DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada De Preços N° 007/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para
realização de obras de reforma, reparos, manutenção, conservação e ampliação da escola
Celeste Martins De deus, conforme termo de referência e projeto executivo anexo, em
atendimento as necessidades da secretaria de educação do município". Contratante:
MUNICÍPIO DE
PICOS/PI. Contratada:
VAGNER LEAL
IBIAPINO -
ME, CNPJ:
n°
22.808.302/0001-23. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$
563.567,33. Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a
educação, outras transferências de recursos do FNDE, transferências governo federal
referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação e transferência do
FUNDEB, complementação da união - VAAT.Assinatura: 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 1/2024
Objeto: Prestação de serviços de obras e acabamento em gesso e sinzal. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação.
As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 24 de janeiro de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Pregão
Eletrônico n. 001/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo
menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de transporte de
resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00h do dia 16/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do
dia 16/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$ 50.626,80. Recurso: Orçamento Geral.
Edital: 
www.novobbmnet.com.br.
Informações: 
89-3469-1118
ou
licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de janeiro de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Proc. Adm. nº 008/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico e material de
próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor
LOTE I: R$ 132.875,15; Valor Lote II: R$ 85.406,31. Fonte de Recurso: 500, 621. Data da
Sessão: 09/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações:
www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço
eletrônico: antoniojr-
uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº
234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014.
São João da Canabrava-PI, 25 de janeiro de 2024
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO E REAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda
escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São João
da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: Lote
I - Gêneros alimentícios perecíveis R$ 249.862,00; Lote II - Gêneros alimentícios não
perecíveis R$ 487.264,00. Fonte de Recurso: 500, 552. Data da Sessão: 09/02/2024 às
11:00h no sítio: https://bllcompras.com.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações
estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. 
Informações
adicionais, 
dúvidas
e 
pedidos
de
esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-
uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei nº. 14.133/2021 com suas alterações, o Decreto
Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
RETIFICAÇÃO E REAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável em geral, para
a Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI.
Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 693.687,68. Fonte de
Recurso: 500, 540, 600, 660. Data da Sessão: 09/02/2024 às 14:00h no sítio:
https://bllcompras.com. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e
especificações 
estão
disponíveis 
no 
endereço
acima 
ou
pelos 
sites:
www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte
legal: Lei nº. 14.133/2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234/2022,
Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar
nº 147/2014.
São João da Canabrava-PI, 25 de janeiro de 2024
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMSJPI
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN
316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 12 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE ; TETO ALTO, ENTRE-
EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL: DIESEL DIREÇÃO :
HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV ; VOLANTE COM
AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. 07/02/2024.Horário 9:00 horas
Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 326.250,64( trezentos e
vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos)
MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA
São João do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- PMSJPI
No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024, publicado no dia 23/01/2024,
Seção 03, pagina 228 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e
seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) LÊ:SE: 362.250,64 ( trezentos e
sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos)
São João do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023. OBJETO: "aquisição de material odontológico e material
de próteses para atender as demandas do município durante o exercício do ano de
2024."Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratado: GUIMARAES &
CHAGAS LTDA - ME.CNPJ: 29.260.422/0001-88.VALOR: LOTE I - Material Odontológico: R$
189.990,00.LOTE II - material de prótese: R$ 108.000,00 . RECURSOS: 500, 621, 600. E.
Despesa: 30.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2024.
ASSINATURA: 24 /01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 039/2023
referente a "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as
demandas do município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro
Oficial da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa:
GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME CNPJ: 29.260.422/0001-88, com o valor total de
R$189.990,00, para o LOTE I - material odontológico e o valor total de R$108.000,00 para
o LOTE II - material de prótese, tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de
setembro de 2019.
São Julião - PI, 24 de janeiro de 2024.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a
Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação
na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00
horas. Através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: "Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias
Públicas na Zona Urbana do município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio firmado
com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CO D E V A S F )
- Convênio nº 919678/2021". Valor Previsto e de R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Condições de participação
estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167.
Simplício Mendes - PI, 25 de janeiro de 2024.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA Nº 1/2024
Objeto: Prestação dos serviços de consultoria de formação continuada de professores e
treinamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação
em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na
sede P. Municipal ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2024
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMCASPI/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.011938/2023-23
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA
RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto:
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, em cilindro de 13Kg e 45Kg visa
atender
as unidades
operacionais sócio
assistenciais e
Restaurante Popular, de
responsabilidade da SEMCASPI, através de suas gerências e conselhos, por um período de 12
(doze) meses, no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das
propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/02/2024. Retirada do Edital a partir de:
29/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.
Fonte de Recursos: 1660400/1500400. Valor estimado: R$ 238.663,81 (Duzentos e trinta e oito
mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 25 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos