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DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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208
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUTORA APODI LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.14, não apresentou certidão de
execução fiscal; 8.3.2, apresentou sem assinatura; CONSTRUTORA ARANTES LTDA- Não
atendeu os itens: 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não apresentou; D K CONSTRUCOES LTDA-
Não atendeu os itens: 8.3.1, não apresentou; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOC AC AO
LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.14, apresentou vencido; 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não
apresentou; 8.3.4, Não apresentou; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA- Não
atendeu os itens: 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não apresentou; 8.3.4, Não apresentou; IF
LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI- Não atendeu os itens: 8.2.12, apresentou
sem assinatura; 8.3.1, não apresentou; 8.3.2, não apresentou; J R MUNIZ ENGENHARIA
LTDA - Não atendeu os itens: 8.3.1, não apresentou; META CONSTRUCOES E SERVICO S
IMOBILIARIOS LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.14, não apresentou certidão de execução
fiscal; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.4, apresentou
vencido, 8.2.14, não apresentou certidão de execução fiscal; 8.2.15, apresentou vencida;
8.3.1, não apresentou; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Não atendeu os itens:
8.2.14, não apresentou certidão de execução fiscal; 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não
apresentou. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em
não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 02/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no
horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail:
licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 22 de Janeiro de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará
no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 1/2023 cujo
Objeto Da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à
rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste
junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários,
montagem, comissionamento e
ativação de
todos os
equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o
treinamento da equipe técnica, projetos "as built", com estimativa mínima de produção não
inferior à média mensal equivalente à Potência (geração) mensal = 10.000kWh/mês, potência
total do sistema = 70,40 KWp e suporte técnico para instalação no Hospital Municipal de
Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2023. Esclarecimentos no
horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 23 de janeiro de 2024.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis
- destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria
de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023 SRP.
DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 04.00 - 12.306.2002.2011 - 500 -
3.3.90.30.01; 04.00 - 12.306.2002.2011 - 552 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas
e: CT Nº 00014/2024 - 25/01/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA. - R$ 501.837,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos:
padronizados da RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, destinados à
Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal,
mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados
pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023 SRP.
DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 -
3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº
00008/2024 - 18/01/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - R$ 16.644,00; CT Nº 00015/2024 - 25/01/2024 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA. - R$ 196.173,40; CT Nº 00016/2024 - 25/01/2024 - EX P R ES S
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 216.738,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
pavimentação das rua JOSEFA DE FARIAS LUCENA e rua SEVERINO FELIPE BARBOSA, NO
MUNICÍPIO DE GADO
BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02
- MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023.
DOTAÇÃO:
Recursos
Ordinários:
02.010 
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
-
02.010.15.451.1003.1014 AMPLIACAO DE PAVIMENTAÇÃO - 44.90.51 OBRAS E INST A L AÇÕ ES .
VIGÊNCIA: até 24/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT
Nº 07301/2023 - 24.01.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 293.116,65.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JOSEFA DE FARIAS LUCENA E RUA SEVERINO
FELIPE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02 -
MINISTERIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL; 
HOMOLOGO 
o 
correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LCB CONSTRUCAO E INCORPO R AC AO
LTDA - R$ 293.116,65.
Gado Bravo - PB, 24 de Janeiro de 2024
MARCELO PAULINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Conjunto completo de
laboratório matemática ensino fundamental (anos iniciais 1° ao 5° ano e anos finais 6° ao 9° ano),
conforme demais especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00005/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONS I G N A DA
NO ORÇAMENTO ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00009/2024 - 24.01.24 - 9 TEC SOLUÇÕES E
INOVCAÇÕES LTDA - R$ 1.366.100,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de muro perimetral na
Escola Municipal Danizete Rodrigues. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022.
DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento
vigente Elemento de despesa 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e:
CT Nº 00015/2024 - 24.01.24 - GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 116.533,96.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2023, que objetiva:
Aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e outros, para a Prefeitura e Fundo
Municipal de Saúde, exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M A L DE M MARINHO - R$ 419.990,00; NORCOL
NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 501.736,00. Ficam os licitantes convocados
para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.
Itapororoca - PB, 23 de Janeiro de 2024
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e outros, para a Prefeitura e Fundo
Municipal de Saúde, exercício 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00038/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL
DE
CONSUMO.
VIGÊNCIA:
até
o
final do
exercício
financeiro
de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 13/2024 - 24.01.24 - M A L DE
M MARINHO - R$ 419.990,00; CT Nº 14/2024 - 24.01.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 501.736,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva:
Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde,
conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde;
HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: -
NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor: R$ 12.770,00. - K.C.R.S. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 3.150,00. - A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA -
Valor:
R$
11.300,00.
-
SUL SERVICES
COMÉRCIO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
DE
EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - Valor: R$ 2.145,00. - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS
LTDA - Valor: R$ 1.638,00. - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - Valor: R$ 8.249,95.
- ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$
2.345,00. - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$ 5.526,00. - LRF DISTRIBUIDORA LTDA
- Valor: R$ 6.992,50. Ficam os licitantes convocados para assinatura dos contratos nos
termos do instrumento convocatório.
Itapororoca - PB, 11 de janeiro de 2024
RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.629/2023
CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO
PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na
forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e
julgou classificada 1ª) BL CONSTRUTORA CNPJ: 14.780.722/0001-10 com proposta no valor
de R$ 5.776.372,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e
dois reais e treze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam
as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão
Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I,
alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº
16.629/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão
pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa, 25 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023
CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93".
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
11.079/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global a ser realizada no dia 29 fevereiro 2024, impreterivelmente às
10:00hs (dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA

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