DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.001554/2024-31, resolve:
Designar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE 2130546, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Custos, da
Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 28.0072, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo, a contar de 13/01/2024 ANDRÉ FELIPE SOARES ALCÂNTARA .
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.008640/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE 2129223, ocupante
do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico em
Orçamento e Finanças, da Coordenação de Relações Institucionais em Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.10, código n.º 16.0389, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função. Ficando dispensado do referido encargo JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SAA/MS N.º 60, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22
de janeiro de 2024, Seção 2, página 55,
Onde se lê: "para substituir no período de 01/01 a 09/01/2024";
Leia-se: "para substituir no período de 01/02 a 09/02/2024".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO DIASSIS VIEIRA, matrícula SIAPE
511553, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0005236-
83.2023.4.05.8104, 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00019/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, 
encaminhado 
através
do 
ofício 
nº
00051/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.037291/2023-94).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Nº 9 - Deferir o pedido de pensão vitalícia, a partir da data do óbito à senhora
MATHILDES DAHER QUEIROZ, inscrita sob o CPF 252.XXX.447-XX, em decorrência do falecimento de
JOÃO LUIZ LOSER QUEIROZ, matrícula SIAPE 0295179, com fundamento no artigo 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do
caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25002.000051/2024-28).
PATRÍCIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE ATIVOS E INATIVOS RJ
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013867/2023-41, resolve:
Conceder Pensão à Companheiro ROBSON DA CONCEIÇÃO, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, em face do falecimento ocorrido em 16.09.2023, da ex-servidora MARIA CRISTINA
FRANCISCO DOS SANTOS DA CONCEICAO, SIAPE 0.239.549, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar do óbito da ex-servidora.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008477/2023-59, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge RITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 23/04/2023
do ex-servidor PAULO ANTONIO BORGES HOMEM, Matrícula Siape nº 0638048, MÉDI CO,
Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor,
devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto
nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011029/2023-32, relacionado ao de nº 25001.012047/2023-31, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge ALUIZIO DO NASCIMENTO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 03/01/2023 da ex-servidora MARIA DAS
GRAÇAS COUTO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.032.892, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 05/09/2023
(data da formalização deste REQUERIMENTO), devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015427/2023-28, resolve:
Conceder Pensão ao filho menor JOÃO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 06/05/2023, do ex-servidor JOSE
LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, Matrícula Siape 1.431.636, Agente de Combate às Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo
ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data desta publicação.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.014197/2023-80, resolve:
Conceder pensão ao Companheiro INDIO DO BRASIL BRITO CORREIA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
03/10/2023 da ex-servidora ELAINE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.633.741, Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício,
a contar da data do óbito da ex-servidora devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA
SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Aldenice Ferreira de Freitas, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Osvaldo Joaquim de Freitas, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0489437, do quadro de pessoal deste
Ministério, aposentado, falecido em 17 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso
I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, do artigo 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 25008.000075/2024-27.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de dezembro de 2023.
PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/SEMS-RO nº 001, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial - DOU nº 001 de 10 de janeiro de 2024 - Seção 2 - página 40 (PROC. SEI nº
25008.001110/2021-82),
- Onde se lê: "...a partir de 04/09/2017 ..."
- Leia-se: "...a partir de 01/09/2022..."