DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 44 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22 de janeiro corrente, RODRIGO
JOSE DA SILVA SOARES, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0747, de
Assistente Técnico, do Laboratório de Vacinas Virais do Departamento de Produção, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 45 - Designar, THELMA PAVESI, para o encargo de substituto eventual, de chefe do
Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana, código 45.0254, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 46 - Dispensar, OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, da Função Comissionada Executiva,
FCE 2.02, código 45.00242, de Assistente Técnico, do Laboratório de Assistência
Farmacêutica do Departamento de Ciências Biologicas, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 47 - Designar, MARISA ALVES DE ALMEIDA CARVALHO, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0242, no Laboratório de Assistência
Farmacêutica do Departamento de Ciências Biologicas, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário
Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor (a):
Nº 48 - MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15560440, com a finalidade de participar do Seminário de abertura
do Projeto Aplicação multi-site da Ciência Aberta na criação de ambientes saudáveis
envolvendo comunidades locais (MOSAIC), em Aveiro, Portugal, pelo período de
04/02/2024 a 14/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000053/2024-80).
Nº 49 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar do XIV Congresso
Internacional de Ensino Superior "Universidad 2024", sob o lema "Ensino superior do
futuro: transformação social, qualidade, relevância e sustentabilidade", em Havana, Cuba,
pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001281/2023-46 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
e considerando o constante no processo administrativo 50000.002509/2023-60, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, que trata da prática dos atos de gestão
orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004
- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.024144/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Katekawa, matrícula SIAPE nº 1800261,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários (Coapi) da Gerência de
Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário
(Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Francisco Alexandre de Sales Neto, matrícula SIAPE
nº 1048284, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 28, de 22
de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho
de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.000222/2024-05, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão por morte a RODRIGO SARAIVA DA VERA CRUZ, filho
inválido do ex-servidor aposentado Emanuel Antônio da Vera Cruz, matrículas DNIT nº
1904 e SIAPE nº 847486, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b", com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno vigente, resolve:
Considerando que a INFRA S.A. é uma Unidade Gestora, no contexto do
Orçamento Geral da União (OGU), portanto pratica atos de gestão orçamentária, financeira
e patrimonial, cujo titular, em consequência, está sujeito à tomada de contas anual
conforme dispõe os artigos 81 e 82 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
Considerando que a legislação, bem como que as normas internas da INFRA
S.A. alinhadas a essa legislação, atribuem à pessoa de seu dirigente máximo a
responsabilidade de
Ordenador de
Despesas, a
ele é
facultado outorgar
essa
responsabilidade, por ato próprio, na forma estabelecida no item 8.3 da Norma Geral de
Rol de responsáveis 2.5.0. NGL. 12.001, de 18 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar representantes das diretorias da INFRA S.A, para atualização do
Rol de Responsáveis junto ao SIAFI:
I - Ordenador de Despesas (Natureza 100):
a) 1º Ordenador: Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor Presidente - Ata da 5ª
Reunião Extraordinária do CONSAD de 23/02/2023);
b) 2º Ordenador (substituto): Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora-Presidente
Substituta - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023).
II - Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (Natureza 103):
a) 1º Ordenador: Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora de Administração e
Finanças - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023);
b) 2º Ordenador: André Luis Ludolfo da Silva (Diretor de Empreendimentos -
Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 29/06/2023);
c) 3º Ordenador: Cristiano Della Giustina (Diretor de Planejamento - Ata da 7ª
Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023);
d) 4º Ordenador: Marcelo Vinaud Prado (Diretor de Mercado e Inovação - Ata
da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023).
III - Ordenador de Despesas por Subdelegação (Natureza 120):
a) 1º Ordenador: Mirian Patrícia Amorim (Superintendente de Orçamento e
Finanças - Portaria de Pessoal 407/2023);
b) 2° Ordenador (substituto): Herbert Marcuse Megeredo Leal (Superintendente
de Orçamento e Finanças Substituto - Portaria de Pessoal 9/2024).
IV - Responsável pelo Planejamento (Natureza 131):
a) 1º Responsável: Herbert Marcuse Megeredo Leal (Gerente de Planejamento
e Execução Orçamentária - Portaria 362/2023);
b) 2º Responsável (substituto): Claudio Silveira Arraes (Gerente de
Planejamento e Execução Orçamentária Substituto - Portaria de Pessoal 280/2023).
V - Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária (Natureza 137):
a) 1º Responsável: Herbert Marcuse Megeredo Leal (Gerente de Planejamento
e Execução Orçamentária - Portaria 362/2023);
b) 2º Responsável (substituto): Claudio Silveira Arraes (Gerente de
Planejamento e Execução Orçamentária Substituto - Portaria de Pessoal 280/2023).
VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira (Natureza 138):
a) 1º Responsável: Wescley Mariano Silva (Gerente Financeiro - Portaria 522/2019);
b) 2º Responsável (substituto): Rafael Amorim dos Santos (Gerente Financeiro
Substituto - Portaria 545/2019).
VII - Responsável pela Conformidade Contábil (Natureza 207):
a) 1º Responsável: Andreia Alves Pimenta (Gerente Contábil - Portaria 228/2023);
b) 2º Responsável (substituto): Elaine Daniele Oliveira Perônico (Gerente
Contábil Substituta - Portaria 547/2019).
VIII - Responsável Aprovação Prestação de Contas (Natureza 920):
a) 1º Ordenador: Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor Presidente - Ata da 5ª
Reunião Extraordinária do CONSAD de 23/02/2023);
b) 2º Ordenador (substituto): Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora-Presidente
Substituta - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 119.625, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.005, de 17 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1 Dispensar o servidor WERNER ETTRICH, matrícula nº 9.830.664-2, da
função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Porto
Alegre do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP/GBSIM/GTPAL), em virtude de sua
aposentadoria.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 260, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no
uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de
fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100554/2024-00, resolve:
DISPENSAR FERNANDA MONTENEGRO CALADO do encargo de substituta da
Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 261, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no
uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de
fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100554/2024-00, resolve:
DESIGNAR DANIELLY CRISTINA ARAÚJO GONTIJO, para substituir a Secretária,
código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
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