DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 045//2021. Objeto: Prestação de
serviços de confecção de próteses dentária. Partes: FMS e a Empresa: Francisco Erivan de
Oliveira-ME; CNPJ Nº 15.024.770/0001-41. Prazo: 12 Meses. Valor Total do Aditivo: R$
95.400,00. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Processo Licitatório Nº: 050/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico- Nº
031/2023. Nat: Serviços.
Objeto Descr: Contratação de emissoras de rádio FM com alcance em toda
extensão territorial do Município de Nazaré da Mata-PE, para veiculação das matérias,
ações
institucionais, eventos,
publicidade institucional,
divulgação de campanhas
Sócioeducativa para atender as secretarias do município e os FundosMunicipais de Nazaré
da Mata-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.520,00 (Cento e setenta e um mil, quinhentos
e vinte reais). Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00min. Local : www.licitacoes-
e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br
do
Banco do
Brasil, registro
no BB
nº 1036968
no Site
Oficial do
Munícipio
http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar -
Centro - Nazaré da Mata/PE.
Nazaré da Mata, 25 de Janeiro de 2024.
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
PA Nº 310/2023RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 175/2023 - PA Nº 310/2023.
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE, Ficam
ADJUDICADOS em 22/01/2024 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013
e 014 à empresa RUZY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-
02), no valor global de R$ 222.031,80. Devidamente HABILITADA,
Petrolina, 25 de janeiro de 2024.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
P.E. Nº 167/2023 ARP N° 001/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos
direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N°
167/2023. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81,
GLOBAL R$ 45.719,57. Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12(doze) meses.
Petrolina,
25/01/2024.
Doriane
Secchi
Mascarelo
-
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
ARP N° 002/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos
equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada:
FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 73.585,00.
Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024.
Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos.
ARP N° 003/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos
equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada:
GWC INDUSTRIA,
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE
ELETRONICOS LTDA,
CNPJ
49.329.140/0001-05, GLOBAL R$ 6.584,20. Data de assinatura: 03/01/2024. Vigência de
12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
ARP N° 004/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos
equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada:
IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, GLOBAL R$ 8.769,72. Data
de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane
Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
ARP N° 005/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos
equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada:
SILVA
DISTRIBUIDORA E
FERRAGISTA LTDA,
CNPJ
45.309.056/0001-60, GLOBAL
R$
14.685,98. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
ARP N° 006/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos
equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada:
VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97, GLOBAL R$ 23.200,00. Data de assinatura:
12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E. Nº 180/2023 ARP N°033/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o
preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e
quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. PA 319/2023 - PE N°
180/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ
28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 458.350,00. Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência de
12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
ARP N°034/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento
de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no
anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. PA 319/2023 - PE N° 180/2023. Contratada: J T DE
SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ 07.086.882/0001-07, GLOBAL R$549.750,00. Data de
assinatura: 23/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Rosane da Costa
Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
PA Nº 310/2023 COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 175/2023 -
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Estando
este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que
restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia
25/01/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 25 de janeiro de 2024.
JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 2/2023
CONTRATO Nº095/2021, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 043/2021, TOMADE DE PREÇOS
Nº001/2021. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF
Nº 24.361.671/000146, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023, Constitui
objeto do TERMO ADITIVO ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12
(MESES que será adicionado ao contrato cujo objeto e a contratação de empresa
especializada para execução de Ações de Infraestrutura Urbana- Serviços de Pavimentação
por Calçamento em Paralelepípedo e Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Localidades
do Município de Salgadinho/PE, através do CONVÊNIO Nº 899803/2020/MDR/CAIXA E
CONTRATO DE REPASSE Nº1.070.662-41, ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º do art.
57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024, assinados pelas partes. Data da
Assinatura: 20/12/2023. PREFEITO =JOSE SOARES DA FONSECA=
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo Licitatório nº 054/2023. CPL. Compra.
Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de kits de livros destinados aos alunos
e professores da Rede de Ensino Público do Município de Santa Filomena (PE). Valor
Máximo da Licitação: R$ 512.050,00 (quinhentos e doze mil e cinquenta reais).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de janeiro de 2024 às 10h00min até o dia
09 de fevereiro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de fevereiro de 2024 às
10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de fevereiro de 2024 às 11h00min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 010/2023 - Tomada de Preços nº
002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cozinha,
implantação de reservatório na área externa, revisão da coberta e adequação do
laboratório do Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro, localizado neste município.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
CAETANO/PE -
CNPJ nº
12.775.279/0001-64. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 297.028,14 (duzentos e noventa e sete
mil, vinte e oito reais e catorze centavos). Vigência: 25/01/2024 a 25/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos tipo SUV e motocicletas,
caracterizados como viaturas destinados a Guarda Civil Municipal de São Caetano/PE. Valor
máximo aceitável: R$ 483.816,66 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezesseis
reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas
do dia 26/01/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/02/2024 às
09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/02/2024, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou
www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 25 de janeiro de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo Licitatório Nº 59/2023.
Objeto: Tomada de Preços, que será executada por meio de empreitada por
Menor Preço Unitário, tem por objeto a Execução dos serviços de conclusão da
pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de São Joaquim do Monte-
PE - FEM III, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na
forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. Acolhendo, na
íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de
Engenharia e Contábil, bem como análise dos demais documentos de habilitação realizada,
nos termos dos critérios de julgamento fixado no edital a Comissão de Licitação, faz saber
aos interessados do certame em tela, que foi considerada habilitada a seguinte empresa:
1 - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-
04. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos fica a retomada da sessão para
abertura das propostas de preços marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00
horas, no mesmo local da sessão inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
São Joaquim do Monte, 25 de janeiro de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8/2023/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2023/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 -
A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 10.111.631/0001-31, com sede na Praça Constantino Gomes, s/n, Centro -
CEP: 55.565-000, São José da Coroa Grande - PE, neste ato como CONTRATANTE, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório Nº 71/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2023.
Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para executar os serviços de manutenção dos prédios públicos do município de São José da
Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Edital e
proposta da empresa vencedora. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23, Rua Manoel Durval Ferreira Lins, S/N, Centro -
Barreiros - PE, CEP 55.560-000. VALOR GLOBAL: R$ 1.533.254,08 (Um milhão, quinhentos e
trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA de 12 (doze)
meses, tendo início na data de assinatura do contrato