DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de
Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (FRUTAS, VERDURAS,
HORTALIÇAS e DERIVADOS) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas
secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local,
8:30 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-
mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.
São Bentinho - PB, 25 de Janeiro de 2024.
JUCIÊ VIEIRA HERCULANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E
Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio
No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00092/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215;
215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211;
12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102
2205;
12.361.0103
2207;
12.365.0104 2218;
08.244.0013
2058;
08.243.0013
2072;
08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013
2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053;
10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009
229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013
2153;
08.243.0013
2161;
08.244.0013 2165;
08.243.0013
2212;
08.244.0013
2213;
08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032;
13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003
2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000;
15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000;
16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB
e: CT Nº 10060/2024 - 16.01.24 até 16.01.25 - Aldemi Vieira De Sousa - ME - R$ 22.580,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00096/2022. CT n° 10077/2023.
Contratante: PMSB. Contratado: Pneumax Recondicionadora Ltda. CNPJ: 11.991.148/0001-51.
Obj: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada
Para Recapeamento De Pneus Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste
Municipio, Conforme Termo De Referências E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de
Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1°
e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc
Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste
Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsblicita@gmail.com. 
Edital: 
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 25 de Janeiro de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material
de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do
Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José
do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 10:30hs/mim do dia 08/02/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 25 Janeiro de 2024.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos
programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. Data e
horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 08/02/2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 25 Janeiro de 2024.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar
n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE PNEUS
AUTOMOTIVOS NOVOS,
NÃO REMOLDADOS,
NEM
RECAUCHUTADOS DE PRIMEIRA LINHA E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA EQUIPAREM OS
VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos
Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 08/02/2024 às
08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital
completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 25 de janeiro de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0137/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SOUSA-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARSERVE
PHARMA EPP LTDA, 43.519.181/0001-70, R$ 6.410,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA
LTDA, 26.436.406/0001-05, R$ 82.378,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA, 40.788.766/0001-05, R$ 354.584,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,
08.674.752/0001-40, R$ 68.400,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ,
04.230.084/0001-00, R$ 83.625,00; DROGAFONTE LTDA, 08.778.201/0001-26, R$ 164.025,00;
ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, 04.162.170/0001-23, R$ 9.570,00;
FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 39.749.232/0001-82, R$ 21.945,00;
HOSPITALMED LTDA, 29.868.059/0001-88, R$ 239.423,60; MED & FARMA COMERCIO
ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, 41.778.326/0001-21, R$ 210.137,00; MEDS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 40.256.200/0001-24, R$
84.860,00;
S.P DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA, 40.624.031/0001-38,
R$
1.409.050,20; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 31.097.573/0001-09,
R$ 85.268,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N° 29.775.313/0001-01, VALOR
TOTAL: R$ 119.276,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 32.364.822/0001-48,
R$ 11.117,80; W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
28.013.023/0001-50, R$ 10.200,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA,
44.554.219/0001-08, R$ 54.262,00;
e ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, 41.347.974/0001-23, 58.800,00. CONVOCO
os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá
ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às
penalidades legais.
Sousa, 25 de Janeiro de 2024.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação
pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto
abaixo descrito:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS, COM QUADRA, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201115-1, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 26/01/2024 até às 08h00min do dia 08/03/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/03/2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia
08/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e
Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da
Licitante, 
telefone
(41) 
3624-1808, 
no
site 
www.bllcompras.org.br,
no 
site
www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail licitacao_agudos@hotmail.com
Agudos do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ante o erro de digitação no conteúdo do aviso, especificadamente na
modalidade Pregão, publicada no Diário Oficial da União no dia 25/01/2024.
Onde se lê: [...] PREGÃO ELETRÔNICO; leia-se: [...] PREGÃO PRESENCIAL [...]
Arapongas, 25 de fevereiro de 2024
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 797, 798, 799,800 e
801/2023 Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA GATS LTDA, CNPJ nº
11.249.080/0001-30, neste ato representado por ALBERTO FELICIANO DELDOTTO, CPF nº
004.110.339-48; MORIMOTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S, CNPJ nº 29.212.130/0001-70, neste
ato representado por RAFAEL JUN MORIMOTO, CPF nº 329.172.538-78; ALMEIDA CLINICA
MÉDICA LTDA, CNPJ 43.829.319/0001-37, neste ato representado por IAGO DE AL M E I DA
CAPEL, CPF nº 103.650.579-08; AFPS CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 31.596.443/0001-10,
neste ato representado por ALEX FABIANO PEREIRA E SILVA, CPF n.º 614.531.021-91 e
KAREN F. DE DEUS DANTAS GIONCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 39.891.988/0001-
61, neste ato representado por KAREN FERNANDA DE DEUS DANTAS GIONCO, CPF n.º
077.504.599-36. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área
de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas
Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for
necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de
Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria
Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023
-
Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um
mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 15 de dezembro
de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito

                            

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