DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600216
216
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATADO: Work Med Serviços Medico Hospitalar Ltda inscrita no
CNPJ nº 29.987.637/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização
dos Serviços de Cirurgia Geral/Eletivas e Anestesia, aos Pacientes do SUS Que Necessitem
de Atenção e Acompanhamento Médico no Bloco Cirúrgico do Hospital Geral Imaculada
Conceição (HGIC). Dotação Orçamentária - Fundo Municipal de Saúde. Órgão: 0301
Entidade Supervisionada. Unidade: 030102 Fundo Municipal de Saúde - Bloco Custeio; -
FUNCIONAL: 10 302 1001 2891 0000; - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; -Natureza de despesa: 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor Total: R$ 457.344,00. Vigência:
12 meses. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Foro: Comarca de Serrita, Estado de
Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim Secretária de Saúde CONTRATANTE - Work Med
Serviços Medico Hospitalar Ltda -CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Camada Pública n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de Hortifrutis para comporem a distribuição da Alimentação Escolar
para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 1.049.450,00. Recebimento das Propostas: até
15/02/2024 
às 
08h. 
Sessão: 
15/02/2024 
às 
10h. 
Formalização 
de 
consulta:
licitacao@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, na Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro.
Informações: fone (87) 3828-1156.
DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE BOTIJÕES DE
GÁS DESTINADOS.AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRA. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 171.180,00. ABERTURA: 07/02/2024 ÀS 14h05min. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-
3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 25 de janeiro de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO
DE 
VÍNCULOS 
DA 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
E
FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO
DE VENTUROSA - PENATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 79.884,00
ABERTURA:
07/02/2024
ÀS
14h05min. Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 25 de janeiro de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Pregoeira.
ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Dispensa DPL nº 003/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do
Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Dinâmica Telecom LTDA - ME, CNPJ nº
14.500.063/0001-11. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso de Internet para a Câmara
Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 1.198,80 (um mil e cento e noventa
e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos
Próprios. Data: 23 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08,
presidente Câmara Municipal. Benta Francisca Siqueira Almeida, CPF nº 003.968.733-32,
pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de
Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico,
Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº
03/2023/PMA/PI. 
FONTE
DE 
RECURSOS:
FPM, 
ICMS,
CONVÊNIO 
Nº
916356/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 031796/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700,
500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/04/2024 - 90
(noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal
de Amarante: Diego Lamartine
Soares Teixeira.
Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de
janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de
Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico,
Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº
02/2023/PMA/PI. 
FONTE
DE 
RECURSOS:
FPM, 
ICMS,
CONVÊNIO 
Nº
918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700,
500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/04/2024 - 90
(noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal
de Amarante: Diego Lamartine
Soares Teixeira.
Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de
janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA Nº 7/2024
Objeto: Prestação de serviços necessários a execução do processo seletivo para
contratação de professores, fonoaudiólogo e auxiliar de serviços educacionais.
A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo
de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei
14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as
propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados
através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 01/2024. Processo Administrativo: nº 047/2023. Procedimento
Licitatório: nº 07/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Construção de passagem
molhada no Município de Arraial - PI. Contratante: Município de Arraial-PI. Contratado: JS
GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.489.857/0001-29. Fonte de Recurso: Convênio
Cv 925447/2021 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros).
Valor R$ 477.863,32 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais
e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 09/2024. Processo Administrativo: nº 036/2023. Procedimento
Licitatório: nº 05/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Pavimentação de vias
públicas no Município de Arraial-PI. Contratado: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
14.190.481/0001-50. Fonte de Recurso: Convênio Município Codevasf 935610/2022 e
contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 446.498,43
(quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três
centavos). Data da Assinatura: 24/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo: Nº 88/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de fotocópias em preto e branco, colorido e encadernação para as
secretarias e prefeitura municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado:
FRANCIELY GOMES DE CARVALHO SILVA, CNPJ sob o nº 21.968.119/0001-22. Valor Global:
R$ 132.250,00 (Cento e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos:
FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento
Geral e Outros do Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 005/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2024,
Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI-PI E SUAS SECRETARIAS", CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO:
R$ 197.742,43 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E TRES CENTAVOS)., FONTE DE RECURSO: A INDICAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS, PREVISTAS NA LEI Nº 14.333/2021, DEVERÃO SER OBSERVADAS POR
OCASIÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES QUE VENHAM A SER CONCRETIZADAS DURANTE A
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ISTO É, SOMENTE SERÁ EXIGIDA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU
OUTRO INSTRUMENTO HÁBIL, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO
DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, 
DATA 
LIMITE
PARA 
ABERTURA 
DAS
PROPOSTAS: 08/02/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA:
08/02/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 006/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2024,
Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 19.704,05
(DEZENOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO:
A INDICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PREVISTAS NA LEI Nº 14.333/2021,
DEVERÃO SER OBSERVADAS POR OCASIÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES QUE VENHAM A SER
CONCRETIZADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME
PREVISTO NA
LEGISLAÇÃO VIGENTE,
ISTO É,
SOMENTE SERÁ
EXIGIDA PARA
A
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO HÁBIL, COPIA DO EDITAL: O
EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO
PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ,
BEM COMO,
ATRAVÉS DOS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
HTTPS://WWW.LICITACOES-
E.COM.BR, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2024 às 08h00min, DATA PARA
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/02/2024 às 08h30min.

                            

Fechar