DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Sr. Prefeito Municipal informa que fica prorrogada a abertura do certame
licitatório para o dia 20/02/2024, às 08h15min. Entrega e abertura da habilitação e
propostas até às 08h15min do dia 20/02/2023.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município.
Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
SISAN (resolução n 09 - CAISAN, de 13 de dezembro de 2011). O Município de Paiçandu,
Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o N 76.282.664.0001/52, neste ato representado
por seu Prefeito Ismael Batista, escrito no RG 5.028.456-5 CPF 634.229.219-15, com sede
à Rua 7 de setembro N 499, Bairro Centro, neste Município, visando aderir ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, declara o compromisso de elaborar
o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no prazo de até 12 meses da data
de assinatura do Termo de Adesão ao SISAN, em consonância com os princípios e diretrizes
da Lei N 11.346, de 15 de setembro de 2006, com os Decretos N 6.272 e N 6.273, ambos
de 23 de novembro de 2007, com o Decreto N 7.272, de 25 de agosto de 2010 e demais
normas administrativas da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional -
CAISAN. Paiçandu, 15 de agosto de 2023. Ismael Batista Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2024. Referente à Inexigibilidade nº 006/2024,
processo nº 015/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: ANDREZA DA SILVA - CPF: 053.815.811-57. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023.
VALOR: R$ 12.887,60 (doze mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua
publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata
de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO
DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10°
(DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público/Credenciamento - Edital Nº 2/2024.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 15 de fevereiro
de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINH A L ÃO - P R ,
a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado
no
Edital
de
Licitação
n°
31/2023-IL
na
modalidade
CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAMENTO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada
através
do
e-mail:
licitacaophl02@gmail.com
ou
pelo
site:
https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para as escolas da rede municipal de ensino visando o atendimento do programa nacional de
alimentação escolar - PNAE Critério de Julgamento - Credenciamento/chamamento público.
Pinhalão, 25 de janeiro de 2024.
KARINA DA CUNHA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
PROCESSO Nº 55.442/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a
modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das
propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 55.442/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023,
que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço objetivando a
futura e eventual aquisição de forma fracionada de carnes bovinas, suína, aves, embutidos e
queijos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara, HOMOLOGO o
referido
processo
licitatório, adjudicando
seu
resultado
às empresas:
BASE FORTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com sede na Rua Pastor Antonio Polito, nº 322,
Boqueirão, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens
11, 28 e 34 pelo valor total de R$ 440.924,00 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e vinte
e quatro reais); MERCITTA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com sede na Rua
Thomaz Liss, nº 308, Atuba, Colombo/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.486.278/0001-77,
vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 29 e 30
pelo valor total de R$ 2.525.320,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e
vinte reais); VICENZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Maria Bizinelli, nº 445,
Campo Comprido, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.030.071/0001-63, vencedora dos
itens 08, 10, 12, 13, 21, 23, 25, 27, 31, 32 e 33 pelo valor total de R$ 1.006.961,25 (um milhão
seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Valor total homologado e
adjudicado: R$ 4.023.984,02 (quatro milhões vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro
reais e dois centavos).
Piraquara, 25 de janeiro de 2024.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à secretaria
Municipal de Educação para atendimento da Alimentação Escolar da Educação Básica no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VALOR TOTAL: 2.416.513,35 (dois milhões quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e treze
reais e trinta e cinco centavos).
Data: 15
de fevereiro de
2024, às
08h30m, junto a
plataforma do
comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na
Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU do dia 25/01/2024, Edição 18, seção 3, página 241; Onde se lê:
Prefeitura Municipal de Tapejara/Estado do Rio Grande do Sul; Leia-se: Prefeitura
Municipal de Tapejara/Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
Reforma do Complexo Esportivo Mini Centro com Fornecimento de Material e Mão de Obra.
A Comissão Permanente da Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco
Borba, Estado do Paraná, convoca a todos os interessados para a sessão pública referente
a Concorrência Pública nº 07/2023
Data: 31 de janeiro de 2024 às 09h00min;
Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua
Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba-Pr.
Esta sessão tem por finalidade a revisão dos atos realizados na sessão pública
do dia 24 de janeiro de 2024
Telêmaco Borba, 25 de janeiro de 2024.
MARCIANO MOLETA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de licitação nº 1/2024. Processo nº 2/2024.
Homologo a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 1/2024, que tem
por objeto a Aquisição de cestas básicas em caráter EMERGENCIAL, destinadas a suprir as
necessidades das famílias que retornaram aos seus lares após a enchente do Rio Iguaçu
que ocorreu no Município de União da Vitória/PR, de acordo com o Decreto Municipal de
Calamidade nº 451/2023; em favor da empresa CENTER SUL COMERCIO E DISTRIBUIC AO
LTDA, CNPJ nº 10.495.215/0002-65, com o Valor Total de R$ 494.662,00 (Quatrocentos e
noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais);para que produza os efeitos
legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2024.
FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória-PR, 25 de janeiro de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (AUD I OV I S U A L )
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - (Inexigibilidade n.º 36/2023)
A Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, comunica
aos participantes do Chamamento Público n.º 13/2023, que em resposta ao recurso
administrativo interposto por Michel Rodrigues de Moraes, foi decidido como segue:
"Conhecer do recurso interposto por Michel Rodrigues de Moraes, por ser
tempestivo e, no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo a inabilitação do referido
projeto". Comunicamos ainda que, o Relatório de Julgamento do Recurso administrativo
encontra-se disponível no Portal da Transparência da PMUVA.
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.
E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 25 de janeiro de 2024.
DANIELE BORGES DE LIMA
Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos
Projetos da Lei Paulo Gustavo
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE
PROJETOS (DEMAIS ÁREAS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - (Inexigibilidade n.º 37/2023)
A Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, comunica
aos participantes do Chamamento Público nº 14/2023, que em resposta aos recursos
administrativos interpostos por Sônia Beatriz Vieda Pysklevitz e Márcia Regina da Silva, foi
decidido como segue:
"Conhecer dos recursos interpostos, por serem tempestivos e, no mérito
NEGAR-LHES provimento, mantendo as inabilitações dos referidos projetos". Comunicamos
ainda que, os Relatórios de Julgamento dos Recursos Administrativos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA.
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.
E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 25 de janeiro de 2024.
DANIELE BORGES DE LIMA
Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos
Projetos da Lei Paulo Gustavo
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. CONTRATADA: Luciano Péricles Bezerra Nunes, CNPJ Nº
27.407.866/0001-78. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 27 de outubro de 2023
e do seu término em 27 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo
ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº
8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer
a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 18 de outubro de 2023. Andre Fellipe
Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 074/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022. CONTRATADA: G. L. B de Carvalho - ME, CNPJ Nº
09.337.837/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 31 de outubro de 2023
e término em 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato
acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a
prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das
atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente
instrumento. Arcoverde/PE, 31 de outubro de 2023. Thiago da Silva Santana Secretário
Municipal de Esportes
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