. DA S. SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com
valor total de R$ 1.308.293,91(um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e três
reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento
de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de reforma da Escola Alberto Torres
na Vila Tapará e construção de uma quadra de esporte junto a mesma na zona rural do
município de Porto de Moz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação no Município de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte)
dias contados a partir de sua assinatura 23/01/ 2024.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2015-2/2023-FME.
PROCESSO Nº 052-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de
reforma da Escola Alberto Torres na Vila Tapará e construção de uma quadra de esporte junto
a mesma na zona rural do município de Porto de Moz, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. Sendo vencedora a
empresa: A. DA S. SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$
1.308.293,91(um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e um
centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 22 de janeiro de 2024.
Porto de Moz - PA, 22 de janeiro de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
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