DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União -
DOU, página 232 do dia 24 de janeiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 003/2024-
SSAM, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº
001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na
execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de
preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e
IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da
unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura
Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ:
21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 47.550,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta
reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024.; Onde se lê: Contrato Nº 003/2024-
SSAM, Leia-se: Contrato Nº 003/2024/IPASEMAR, Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes.
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 028/2020. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa
Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57,
inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública
de natureza continua, para Prefeitura Municipal.
ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 31/12/2024
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 029/2020. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: R.V.L.
MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei
Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza
continua, para Prefeitura Municipal.
ORDENADOR DE DESPESA: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. Vigência: até 31/12/2024
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 030/2020. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica:
R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II
Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de
natureza continua, para Prefeitura Municipal.
ORDENADOR DE DESPESA: RANDELL SILVA DOS SANTOS. Vigência: até 31/12/2024
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 031/2020. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL e a Pessoa
Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57,
inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública
de natureza continua, para Prefeitura Municipal.
ORDENADOR DE DESPESA: VASNIR DA SILVA LIRA. Vigência: até 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 053/2021. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa
Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57,
inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Serviços de pessoa jurídica especializada em contabilidade
pública, de forma a atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
ORDENADOR DE DESPESA: ELTON JUNIOR DOS REIS PAXÃO. Vigência: até 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
202311290019-PE
SRP/CPL/PMM.
CA
N°
005/2024
-
SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de
Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de Peças, em Atendimento à
Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.788.728,00 (dois milhões,
setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: M
S Auto Center Ltda - CNPJ n° 40.750.196/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202311290018-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 006/2024 - SEMED/PMM.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em
Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.387.284,31
(dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e um
centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Anjos E Anjos Ltda - Epp, CNPJ nº 06.069.753/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de termo aditivo n° 001/2023-SEMINF, circulada no D.O.U seção 3
pag. 208 em 15/01/2024. ONDE SE LÊ: Com fundamento no art.57, I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. LEIA-SE: Com fundamento no art. 57, § 1° e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo aos contratos do PE 005/2021-SRP. Prorrogação de Prazo em 12
(doze) meses e Renovação de Saldo. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada
para Prestar os Serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Atender as
Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º
1903.001/2021, Valor do Termo: R$ 244.220,00 (mês); Contratante: Fundo Municipal de
Educação/Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: A E PENHA
MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.002/2021, Valor do Termo: R$ 13.850,00 (mês);
Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.003/2021, Valor do Termo: R$
2.906,50 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A E PENHA
MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.006/2021, Valor do Termo: R$ 4.250,00 (mês);
Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.007/2021, Valor do Termo: R$
4.359,75 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Contratado: A E
PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.004/2021, Valor do Termo: R$ 34.000,00 (mês);
Contratado: Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.005/2021, Valor do
Termo: R$ 10.830,00 (mês). Vigência dos termos aditivos: 19/01/2024 à 31/12/2024. Data
Assinatura: 19/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
Terceiro Termo Aditivo aos contratos do PE 023/2021-SRP. Objetivando: A Prorrogação de
Prazo em 12 (doze) meses e Renovação de Saldo, Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante:
Fundo
Municipal
da
Educação
Básica
(FUNDEB).
Contratado:
FELIX
MALCHER
EMPREENDIMENTOS LTDA, contratos n.º 2709.001/2021 e 003.2022.05.12.001, Valor
Global: R$ 2.536.063,20. Vigência dos termos aditivos: 17/01/2024 à 31/12/2024. Data
Assinatura: 17/01/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
Extrato de Contrato, PE 022/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E .
Contratado:
MEDNORDESTE
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
contrato
n.º
05.2024.10.6.022,
Valor Global:
R$
653.224,00;
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, contrato n.º 07.2024.10.6.022, Valor Global: R$ 122.523,50; R C
ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, contrato n.º 06.2024.10.6.022, Valor Global: R$
545.747,00.
Vigência dos
Contratos:
17/01/2024
à 17/01/2025.
Data
Assinatura:
17/01/2024. Antonio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado
DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, os itens: 12, 18, 19, 30, 33, 40, 44, 50,
52, 55, 58, 59, 63, 67, 71, 81, 103, 106, 107, 108, 113, 118, 123, 124, 125, 126, 128, 134,
135, 137, 149, 168, 171, 174, 176 e 179; FRACASSADO, por fracasso na obtenção da
habilitação, os itens: 6, 8, 9, 10, 23, 29, 32, 34, 35, 46, 73, 77, 80, 91, 99, 109, 114, 116,
117, 120, 121, 127, 132, 138, 143, 146, 151, 152, 163, 164, 165, 167, 169, 177, 180, 188
e 194; referente ao Pregão Eletrônico - SRP 022/2023, objetivando Aquisição de
Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Nova Esperança do Piriá/PA, 2 de janeiro de 2024.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240004
PREGÃO PRESENCIAL N° PP 44/2023/PMNI - SRP
REGISTRO DE PREÇO Nº 20240004, Beneficiários: J L TEXEIRA SOARES - ME, CNPJ:
17.604.247/0001-10, vencedora dos itens 0002, 0005, 0007, 0011, 0015, 0017, 0028, 0032,
0037, 0038, 0040, 0044, 0045, 0049, 0052, 0054, 0058, 0061, 0062, 0065, 0067, 0074,
0079, 0087, 0093, 0100, 0102, 0107, 0112, 0115, 0118, 0121, 0125, 0129, 0132, 0135, 0138
e 0141 perfazendo um total de R$ 69.359,50. E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens 0001, 0006, 0009, 0010, 0012,
0014, 0019, 0020, 0022, 0026, 0029, 0030, 0036, 0039, 0041, 0046, 0047, 0048, 0053,
0055, 0057, 0060, 0063, 0071, 0075, 0080, 0086, 0090, 0094, 0098, 0104, 0108, 0110,
0111, 0113, 0114, 0116, 0117, 0119, 0120, 0123, 0124, 0127, 0128, 0130, 0131, 0133,
0134, 0136, 0137 e 0139 perfazendo um total de R$ 245.985,50. ZIL PARA LIMPEZA E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, vencedora dos itens 0003, 0004, 0031,
0066, 0068, 0073, 0076, 0077, 0078, 0082, 0083, 0085, 0088, 0089, 0092, 0096, 0099,
0103, 0122 e 0140 perfazendo um total de R$ 143.570,00. L. S. O. SOUSA COMERCIO &
SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 37.119.233/0001-18, vencedora dos itens 0013, 0016, 0018, 0021,
0023, 0024, 0025, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0050, 0051, 0056, 0059, 0064,
0069, 0070, 0072, 0081, 0084, 0091, 0095, 0097, 0101, 0106, 0109 e 0126 perfazendo um
total de R$ 146.026,00. Vigência da Ata: 19/01/2024 à 19/01/2025. Oriunda do PREGÃO
PRESENCIAL PP 44/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 066/2023 - SEMUGEP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Nova Ipixuna - PA, 19 de Janeiro de
2024.
Maria
da Graça
Medeiros
Matos
Nova Ipixuna
-
PA,
25 de
Janeiro
de
2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023/PMNI - SRP
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO
FUTURA
E
PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA
E COZINHA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Vencedores: J L TEXEIRA
SOARES - ME, com o valor de R$ 69.359,50 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e
nove reais, cinquenta centavos), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o
valor R$ 245.985,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais,
cinquenta centavos), ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, com o valor de R$
143.570,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais), L. S. O. SOUSA
COMERCIO & SERVICOS - EIRELI, com o valor de R$ 146.026,00 (cento e quarenta e seis mil,
vinte e seis reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 19 de Janeiro de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 25 de Janeiro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20234063. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-016PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 31.692,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais), nos termos do
art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 159.237,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete
reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Contratada: L
LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO. Vigência: 04.12.2023 a 31.12.2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20234064. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-
016PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
43.780,00 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, inciso I,
alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
219.895,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Contratada: PSL CIRINO COLCHOES LTDA.
Vigência: 04.12.2023 a 31.12.2023. NOVO REPARTIMENTO - PA, 04 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020PMNR.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação,
remarcação
e cancelamento
de bilhetes
de passagens
terrestres interestaduais e
intermunicipais, no território nacional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-
PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ:
92.954.106/0001-42 com o valor total de R$ 3.384.825,00 (três milhões trezentos e oitenta
e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais). Novo Repartimento - PA, 25 de janeiro de
2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
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