DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023
A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de
Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 CPL/O
(Processo nº 044/2023 CPL/O) - Objeto: Execução dos serviços de recapeamento de
diversas ruas no Bairro Santa Rosa. Valor total estimado: R$ 1.142.451,23 (um milhão,
cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos).
Data e hora de abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 10h00 (horário local). Informações na
sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário,
Caruaru/PE, no
horário das
08h às
14h, pelo
fone (81)
9.8494-4464 e
e-mail:
cplobras.caruaru@gmail.com,
ou
baixar
o
arquivo
com
o
edital
no
site:
www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações"
Caruaru/PE, 25 de janeiro de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Presidente - CPL/O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O.
CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ
nº
00.654.704/0001-88. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem
por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e
construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI Juá). O reajuste
corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de
outubro de 2022 à outubro de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor
do contrato fica reajustado em 0,356731 % do saldo existente, correspondente ao valor de
R$ 120.427,30 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos),
passando o valor global a ser de R$ 5.108.385,09 (cinco milhões, cento e oito mil, trezentos
e oitenta e cinco reais e nove centavos). Data: 24/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto
nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em
consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que
regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional,
em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 091/2023 -
CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 052/2023 - CPL/SMS -
Objeto: registro de preços, que objetiva a Contratação de empresas especializadas no
fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos, para suprir as necessidades dos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos
Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12
(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, nos itens: 1, perfazendo o valor total
de R$ 158.304,96 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais, e noventa e seis
centavos). 2. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86,
nos itens: 2, 3, e 4, perfazendo o valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e
quinhentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 243.804,96 (duzentos e
quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais, e noventa e seis centavos). A homologação
na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 25 de janeiro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2023 - PMC
Processo Licitatório Nº: 077/2023-PMC. Concorrência Nº 004/2023-PMC.
Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para adequação
de estradas vicinais no Município de Custódia - PE, conforme contrato de repasse nº
939061-2022
e demais
documentos que
compõem
o projeto
básico. Valor:
R$
5.125.089,91.
Data e Local da Sessão de Abertura: 01/03/2024 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo,
132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo
endereço
da
sessão
de
abertura;
pelo
endereço
eletrônico:
www.custodia.pe.gov.br, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87)
38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 25 de janeiro de 2023.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 -
- Objeto Nat.: Compras - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento
parcelado de medicamentos visando atender as necessidades da rede municipal de saúde
do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo
Aceitável: R$ 3.999.178,08 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta
e oito reais e oito centavos). Data e hora de abertura: 08/02/2024 às 08:30hs (horário de
Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e
anexos
no
site:
www.bnc.org.br
ou
através
de
solicitação
no
e-mail:
cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, Rua Praça Cristo
Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às
12:00
hs., de
segunda-feira
à sexta-feira
ou através
de
solicitação pelo
e-mail
supramencionado. Informações através do telefone: (81) 4042-2168.
Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO MENDES SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇOES
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024
PROCESSO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução
de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas diversas ruas (Rua da
Laranjeira e Rua da Macaíba) do Loteamento Santo Antônio do Município de Glória do
Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com
material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 275.471,23 (duzentos
e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Local da
sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 29/02/2024
- Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-
mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024
PROCESSO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução
de obra de reforma e ampliação do Cemitério Municipal, localizado na Travessa da Avenida
Rui Barbosa, Centro, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$
403.130,22 (quatrocentos e três mil e cento e trinta reais e vinte e dois centavos). Local da
sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 27/02/2024
- Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda
através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO MENDES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMI
Processo nº 017/2023-PMI. Concorrência nº 006/2023-PMI.
Serviços. Contratação de Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de
Construção de Diversas Passagens Molhadas no Município de Iati-PE. O valor global
máximo aceitável é de R$: 3.780.750,17. Data e Local da Sessão para processamento do
certame: 01/03/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manole Tenório Alves,
s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail:
cplicitacao.pmiati@gmail.com.
Iati-PE, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA COSTA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS
Processo nº 001/2024-FMAS. Pregão Eletrônico nº 001/2024-FMAS. Compras.
Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição
gratuita de cestas básicas para às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município
durante o exercício de 2024, através da Secretaria de Assistência Social deste Município. O
valor global máximo aceitável é de R$: 1.113.800,00.
Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 26/01/2024 às 11:00, Limite para
colhimento: 08/02/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09:00 e Início da
sessão de disputa: 08/02/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de
tempo: Horário
de Brasília. Edital, anexos
podem ser obtidos através
do site:
www.bnc.org.br.
Iati, 25 de janeiro de 2024.
MARLON GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a
Adjudicação e Homologação da PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - TOMADA DE PR EÇO S
Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E
REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº
SICONV 899077/2020, Nº OPERAÇÃO 1070192-67, que apresentou a seguinte empresa
como Vencedora: OLIVEIRA LINS - CNPJ Nº 41551.578/0001-13, vencedora no Valor Total
de R$ 316.665,49 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta
e nove centavos).
Limoeiro, 25 de Janeiro de 2024.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 982477
Processo Licitatório Nº 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA E
MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS, OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA.
Valor Máximo Aceitável: R$ 4.644.220,00. Início do Acolhimento das Propostas: 26/01/2024,
através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura
das Propostas: 09/02/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema
COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através
do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à
Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE -
CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro, 25 de janeiro de 2024.
EDSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Extrato de Contrato, publicado na Edição de 24/01/2024; Seção
03, Pag. Nº 247 - 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 401/2023. Locação de
Veículos Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa Araripe Com. e Locações Ltda-EPP;
CNPJ Nº 44.178.386/0001-00. Prazo 12 meses,
Onde se lê: Valor Global mensal R$ 62.400,00;
Leia-se valor mensal R$ 5.200,00. Mirandiba, 25/01/2024. João Batista Gomes
Mariano Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CPS Nº 062/2023. Partes: O Fundo Municipal de Educação e a empresa:
G DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA EPP CNPJ/MF n°
154.151.308/0001-80. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 84.000,00 Marcilene David Torres -
Secretária de Educação.
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