DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DO PE Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATADA(O):MIDIA SEGURANÇA
ELETRONICA EIRELI, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.
CONTRATO Nº20240085,
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNIC.
DE SOURE,
V.TOTAL
R$44.895,30(quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos),
VIG:23 de Jan de 2024 a 30 de Julho/2024, DATA DA ASSINATURA:23 de Janeiro/2024.
CONTRATO Nº 20240086, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, V. TOTAL: R$
53.708,80 (cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de
Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240087, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC. DO TRABALHO E PROM. SOCIAL,
V.TOTAL R$ 36.893,55 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e
cinco centavos), VIGÊNCIA:23 de Jan de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA
ASSINATURA:23 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº20240088, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE, V.TOTAL
R$15.425,50 (quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), VIG: 23
de Janeiro/2024 a 30 de Julho/2024, DATA DA ASSINATURA:23 de Janeiro/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022032902, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/002-2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA
DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e MELISSA CORREA CASSIANO, inscrito(a) no CPF 002.865.452-
84, com sede na RUA SÃO JOÃO BATISTA, 296, CENTRAL, Cametá-PA, CEP 68400-000,
representada
por MELISSA
CORREA CASSIANO,
já qualificados
no contrato
inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022022801, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/007/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA
DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES, inscrito(a) no CPF
093.398.842-72, com sede na PASSAGEM PIO X, 240, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-460,
representada por EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022022902, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/003-2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e
MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, inscrito(a) no CPF 107.877.042-53, com sede na RUA DECIMA
222, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PE/SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: A LEAL
FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0001, 0007, 0013, 0022,
0023, 0024, 0025, 0040, valor total do vencedor R$ 214.661,60 (duzentos e quatorze mil
seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA - EPP, INSCRITA NO
CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0003, 0004, 0005, 0009, 0011, 0019, 0020, 0026,
0027, 0028, 0029, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0042, valor total do vencedor R$
1.647.210,30 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e dez reais e trinta
centavos), BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ sob nº 24.011.497/0001-01, nos itens 0010 e 0015, valor total do vencedor R$ 44.100,00
( quarenta e quatro mil e cem reais), E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ sob nº 38.234.806/0001-17, nos itens 0016 e 0017, valor total do vencedor R$ 195.600,00
( cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ
sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0002, 0006, 0012, 0014, 0041, valor total do vencedor R$
154.847,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais), MIDIA
SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens
0008, 0018, 0021, 0030, 0031, 0037, valor total do vencedor R$ 152.350,00( cento e cinquenta
e dois mil trezentos e cinquenta reais). Data da Homologação em 25/01/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito Municipal de Soure
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas
de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transporte e Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município
de Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 30.505.319/0001-
30. Valor R$ 3.490.734,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil e Setecentos e Trinta
e Quatro Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240032 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e
futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do
Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-
92 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº 06.342.245/0001-83, com o valor total de R$
12.403,10 (doze mil, quatrocentos e três reais e dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de
janeiro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº 20240033 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação -
C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº
06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 88.337,10 (oitenta e oito mil, trezentos e
trinta e sete reais e dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024.
Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240034 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº
06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 56.958,15 (cinquenta e seis mil, novecentos
e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de
janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Contrato nº 20240035 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda
- CNPJ nº 06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 12.515,30 (doze mil, quinhentos
e quinze reais e trinta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024.
Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Industria
Contrato nº 20240036 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã -
PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº
06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 52.840,10 (cinquenta e dois mil, oitocentos
e quarenta reais e dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024.
Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal
Contrato nº 20240047 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã -
PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº
11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 152.351,47 (cento e cinquenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 05 de janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã
- PA, 25 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal
Contrato nº 20240050 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação -
C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº 11.398.801/0001-
73, com o valor total de R$ 458.563,58 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos
e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25
de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240051 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J.
nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº 11.398.801/0001-73, com
o valor total de R$ 108.220,74 (cento e oito mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro
centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Renata de Araújo
Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
Contrato nº 20240052 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto:
Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as
demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social,
C.N.P.J. nº
11.234.755/0001-77
e
Contratada: R
S
Lima
Ltda -
CNPJ
nº
11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 387.315,87 (trezentos e oitenta e sete mil,
trezentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25
de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social
Contrato nº 20240058 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual
e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do
Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº
11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 31.664,71 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024.
Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240176 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-054FMS. Objeto: EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS
CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: G F
SOUSA CLINICA VETERINÁRIA LTDA- CNPJ: 20.389.914/0001-01, com o valor total de
R$:247.525,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 16 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã
- PA, 25 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240195 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-
27 e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º 12.979.513/0001-75,
com o valor total de R$ 198.844,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e reais e vinte centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024.
JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20240205 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº
22.981.088/0001-02, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º
12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 258.815,87 (duzentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de
janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240208- Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e
Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º 12.979.513/0001-75, com o
valor total de R$ 151.637,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais).
Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de
janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.

                            

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