DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 245/2021, Contrato n º: 776/2021 - 2º Apostila, Dispensa de
Licitação nº: 066/2021 Partes: Município de Arapongas e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR, inscrita no CNPJ sob o n°
76.545.011/0001-19, neste ato representada pelo Senhor LEANDRO VICTORINO DE
MOURA. Diretor/Presidente, residente e domiciliado em Curitiba/PR, e pelo Senhor PEDRO
CARLOS CARMONA GALLEGO, Diretor Administrativo-Financeiro, residente e domiciliado
em Curitiba/PR. Objeto: Contratação da Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR
para a prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de solução de
gestão de infrações de trânsito junto ao DETRAN/PR, em atendimento a SESTRAN
(Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito). Objeto do Termo de Apostilamento:
Conforme Processo Digital 43008/2023, e em conformidade com a redação da Cláusula
Quarta do Contrato n. 776/2021, além do disposto no § 8º, do artigo 65, inciso XI do artigo
40 e inciso III do artigo 55, todos da Lei 8.666/93, bem como no artigo 2º da Lei
10.192/2001, ocorre o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente ao período de Outubro
de 2022 a Setembro de 2023, no percentual de 5,19%. Com o reajuste aplicado, levando
em conta a quantidade contratada, o valor mensal estimado do contrato passa para R$
9.240,94 (nove mil, duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), passando o
valor total anual para R$ 110.891,28 (cento e dez mil, oitocentos e noventa e um reais e
vinte e oito centavos). Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. Início do cadastro das propostas: a partir
das 08h do dia 29 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura
das propostas após as 08h do dia 08 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às
09h do dia 08 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 254.708,31.
Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis 
no 
site 
www.bnc.org.br. 
O 
edital 
está 
disponível 
nos 
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 25 de janeiro de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 011/2023, a qual tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários
compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do
município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população.
O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e
academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como
a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto, e ADJUDICA o objeto em
favor da seguinte empresa: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.301.316/0001-84, vencedora do certame, que ofertou o valor global de
R$ 188.707,40 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sete reais e quarenta centavos)O
processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº
20/2024 da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 24 de janeiro de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475
O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº
95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná,
torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas),
do dia 05/03/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de
Empresas Especializadas para Execução de Obras de: Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água nas Linhas Pedra Lisa e Tatetos, no interior do Município de Flor
da Serra do Sul-PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos
seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.
Flor da Serra do Sul, 24 de Janeiro de 2024.
JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO
CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato
representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147,
Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de
Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR .CONTRATADA: TRIGEF CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA, inscrita CNPJ sob nº 04.879.603/0001-66, situada na RUA SETE DE SETEMBRO, SN -
CEP: 85168000 - BAIRRO: CENTRO Marquinho/PR; Objeto: Por disposição do Processo de
Licitação Modalidade Tomada de preços 010/2023 e deste contrato a CONTRATADA se
compromete em: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES
NA COMUNIDADE DE DIAMANTE CONVENIO MAPA 944844/2023. Conforme Proposta de
Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 383.474,43 (Trezentos e
Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/01/2024. VIGENCIA: 366 dias (Trezentos e
Sessenta e Seis dias) FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná. Goioxim, em 23 de
janeiro de 2024. MARI TEREZINHA DA SILVA - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, alterada pela Resolução 02/2023,
fundamentada pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal 4009/2023 e demais legislações
aplicáveis, torna publica a realização de Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos
gêneros alimentícios abaixo. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 564.555,50 (quinhentos e sessenta
e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento após a publicação
do presente termo no Órgão Oficial do Município no período que compreende a partir de
25 de janeiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2024 as 09:30 hrs. Local da abertura:
Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387, Estado do
Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima
mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou
através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br
Joaquim Távora, 25 de janeiro de 2024.
REGINALDO VILELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana, com
fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos de apoio, bem como todos os
materiais essenciais à prestação dos serviços. Os serviços abrangem: varrição de ruas e
praças, capina mecânica, roçadas em vias públicas, parques, encostas e córregos, áreas
verdes de praças e jardins e também, poda de árvores.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 08
de fevereiro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.011.900,00 (dois milhões, onze mil e novecentos
reais).
O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste
Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua
Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão -
Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações".
Lapa, 24 de janeiro de 2024.
KELLY CRISTINA BROGIAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA
EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica em ruas do quadro urbano do
município 
de 
laranjeiras 
do 
sul 
conforme 
contrato 
de 
repasse 
n°
944735/2023/mcidades/caixa. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa:
Aberto. 
Abertura 
da 
sessão 
pública: 
07/03/2024, 
às 
08h00min., 
no 
site
https://www.bnc.org.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em ruas do quadro urbano do
município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa:
Aberto. 
Abertura 
da 
sessão 
pública: 
08/03/2024, 
às 
08h00min., 
no 
site
https://www.bnc.org.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de iluminação do lago 2. Tipo Licitação: Menor Valor Global.
Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/03/2024, às 08h00min., no site
https://www.bnc.org.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 - RUA
EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 - DE AVISO DE CHAMADA PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS N.º 001/2023 CHAMADA Nº 1/2023 - PMLS Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para
escolas e centros municipais de educação infantil, através de recursos do governo federal
e do município de laranjeiras do sul referente ao ano letivo de 2024, através da chamada
pública - conforme lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, resolução nº 06 de 2020 do
fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde).
Os envelopes poderão ser protocolados até às 08h15 do dia 20/02/2024.
Abertura dos Envelopes: 20 de fevereiro de 2024, às 08h15min.

                            

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