DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022,
DISPENSA DE LICITAÇÃO PMA Nº 004/2022. CONTRATADA: Sociedade São João da Escócia,
CNPJ Nº 11.404.548/0001-13. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 27
de outubro de 2023 e término em 27 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: O presente
Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º
da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem
comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 27 de outubro
de 2023. José Jarbas de Oliveira Freire Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018 PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº
020/2018, TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 003/2018. CONTRATADA: BL Construtora e
Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 06 (seis) meses, sendo a data de
início em 15 de janeiro de 2024 e do seu término em 15 de junho de 2024. FUNDAMENTO:
O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57,
inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos
podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 15 de
janeiro de 2024 Aildo Biserra da Silva Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 23/2023 E Nº 65/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação
para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada:
Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ Nº 31.908.034/0001-02. Justificativa do apostilamento:
Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas,
conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica
- PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição
de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência
- emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da
saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA.
Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre
Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 24/2023 E Nº 61/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação
para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada:
Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares- EIRELLI, CNPJ Nº
2.418.191/0001-95. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de
emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008
- Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos,
medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda
impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde.
Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da
ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe
Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Fabmed
Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 05.400.006/0001-70. Trata-se de inclusão de
dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de
dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função:
301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação:
2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas
com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de
transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de
dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Destra
Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 41.511.821/0001-70. Trata-se de inclusão de
dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de
dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função:
301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação:
2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas
com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de
transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de
dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 98/2023; Nº099/2023; Nº100/2023;
Nº119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº
031/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis, para
cumprimento de ordem judicial, por um período de 12 (doze) meses. Contratadas: HGA Costa
Comércio de Artigos Odonto-médico-hospitalar, CNPJ Nº 40.069.394/0001-59 e LOG
Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40.
Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas,
conforme
inclusão
de
dotação orçamentaria,
conforme
INCLUSÃO
DE
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - At e n ç ã o
primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais
médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De
Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros
serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde,
22 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
AOS
CONTRATOS
Nº 
151/2023
E
Nº
153/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 055/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, para atender as
necessidades e funcionamento do Posto Veterinário de Arcoverde/PE, por um período de
12 (Doze) meses. Contratadas: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ Nº
21.971.041/0001-03 e
IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 06.331.320/0001-00.
Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para
execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir:
Função: 304 - Vigilância Sanitária. Programa: 1004 - Fortalecimento das ações da vigilância
em saúde no âmbito municipal. Ação: 1.277 - Aquisição de equipamentos para
estruturação da sala cirúrgica da unidade veterinária do município - emenda impositiva -
Zirleide Monteiro. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA:
2021 - 2022 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação: As demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo
aditivo, ratificadas. Arcoverde, 30 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública,
com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços de Capacitação e Formação Continuada, para professores, gestores,
coordenadores escolares e equipe da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino de
Barreiros - PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021,
fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas.
As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site
Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81)
3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Barreiros, 25 de janeiro de 2024.
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
destinados ao funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE., valor
Máximo Aceitável: R$ 376.658,16.
O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 25 de
janeiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro
- Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da
Sessão Pública: 08 de FEVEREIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 24 de janeiro de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 001-2024 - CHAMADA PÚBLICA
Nº 001-2024 -
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, interessadas em
patrocinar o evento Madre Pop, a ser realizado nos dias 23 a 30 de março de 2024, durante as
comemorações da Semana Santa no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de
Deus - PE. Local e período para credenciamento será presencialmente no endereço: Avenida Cleto
Campelo, nº 378, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, ou para o email culturabmd@gmail.com, a
partir do dia 26/01/2024 no horário das 08 horas às 13 horas até o dia 01 de março de 2024.
A classificação e indicação das pessoas físicas ou jurídicas, consideradas aptas a
patrocinarem o evento Madre Pop será divulgada no dia 05 de março de 2024.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço, no
horário das 08 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou através dos e-mails:
culturabmd@gmail.com, licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br ou ainda através do Portal da
Transparência, acessando o link http://pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/
na aba de "Licitações e Contratos.Brejo da Madre de Deus, 25 de janeiro de 2024.
Brejo da Madre de Deus, 25 de janeiro de 2024.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO Nº 58/2023
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias
no perímetro Urbano do município. Referente ao Convênio Caixa Econômica
1083378/68. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do
presente processo, verificou que a empresa habilitada é: C P M CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ 05.545.366/0001-60. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos
envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia:
05/02/2024 às 10:30hs. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 -
Centro.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 57/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta
de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e
serviços. No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente,
atendendo aos pressupostos da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:
SUSPENDER o Processo Nº 57/2023. Concorrência Nº 03/2023, devido a inconsistências
encontradas no projeto. -
Buíque, 25 de janeiro de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da CPL

                            

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