DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210003. Origem: D.L nº 7/2021-160303.
Partes: FME / LUCIMAR GOMES DOS SANTOS SILVA, CPF nº 380.525.472-53. Objeto:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA PARÁ. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2023 à
30/09/2023. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Assinatura 29/12/2022.
Espécie 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210003. Origem: D.L nº 7/2021-160303.
Partes: FME / LUCIMAR GOMES DOS SANTOS SILVA, CPF nº 380.525.472-53. Objeto:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA PARÁ. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/10/2023 à
30/06/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Assinatura 29/09/2023.
Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230120. Origem: D.L nº 7/2023-110101. Partes: FME
/ BENEDITA DOS SANTOS DE LOUREIRO, CPF nº 589.524.462-91. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE
PRIMAVERA/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 à 30/12/2024. Fundamentação:
artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 28/12/2023.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0020
O fundo Municipal de Saúde do Município de Primavera/PA comunica que
HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR , ODONTOLÓG I CO
E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS
CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA , ESTADO
DO PARÁ , em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 21.581.445/0001-82 , com o valor global R$ 1.170.600 ,66 (um milhão cento e setenta
mil e seiscentos reias); CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 07.332.016/0001-40 , com o valor global R$ 63.836 ,02 (sessenta
e três mil oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos); J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 10.897.117/0001-73 , com o valor global R$ 739.660 ,08 (setecentos e trinta e nove mil
seiscentos e sessenta reais e oito centavos); MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA , CNPJ: 14.202.227/0001-24 , com o valor global R$ 16.739 ,20 (dezesseis mil setecentos
e trinta e nove reais e vinte centavos); P R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 41.012.455/0001-04 , com o valor global 4.619 ,20 (quatro
mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Restando fracassado os itens: 05 ,06 ,07 ,26
,39 ,73 ,84 ,86 ,100 ,106 ,130 ,153 ,161 ,168 ,169 ,184 ,185 ,189 ,190 ,191 ,192 ,194 ,198 ,200
,201 ,212 ,215 ,221 ,233 ,234 ,237 ,238 ,242 ,256 ,263 ,267 ,270 ,273 ,282 ,285 ,287 ,288 ,309
,310 ,312 ,332 ,333 ,350 ,351 ,352. Data da Homologação: 03/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0022
A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU
o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO , FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS VISANDO
ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: A RODRIGUES COM E SERVICOS
LTDA , CNPJ: 51.164.013/0001-37 , com o valor global R$ 297.114 ,39 (duzentos e noventa e
cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Data da Homologação:
16/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0023
A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU
o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA , em favor da empresa: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA
COSTA 02227700238 , CNPJ: 40.234.507/0001-24 , com o valor global R$ 504.000 ,00
(quinhentos e quatro mil reais). Data da Homologação: 03/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0025
A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU
o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: P. S. SERVICOS DE
EVENTOS LTDA , CNPJ: 21.526.029/0001-81 , com o valor global R$ 885.250 ,00 (oitocentos e
oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 19/12/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0026
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Primavera/PA comunica
que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA/PA
, em
favor
da empresa:
FUNERARIA
PRIMAVERA
LTDA ,
CNPJ:
11.783.256/0001-39 , com o valor global R$ 503.455 ,00 (quinhentos e três mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais). Data da Homologação: 11/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0027
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Primavera/PA comunica que
HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM N° 573 , DE 1° DE ABRIL DE 2016
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: WAGNER SILVA MELO EIRELI , CNPJ: 34.085.736/0001-
21 , com o valor global R$ 265.800 ,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).
Data da Homologação: 03/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0028
A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU
o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO , COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS , MATERIAS E SERVIÇOS , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIV I DA D E
E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: SOL PROVEDOR DE
INTERNETE LTDA , CNPJ: 26.557.450/0001-73 , com o valor global R$ 295.740 ,00 (duzentos e
noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais). Data da Homologação: 03/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0029
O Fundo Municipal de Educação do Município de Primavera/PA comunica que
HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , EM ATENDIMENTO
AOS PROGRAMAS PEAE (PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PNAE
(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) , NO DECORRER DO ANO DE 2024 , em
favor das empresas: FERNANDA TAIS DA SILVA BARROS 06760316258 , CNPJ: 46.220.296/0001-
57 , com o valor global R$ 126.106 ,40 (cento e vinte e seis mil cento e seis reais e quarenta
centavos); HNC SILVA COMERCIO LTDA , CNPJ: 47.400.231/0001-56 , com o valor global R$
355.999 ,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais); PARETTO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 48.366.020/0001-07 , com o valor global R$
612.999 ,30 (seiscentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Restando fracassado os itens: 04 ,23 ,40 , Data da Homologação: 03/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0030
A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU
o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS , CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA VEÍCULOS
AUTOMOTIVOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DAS
SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor das
empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI , CNPJ: 32.204.121/0001-41 ,
com o valor global R$ 656.130 ,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil cento e trinta reais);
COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA , CNPJ: 11.540.305/0001-02 , com o valor global R$
502.592 ,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e noventa e dois reais). Data da Homologação:
04/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0031
A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU
o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS ,
FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: SILVA DOS REIS
REIS LTDA , CNPJ: 13.806.276/0001-03 , com o valor global R$ 500.021 ,85 (quinhentos mil
vinte e um um reais e oitenta e cinco centavos). Data da Homologação: 17/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0032
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Primavera/PA comunica
que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE , PARA
RECÉM-NASCIDO , PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS
DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL , em favor da empresa: MICHELE DA SILVA LEAL 94866333200 , CNPJ: 23.019.751/0001-
55 , com o valor global R$ 38.000 ,00 (trinta e oito mil reais). Data da Homologação:
04/01/2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeitura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Primavera , através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL , em
cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas , faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-080101 , conforme a
seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O ATUAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -TCM E TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ - TCE , APRESENTANDO ESCLARECIMENTOS , DEFESAS , INTERPONDO
RECURSOS , ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E
A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) ,
PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS , em favor: CARLOS COELHO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 30.597.217/0001-91 , com o valor global R$ 156.000 ,00
(cento e cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74 , inciso III , da Lei
Federal nº 14.133 , datada de 01 de abril de 2021 , conhecida como Lei Geral das Licitações ,
bem como em suas alterações subsequentes. Data: 10/01/2024.
O Município de Primavera , através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL , em
cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas , faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-080102 , conforme a
seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA , DE NATUREZA SINGULAR
, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA , EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI
12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) , CONFORME EXIGÊNCIAS DOS
TRIBUNAIS DE CONTAS , MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS , em favor: CR2 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA , CNPJ: 50.288.682/0001-58 , com o valor global R$ 21.342
,48 (vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74 , inciso III , da Lei Federal nº 14.133 , datada de 01 de abril
de 2021 , conhecida como Lei Geral das Licitações , bem como em suas alterações
subsequentes. Data: 10/01/2024.
O Município de Primavera , através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL , em
cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas , faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-080103 , conforme a
seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DA FOLHA DE PAGAMENTO , RH/E-SOCIAL , COM
PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO , DESTINADOS ATENDER ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA , em favor: LAYOUT INFORMAT I C A
PROC. DE DADOS S/S LTDA ME , CNPJ: 73.807.711/0001-49 , com o valor global R$ 18.000 ,00
(dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74 , inciso III , da Lei Federal nº 14.133 ,
datada de 01 de abril de 2021 , conhecida como Lei Geral das Licitações , bem como em suas
alterações subsequentes. Data: 10/01/2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2024.01.18.01,2024.01.18.02,
2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05- PMSIP
OBJETO: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidade de abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e suas secretarias
jurisdicionadas; Contratada: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº
2024.01.18.01 - PMSIP; Valor do Contrato: R$ 6.354.000,00 (seis milhões e trezentos e
cinquenta e quatro mil reais); Contrato nº 2024.01.18.02 - SEMED; Valor do Contrato: R$
1.305.000,00 (um milhão e trezentos e cinco mil reais); Contrato nº 2024.01.18.03 -
SEMMA; Valor do Contrato: R$ 1.669.920,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil,
novecentos e vinte reais); Contrato nº 2024.01.18.04 - SEMTEPS; Valor do Contrato: R$
338.280,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais); e Contrato nº
2024.01.18.05 - SMS; Valor do Contrato: R$ 1.010.400,00 (um milhão, dez mil e
quatrocentos reais); Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 18/01/2024
a 18/01/2025; Data de assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2024.
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