DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I,
NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021.
ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - CNPJ:
04.326.123/0001-78 - 4º Aditivo - acréscimo de 12,2%. ASSINATURA: 23.01.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS DR CUNHA
LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução
do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00157/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 4º Aditivo -
redução de R$ 43.728,77; e prorroga o prazo por mais 15 dias. ASSINATURA: 25.01.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, tempestivamente interposto pela empresa D C N U N ES
LTDA - CNPJ 37.961.733/0001-00, foi analisado e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE,
conforme
Ata de
Julgamento
constante nos
autos
do
Processo. Considerando
a
necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a
data de abertura da referida licitação prevista para o dia 26/01/2024 às 10:00 horas, fica
adiada para o dia 16/02/2024, no mesmo horário inicialmente previsto. Outras informações
pelo Telefone (83) (83) 3358-1005.
Barra de São Miguel - PB, 25 de janeiro de 2024.
ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de 01 (um) Poço Amazonas
com 9 metros de profundidade no Sítio Escondida, Zona Rural de Bom Sucesso, conforme
projeto básico e planilha em anexo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
DP00003/2024. Dotação: 20 606 Secretaria Municipal de Agricultura 20 Agricultura 20 606
Extensão Rural 20.606.0006. Perfuração de Poços 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: até 25/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT
Nº 00009/2024 - 25.01.24 - MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 87.204,37.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços
de Construção de Sistema de abastecimento de água no Sítio Catolezinho, Sítio Canudos, Sítio
Baixas, Sítio Humaitá, Sítio São Bento, Sítio Capim, Sítio Boqueirão, Sítio Oiticica, Sítio
Cachoeira, Sítio EL Dourado e Sítio Escondida, ambos na Zona Rural de Bom Sucesso - PB,
conforme projeto básico e planilha em anexo. Fundamento legal: dispensa de licitação nº
dp00002/2024. Dotação: 20 606 secretaria municipal de agricultura 20 agricultura 20 606
extensão rural 20.606.0006. Perfuração de poços 18 544 abastecimento de água implantação
e ampl de abastecimento água 4.4.90.51.00 30.000,00obras e instalações. Vigência: até
15/11/2024. Partes contratantes: prefeitura municipal de bom sucesso e: CT Nº 00008/2024
- 25.01.24 - CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.638.804,07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito,
Torna Público e comunica aos interessados que em virtude da necessidade de alteração do
Termo de Referência para melhor atender as necessidades administrativas, fica republicada a
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é
Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 09/02/2024 às 09h00min
(horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações
pelo
Telefone
(83)
3391-1375.
E-mail:
cplboqueirao@gmail.com.
Edital:
www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Boqueirão, 25 de janeiro de 2024.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos
interessados que Por Incorreção do Aviso anteriormente publicados no DOU(15/01/2024),
está sendo Republicada A CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09, cujo Edital estabelecendo as condições e
demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da
Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no
horário das 7:30 à 13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser
entregues a partir da data desta publicação até o dia 19/02/2024 das 08h00min às 12h00min
horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.
Boqueirão, 25 de janeiro de 2024.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2023
OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição por estimativa de medicamentos para
uso em farmácia básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para
atender as unidades de saúde do município de Caaporã, conforme especificações
constantes no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº
AD00015/2023 - Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-
PE.
DOTAÇÃO:
02.0000
EXECUTIVO
02.051-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
FMS
02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER
ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: LIDER MED LTDA - CNPJ nº 41.516.065/0001-
71 - CT Nº 00006/2024 - Data de assinatura do contrato: 25.01.2024 - Valor total: R$
1.770.581,04 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro
centavos). Caaporã - PB, 25 de Janeiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o
ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede
Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE E
OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 -
Programa Nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche-
Rec.
Próprios
12.365.0008.2222
-
Manut.
de
Educ.Inf-Pré
Escolar-Rec.
Próprios
12.365.0009.2123 - Manut. Prog. Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil
Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00050/2024 - 24.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA
- R$ 101.216,25; CT Nº 00051/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 325.225,00; CT Nº
00052/2024 - 24.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 379.397,50. Catolé do Rocha
- PB, 25 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo
de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal
de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM / P N A Ee
outros 12.361.0011.2023 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 -
Programa Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação
Infantil - Creche - Rec Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção de Educação Infantil - Pré
Escolar - Rec Próprios; 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso;
12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 339030.00 - Material de
consumo; 339030.99 - Outros materiais de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT
Nº 00035/2024 - 18.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 1.168.787,50; CT Nº
00036/2024 - 18.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 1.154.688,90; CT Nº 00037/2024 -
18.01.24 - PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA - R$ 42.750,00; CT Nº 00038/2024 - 18.01.24
- DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 68.381,00; CT Nº 00039/2024 - 18.01.24 - A&L
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 291.240,00; CT Nº 00040/2024 - 18.01.24 - TASSIO
BARBOSA DE BRITO 09962759404 - R$ 18.525,00; CT Nº 00041/2024 - 18.01.24 -
50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 114.540,00. Catolé do Rocha - PB, 25 de
Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa na locação de
caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse
município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 25 de janeiro de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00018/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE
MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
490.164,00.
Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Janeiro de 2024
MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA
Secretária e Gestora
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de
Preços nº AD00018/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00026/2023, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00026/2023, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de
Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280
2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10
301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia
em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do
Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00007/2024 - 17.01.24 -
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LT DA
- R$ 490.164,00. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - Secretária e Gestora
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTES
HABILITADOS: ARRIMO ENGENHARIA
LTDA; C2 CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA;
CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; D2R3
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E
LOCACOES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS
DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; FM SERVICOS LTDA; G H B PONTES; JOSE CREZIO
LOPES
FILHO;
LA
ENGENHARIA
E
LOCACOES
LTDA;
PRIIMEE.CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; WJX
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.
LICITANTES
INABILITADOS:
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