DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO,
EM JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição
dos
interessados
a
partir
da
segunda-feira
dia
29/01/2024,
no
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão
Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul,
721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h,
Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 25 janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Lei nº 10.520/2002. Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção e
ferragens em geral, destinada a todas as secretarias do município, itens que ficaram
desertos e/ou fracassado na licitação anterior, conforme especificações no edital e seus
anexos. Abertura: 09 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas na sala da CPL (Horário
local).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresa para confecção de
próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município,
conforme especificação do edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às
08h30min do dia 08 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º
Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e
site www.tce.pb.gov.br.
Mãe D'água - PB, 25 de janeiro de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna
público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº
00011/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção
de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB, conforme
Planilha Orçamentária, o Resultado de Habilitação da referida da Licitação. Considerações da
Comissão: LICITANTES HABILITADOS: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
46.692.709/0001-62; EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31. Os
envelopes contendo a Proposta de Preços do licitante qualificado nesta reunião permanece
lacrado em poder da Comissão. Informa ainda que as documentações estão à disposição de
qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o
prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa
ainda que não havendo interposição de recursos a sessão de abertura de proposta de preços
fica agendada para o dia: 06/02/2024, as 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão
de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.
Manaíra/PB, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR
Presidente da CPL/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para
atender a frota de veículos do Município de Mato Grosso-PB que transitam para a capital
João Pessoa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início
da fase de lances: 08:10 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-
mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 25 de Janeiro de 2024
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.004/2024- 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro
de 2024. Valor Estimado R$ 91.560,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 24 de Janeiro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 001/2023. Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023,
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa
ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Academia da Saúde Intermediária, de
acordo com o Convênio nº 11348.4100001/22-001 - Construção de Academia da Saúde -
MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos autos da Tomada de Preços nº 001/2023. O presente termo
aditivo tem por objetivo acréscimo de PRAZO (Retroativo ao dia 31/12/2023) e VALOR ao
Contrato nº 001/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 11348.4100001/22-
001 - Construção de Academia da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE, pelo prazo até
29/02/2024 e por um valor de R$ 35.773,47 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e três
reais e quarenta e sete centavos). Ouro Velho/PB, 02 de janeiro de 2024. Augusto Santa
Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila
Carneiro Nunes de Lira - Secretária Municipal de Saúde . Dr. Emerson Vasconcelos Silva
Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA
CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação
1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construcoes e
Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 25.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA -
OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construcoes
e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 25.01.24
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado
da análise de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº. 0008/2023, Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU
em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; E
L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Com base no art. 48 § 3º, quando todos os licitantes forem
inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos
licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de
outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de
convite, a redução deste prazo para três dias. Fica concedido o prazo de oito dias úteis
para apresentação de nova documentação no mesmo local da primeira reunião, prazo a
contar da publicação deste aviso. Abertura dos envelopes dia 07/02/2024 as 09h00.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua
Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de Janeiro de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O
Pregoeiro,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é:
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinado ao atendimento das
Diversas Secretarias, durante o exercício de 2024. Informações: O edital está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de
Brasília) do dia 08/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referência de assistência social -
cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022.
Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construções Ltda - CNPJ:
27.944.573/0001-20 - 2º Aditivo - prorroga até 28/03/2024. ASSINATURA: 19.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José
Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços Ltda - CNPJ:
08.597.968/0001-59 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 63 dias. Assinatura: 18.01.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2023
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados: elaboração do projeto estrutural em concreto
armado para estátua de santa luzia, com arquitetura fornecida pelo município de Santa Luzia/PB.
RATIFICO, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa
de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor
da: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ Nº 09.261.843/0001-16, com sede a
Rua Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongo, Campina Grande/PB. Valor: 55.000,00.
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