DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 007/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2024,
Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE BETANIA DO PIAUI-PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO
DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 359.176,65, (TREZENNTOS E CINQUENTA E
NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS, FONTE DE
RECURSO: A INDICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PREVISTAS NA LEI Nº
14.333/2021, DEVERÃO SER OBSERVADAS POR OCASIÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES QUE
VENHAM A SER CONCRETIZADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, SOMENTE SERÁ EXIGIDA PARA A
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO HÁBIL, COPIA DO EDITAL: O
EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO
PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ,
BEM COMO,
ATRAVÉS DOS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
HTTPS://WWW.LICITACOES-
E.COM.BR, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2024 às 14h00min, DATA PARA
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 08/02/2024 às 14h30min, LOCAL: POR MEIO DO
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL.
Betânia do Piauí - PI, 25 de janeiro de 2024.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. Adm. Nº 005/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para merenda escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento
das propostas: 07/02/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 07/02/2024,
a partir das 09:05h. Início da sessão: 07/02/2024, a partir das 09:10h após avaliação das
propostas pelo
Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações
pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 25 de janeiro de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, realizará Concorrência Eletrônica
nº 002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO RIO GURGUÉIA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO
GURGUÉIA/PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 900021/2021-CODEVASF. TIPO: Menor preço
GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 09/02/2024 às 14:30hs no sítio eletrônico
https://comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o
edital poderá
ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: coloniadogurgueia.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura
no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro
Centro, Colônia do Gurguéia - PI.
Colônia do Gurguéia - PI, 23 de janeiro de 2024.
LUZINEIA DA COSTA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de
contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviços de
Dedetização em Geral. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Data da sessão: 02/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 30/01/2024 às 08:00 h até
02/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 02/02/2024 às 08:01h Lances:
Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 13.000,32. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Conceição do
Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, PI, ou
comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 25 de janeiro de 2024.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
001/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 08/02/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:30h do dia 08/02/2024. Valor estimado: R$ 871.602,00. Modo de disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 25 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 Procedimento Administrativo nº 055/2023. CONTRATO Nº
002/2024. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas da zona urbana
no município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI
- CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 12.388.417/0001-52, estabelecida na cidade de Fronteiras-PI, à Av. 07 de
Setembro, Nº 811, Sala A, Centro, Cep: 64.690-000, E-mail: geraldogerla@hotmail.com Fone:
(89) 99414-2226, com o valor de R$ 273.324,06 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e
vinte e quatro reais e seis centavos), data da assinatura: 25/01/2024, fim da vigência:
31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço valor
global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Geraldo José de Sousa -
Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 25 de janeiro de 2024. ÉRIKA JANY SILVA
SANTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMI CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local
Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público,
aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante: OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 30/01/2024 até 21/02/2024.
FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: dalimentaçãoescolar@gmail.com até às 23 h e 59
min do dia 10/03/2022 ou mediante agendamento prévio através dos seguintes números:
(89) 98821-8370 ou (89) 98807-0970, na Secretaria Municipal de Educação - Departamento
de Alimentação Escolar, até às 17 h e 00 mim do dia 21/02/2024. DATA DA SESSÃO:
22/02/2024, às 09 h e 30 mim, no Auditório Cida Beija, situado na Rua Vicente Cortez, n°
298, Centro em Ipiranga do Piauí/PI.
O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura
Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: dalimentaçãoescolar@gmail.com e
no endereço: Secretaria Municipal de Educação - Rua Vicente Cortez, n° 298, Centro,
através de agendamento prévio pelos telefones: (89) 98821-8370 ou (89) 98807-0970.
Ipiranga do Piauí/PI, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 - CPL/PMI
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n,
Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024,
nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento
licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Ipiranga/PI e a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de fevereiro de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET Licitações
-
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/
e ipiranga.pi.gov.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na
Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí/PI, 25 de janeiro de 2024.
TATIANE MARINHO MADEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente a Pregão
Eletrônico nº 022/2023, publicado no DOU no dia 24 de janeiro de 2024, seção 3, pag. 249,
onde-se-lê: Valor Estimado: R$ 126.190,50. Leia-Se: 126.190,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
FARDAMENTOS,
CAMISAS,
EQUIPAMENTOS E OUTROS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do
Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 07
de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. O local da sesão publlica
será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e
empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí e, também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua José Martins, nº 643,
Centro, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas).
Milton Brandão (PI), 25 de janeiro de 2023.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº.
008/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para os Serviços de Cons.
do Shopping do Empreendedor de Pedro II. Fonte de Recurso: Emendas Especiais - OGU -
Recursos Próprios.
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
15.452.0004.1048.0000
1048
449051
500/700
Tel: 86-9585-7290. Data da Sessão: 15/02/2024, as 09:30h. Valor Estimado: R$ 1.934.769,80
(Hum milhão novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta
centavos). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da
Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do
TCE, e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.
Pedro II - PI, 25 De Janeiro De 2024.
JOSÉ WALTER ARAÚJO
Presidente da CPL
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