DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20240209 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
C.N.P.J. nº
11.234.755/0001-77, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º
12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 357.879,30 (trezentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de
janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240210 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS RIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N . P . J.
nº 11.234.765/0001-02, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º
12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 357.879,30 (cento e vinte mil, trezentos e
vinte e sete reais e noventa centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro
de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Crianças e Adolescente.
Contrato nº 20240211 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº
27.185.397/0001-90, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º
12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 85. 680,45(oitenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Contrato nº 20240196 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-
27, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o
valor total de R$:90.241,50 (noventa mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA
PRIMO - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240212 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº
22.981.088/0001-02,
e Contratada:
MAYRA SILVA
CARDOSO 00879498226-
CNPJ
47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:118.627,45 (cento e dezoito mil, seiscentos
e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de
janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240213 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e
Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o valor
total de R$:41.843,20 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte
centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240214 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
C.N.P.J. nº
11.234.755/0001-77,
e Contratada:
MAYRA SILVA
CARDOSO 00879498226-
CNPJ
47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:92.495,00 (noventa e dois mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA
DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240215 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS RIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N . P . J.
nº 11.234.765/0001-02, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ
47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:22.634,50 (vinte e dois mil, seiscentos e
trinta e quatro reis e cinquenta centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro
de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Crianças e Adolescente.
Contrato nº 20240216 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA,
C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ
47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:30.793,20 (trinta mil, setecentos e noventa
e três reais e vinte centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Industria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231015; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-016FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME,
CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCINAIS DE
TUCUMÃ, C.N.P.J: 05825.321/0001-49 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA - PARTE II. A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em 21 de janeiro de 2024 até 21 de agosto de 2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 11 de janeiro de 2024.Tucumã -
pá 16 janeiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20240037. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME,
C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e GIRO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J:
02.335.200/0001-20, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-
048FME, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O
presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.892,08 (quarenta e dois
mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d"
da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 276.025,68 (duzentos e
setenta e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 12 de
dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024/CPL. Pregão Eletrônico 043/2023-SRP que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos
(Correlatos) dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais
itens.
Vencedores: A
C
Comércio Atacadista
de
Medicamentos
Eireli, CNPJ
n°
38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10; P & R Distribuidora de Medicamentos e
Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Valor global
estimado da Ata-ARP R$ 177.249,10. Ass. 23 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, Objeto: O Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos)
dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de
Contrato 002/2024/CPL. Contratado: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, Cnpj n°
38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10. Vigência: 23/01/2024 à 23/01/2025. Termo de
contrato 003/2024/CPL. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos
Ltda, Cnpj n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Vigência: 23/01/2024 à 23/01/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a republicação do Edital da
Concorrência Pública nº 002/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 364 em 12/12/2023,
FAMEP dia 12/12/2023, pág. 96 e IOEPA 13/12/2023, pág. 132. A sessão fica remarcada
para o dia 15/03/2024 às 9:00h.
Viseu/Pa ,25 de janeiro de 2024
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 1/2023/PMX
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2023/PMX
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS
PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), destinado
a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste munícipio de
Xinguara/PA. Data de início da sessão: 08/02/2024
HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº
(0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 25 de janeiro de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00023/2023, para aquisição
de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde, e ADJUDICO o seu
objeto às empresas FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários
itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), a empresa A L L FA M E D
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo
considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 77.330,65 (setenta e sete mil,
trezentos
e trinta
reais
e sessenta
e cinco
centavos),
a empresa
ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada
vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove
reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA -
EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada vencedora de vários itens com
valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos),
LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05,
sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 13.816,70 (treze mil,
oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de
vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada
vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais
e vinte e cinco centavos), conforme itens nas propostas de preços.
Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z da LINHA FARMA através da oferta de
maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABC FARMA para atender as necessidades deste
município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2024 - 24.01.24 - REDE
DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 143.400,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA
DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 143.400,00.
Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito

                            

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